Atualizada 08 dez 2021
ÁGUA BOA – São inverídicas as notícias de que a Justiça não encontrou irregularidades no Plano Diretor.
O comentário partiu do vereador Heronides Júnior Silveira. Ele afirmou que a Ação Judicial está só na fase inicial.
O Mandado de Segurança foi impetrado com pedido de liminar. A liminar é que não foi deferida pela Justiça, mas a ação segue tramitando.
A Ação foi impetrada pelos vereadores Júnior, Lisiani Figueiró, Ari Zandoná e Agnaldo Lansoni. O mérito da ação é que ainda será julgado, disse Júnior.
A Câmara de Vereadores foi notificada para apresentar defesa. Posteriormente, o Ministério Público Estadual se manifestará sobre a ação.
Segundo o vereador, somente depois de manifestação do Parquet é que a Justiça analisará se houve ou não irregularidades no Plano Diretor apontadas pela ação dos vereadores.
Júnior Silveira observa que seria bom senso o executivo retirar o Projeto para sanar as irregularidades e chegar a um consenso com a população e seus representantes.
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Vereadores acionam justiça por irregularidades em Plano Diretor -
ÁGUA BOA – Os vereadores Heronides Junior Silveira, Lisiani Figueiró, Agnaldo Lansoni e José Ari Zandoná acionaram a justiça para impedir que o projeto que trata da revisão do Plano Diretor do município fosse colocado em pauta na Sessão ordinária desta segunda-feira (6/12).
O juiz, porém, indeferiu a liminar, deixando a cargo do presidente do Legislativo, colocar ou não o projeto de lei na pauta de discussões.
Hoje pela manhã, o presidente da Câmara, Luis Cesar de Lara, abrindo os trabalhos da sessão ordinária, anunciou que o projeto vai entrar na pauta no dia 20 de dezembro.
Os edis entendem que algumas questões no Plano Diretor proposto devem ser discutidas.
Eles entendem que o projeto tem algumas irregularidades. O caso passará pelo crivo da justiça.
Alguns vereadores não concordam com o plano diretor que permitirá construir núcleos habitacionais atrás do atual Setor Industrial.
Eles acreditam que o aumento do fluxo de trânsito e pedestres na travessia urbana da BR-158 aumentará o perigo de acidentes.
Tem também a questão ambiental e seus perigos de levar um núcleo habitacional para perto do setor Industrial. A proximidade de casas com o setor industrial também descontenta alguns vereadores.
Um grupo de empresários também apresentou uma proposta alternativa ao Plano Diretor, justamente prevendo essas situações adversas, mas a proposta não foi acatada no projeto original.
Na petição ajuizada pelos advogados Bruna Freiberg e Tiago Luis Bortolini, os vereadores entendem que o Plano Diretor apresenta algumas inconstitucionalidades.
Uma delas, a ausência efetiva da participação popular. Citam que o projeto teve apenas uma audiência pública de apresentação. Anteriormente, foram duas audiências públicas, porém depois disso, o projeto sofreu significativa modificação.
Dizem ainda que o mapa do zoneamento urbano foi alterado 4 vezes, sem discussão. Os proponentes da petição na justiça entendem que não se admite que um tema seja discutido de uma forma e de última hora, haja modificação legislativa sem participação da população.
Também apontaram na ação que houve ausência de aprovação da minuta do projeto de lei da revisão do Plano Diretor pela comissão da Prefeitura, surgindo vício formal. O caso tramitará agora na Justiça.
A Câmara de Vereadores terá prazo de 10 dias para se manifestar sobre a ação dos vereadores da oposição.
CUIABÁ - Prestes de encerrar o terceiro ano de mandato parlamentar, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) comemora, juntamente com o governador Mauro Mendes, os resultados positivos do trabalho semeado nos últimos anos a favor do desenvolvimento da região Araguaia.
Em reunião com o chefe do Poder Executivo, nesta segunda-feira (06), o representante do Araguaia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso fez um balanço das principais ações já em desenvolvimento na região que legitimamente representa e para a qual já destinou cerca de R$ 16 milhões em emendas parlamentares - 100% das emendas voltadas para o desenvolvimento dos municípios do Araguaia, com o apoio de prefeitos e vereadores.
“Com muito trabalho e compromisso com o desenvolvimento estadual, a atual gestão, sob o comando do governador Mauro Mendes, tem concentrado grande parte dos investimentos e atenção para a nossa região Vale do Araguaia. Diferentemente do passado, hoje vemos nossos principais gargalos logísticos sendo resolvidos, com a concentração de diversas obras sonhadas há décadas saindo do papel e se tornando realidade”, pontuou o deputado estadual.
Os resultados são visíveis e mais que aguardados pela população, a exemplo das avançadas obras da ponte de 483 metros de extensão sobre o Rio das Mortes, que vai interligar os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, beneficiando todo Médio-Araguaia, além de diversas obras de pontes contemplando praticamente todos os municípios da região.
“Cabe destacar também as obras das rodovias estaduais MT-100; MT-109; MT-413; MT-437; MT-326; MT-020, além de obras para saúde com a ampliação do Hospital Regional (que atende o Médio Araguaia); ações para o fortalecimento da segurança pública; fomento da cultura, esporte e turismo, além do primordial apoio aos nossos pequenos produtores da agricultura familiar”, detalhou o parlamentar, que faz questão de estar presente nos 34 municípios que integram o Araguaia.
A frente do Governo de Mato Grosso desde janeiro de 2019, o governador Mauro Mendes destaca a importância dos trabalhos do deputado estadual Dr. Eugênio, com representatividade na região Araguaia e por fazer parte da base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Estive no Araguaia em 2010 e lembro que na época ficava muito triste sempre quando ouvia que a região representava o Vale dos Esquecidos. Uma década se passou e hoje podemos, numa gestão eficiente focada em resultados com o apoio da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Dr. Eugênio, favorecer de forma justa o Araguaia o projetando como o Vale da Prosperidade. Tem muita coisa boa para acontecer ainda em 2022”, adiantou o chefe de Estado. (Ascom)
Atualizada dia 03 dezembro
ÁGUA BOA - A primeira dama e Secretária de Assistência Social de Água Boa comentou com exclusividade ao Notícias Interativa, sobre sua indicação como pré-candidata ao cargo de deputada federal pelo MDB.
O anúncio foi feito na noite de quinta-feira (02/12), pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Carlos Bezerra.
Na ocasião, outras lideranças também assinaram ficha de filiação ao MDB, a convite de Marcelo Elias, presidente do partido no município.
Juliana afirmou que o partido recebeu muito bem o Dr. Mariano no passado, levando-o à vitória nas eleições municipais.
"Por isso resolvi aderi ao MDB que tem ótima estrutura e apoio", disse ela.
Confira a reportagem
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Juliana Kolankiewicz filia ao MDB e é lançada pré-candidata a deputada federal
ÁGUA BOA - Na noite desta quinta-feira, 02/12, ocorreu ato político de filiação de lideranças ao MDB de Água Boa.
O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores, com a participação do presidente estadual e deputado federal Carlos Bezerra, deputada estadual Janaina Riva, prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz, primeira dama Juliana Kolankiewicz, Coronel Fernanda, lideranças locais e regionais.
Bezerra elogiou a sigla e a administração municipal encabeçada pelo Dr. Mariano.
Na ocasião, a Secretária de Assistência Social e primeira dama do município, Juliana Kolankiewicz assinou ficha de filiação ao MDB, além de outros nomes importantes.
Juliana também foi lançada como pré-candidata a deputada federal prevendo as eleições de 2.022.
ÁGUA BOA – Foram colocadas na tarde desta quarta-feira (01/12), as placas de sinalização oficial no Córrego do Lajeado, na Rodovia Estadual MT-240 Luiz Elias Abdalla, trecho entre água Boa e Nova Nazaré.
A iniciativa é do deputado Dr. Eugênio, uma vez que não havia sinalização eficiente indicando uma curva acentuada naquela ponte.
No local, vários graves acidentes já foram registrados e muitos usuários da rodovia pediam melhor sinalização.
As placas indicam agora a curva acentuada a 500 metros, a 100 metros e outras auxiliares que servem de alerta para os motoristas que trafegam pela rodovia.
O dep. Dr. Eugênio declarou que as placas eram necessárias para alertar aos motoristas sobre a existência de uma curva acentuada.
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ÁGUA BOA - Com o objetivo de sensibilizar a juventude sobre a importância da participação política como instrumento de transformação social, o deputado estadual Dr. José Eugênio de Paiva participou de evento na Escola Cooperensino local.
Ele agradeceu ao convite da Cooperativa de Ensino para participar juntamente com os estudantes da 1ª série do Ensino Médio desse importante debate sobre a participação dos jovens na politica.
A professora Aline Fernanda Moresco e a diretora Fabiana Coletti Guimarães formularam o convite.
O Dr. Eugênio afirmou que todo cargo é passageiro. "O que sempre fica é o legado do trabalho revertido em boas ações voltadas para a coletividade, assim como a semente do bem que plantamos no coração dos nossos futuros representantes não só com palavras, mas principalmente, com bons exemplos", observou. (Assom)