Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento podem buscar o projeto Pai Presente

CUIABÁ - O projeto Pai Presente, do Poder Judiciário de Mato Grosso, tem a capacidade de mudar a vida das pessoas que sofrem por não ter o nome do pai no registro de nascimento. 

Muitas vezes, isso se torna sinônimo de dor e constrangimento, que são carregados pelo filho ao longo da vida toda.

Pensando nisso, o projeto desenvolve o trabalho de busca ativa dos pais em escolas de todo o estado, além de estar sempre à disposição de pessoas que queiram fazer a investigação ou o reconhecimento de paternidade.

“Nós conclamamos aquelas pessoas que não têm a parte do pai na certidão de nascimento ou mesmo as mães que sabem quem é o pai, mas por diversos motivos não querem registrar, que venha buscar isso porque, como vemos em casos concretos, isso faz muita diferença no futuro da pessoa”, destaca o juiz Cássio Leite de Barros Neto, da 1ª Vara de Nova Mutum.

Na Comarca de Nova Mutum, o Pai Presente é vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Há 47 unidades de Cejuscs distribuídas nas 79 comarcas de Mato Grosso.

O projeto – É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada durante o ano todo no Poder Judiciário de Mato Grosso em todas as comarcas, nos Cejuscs, ligados ao Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

O reconhecimento ocorre quando o suposto pai comparece espontaneamente no fórum para reconhecer a paternidade do filho. Se for criança ou adolescente deve estar portando os documentos necessários. Se o filho for adulto, deve estar presente na audiência.

Caso não seja consensual, a mãe deve procurar a diretoria do fórum com cópias do documento de identidade e certidão de nascimento do filho, além de indicar o nome e o endereço do suposto pai, para que ele seja intimado a comparecer.

As escolas também são parceiras da justiça, no sentido de repassar informações das crianças e adolescentes sem registro de pai e também na orientação às mães de como procurar o Poder Judiciário para o reconhecimento. (Ascom)