Campanha de atualização de estoque de rebanho inicia em maio de 2024: Saiba os detalhes para Querência

QUERÊNCIA - Por meio deste comunicado, informamos sobre a campanha de atualização de estoque de rebanho que ocorrerá no período de 1 de maio a 31 de maio de 2024. Durante esta campanha, os produtores deverão atualizar as informações referentes aos seguintes tipos de animais: bovinos, suínos, caprinos, equinos, muares, aves, peixes, colmeias e rainhas.

A atualização do estoque de rebanho durante esta campanha pode acarretar em uma taxa de 27 UPF ou aproximadamente R$6.383,07, com referência ao mês de abril de 2024. Os produtores podem comunicar suas atualizações de estoque online, acessando o módulo do produtor, ou presencialmente em algumas unidades, como a localizada na Rua A Três, número 97, Setor A, próximo à Justiça Eleitoral, em Querência.

Destacamos que haverá bloqueio do trânsito das espécies alvo, como bovinos, suínos e aves comerciais, a partir do dia 8 de maio, para as explorações que não realizarem a comunicação, exceto para abate. Além disso, é importante ressaltar que os produtores que utilizam marca de fogo e ainda não realizaram o cadastro devem comparecer pessoalmente na unidade do INDEA/MT. Para aqueles que não utilizam marca de fogo, é necessário informar o método utilizado ou a ausência de método de marcação.

O prazo limite para o cadastro da marca de fogo, ou para informar a ausência de seu uso, junto ao INDEA, é até 30 de junho de 2024. Após esse prazo, os produtores que não cumprirem esta exigência poderão sofrer sanção pecuniária conforme o Artigo 19, Parágrafo Seis, da Lei 10.486 de 29/12/16, no valor de 27 UPF/MT.

Atenciosamente,

Fernando Alan Sommer

Responsável no Município de Querência