Na retomada dos trabalhos legislativos, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), trabalhou pela aprovação do PL nº 11.394/21, denominado Células Motivadoras, que tem por objetivo motivar e conscientizar os estudantes em relação ao papel e a função da escola na sociedade.

Aprovada em segunda votação, a proposta que segue para sanção do Governo do Estado, busca ainda prevenir o abandono escolar de estudantes na rede pública de ensino do estado de Mato Grosso, com palestras, debates e mobilizações a cerca do tema.

“Este projeto consiste em núcleos de apoio e monitoramento dos alunos em risco de abandono ou evasão escolar. Uma vez identificados os alunos, o núcleo promove rodas de conversas sobre temas relacionados à realidade escolar e busca formas de reintegrá-lo ao ambiente escolar”, resumiu Dr. Eugênio, agradecendo os demais deputados pela aprovação unânime.

Também na sessão ordinária desta quarta-feira, o parlamentar apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Valorização da Vida a ser implementada na rede estadual de ensino de Mato Grosso. "Falar abertamente sobre questões de saúde mental nas escolas é um passo importante para facilitar o acesso aos cuidados necessários", argumentou Dr. Eugênio.

Em atenção à saúde pública do município de Canarana, o representante do Araguaia apresentou diversas indicações, dentre elas, duas direcionadas a Secretaria de Estado de Saúde com a solicitação de duas nova ambulâncias, sendo uma para o Hospital Municipal Lorena Parode e outra com foco nos distritos de Serra Dourada e Matinha.

PRÓXIMO AS BASES

Durante o recesso parlamentar, Dr. Eugênio aproveitou para estar mais próximo às bases, acompanhando o governador de Mato Grosso numa agenda pelo Araguaia, com a inauguração, acompanhamento de obras e atenção a novas demandas da região.

Dentre as obras visitadas está a ponte de 483 metros de extensão sobre o Rio das Mortes, na MT-326, que vai interligar os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, na região do Médio-Araguaia. A previsão é que ela seja entregue já no primeiro semestre de 2022.

“Esse compromisso firmamos no início do mandato parlamentar, ainda desacreditado por tudo que nossa região já tinha vivido no passado, e que hoje é realidade. Obras a todo vapor do Governo do Estado que começamos e vamos concluir. SOU 100% ARAGUAIA.”, finalizou Dr. Eugênio. (Ascom)

A Câmara de Vereadores de Querência realizou na manhã desta segunda-feira (2) a primeira sessão ordinária da legislatura do segundo semestre de 2021. A sessão ocorreu no Plenário da Casa sob o comando do presidente Telmo Brito, com a participação de 8 dos 9 vereadores do município, estando ausente somente o vereador Edmar Batista.
Após um recesso de 12 dias, as sessões e comissões da Câmara voltaram a ser realizadas, durante a sessão os vereadores indicaram os projetos apresentados na sessão anterior.

Na ocasião o presidente Telmo Brito e o vereador Jean do Coutinho, falaram sobre as matérias de ordem do dia e em especial o projeto de lei de nº 3 de 2021 de autoria do Soberano Plenário.
Trata se de uma revisão geral anual ao vencimento, com escopo de preservar o valor aquisitivo da moeda e recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário, na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Os vereadores estão aguardando o projeto que será enviado pelo executivo para colocar em votação para que o RGA também seja repassado aos servidores da prefeitura.

Atualizada dia 02 agosto

CUIABÁ – O governo do Estado publicou no Diário oficial desta segunda-feira, decreto declarando algumas áreas de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas ribeirinhas do Rio das Mortes entre Nova Nazaré e Cocalinho.

No local, diversas famílias estão sendo desalojadas para fins de construção da ponte sobre o Rio das Mortes na MT-326.

A partir deste decreto, o governo pode negociar as indenizações ou se for o caso, propor ações na justiça para resolver a situação.

A área total a ser desapropriada ficou orçada em R$ 915 mil. A partir de agora, as negociações do governo devem evoluir em benefício dos antigos moradores.

Veja Decreto em anexo

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NOVA NAZARÉ/COCALINHO - A Vereadora de Nova Nazaré, Rosana Aires segue acompanhando as tratativas entre os moradores ribeirinhos do Rio das Mortes e o governo do Estado.

Existe uma negociação em andamento para a retirada dos moradores que ocuparam por quase 40 anos a área que hoje está no raio de influência da construção da ponte do Rio das Mortes.

Rosana afirmou que os moradores do município de Nova Nazaré tem negociações avançadas com a Sinfra.

Porém, a situação dos moradores do lado de Cocalinho ainda depende de interferência da prefeitura.

Veja a entrevista

QUERÊNCIA – Durante a visita do governador Mauro Mendes (DEM) ao município na última sexta-feira (23), nossa reportagem questionou o chefe do estado sobre a proposta apresentada para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o sistema de transmissão e distribuição da energia solar no estado de Mato Grosso.

No final do mês de junho, os deputados estaduais derrubaram o veto ao projeto que revoga a cobrança do imposto à 14 votos favoráveis e 9 contrários.

De acordo com o governador, essa decisão dos parlamentares não irá prosseguir, pois a atitude do governo em cobrar o imposto, está previsto na constituição brasileira e precisaria primeiramente passar pelo Confaz e caso seja aprovado pelo conselho, em seguida seguiria para a ALMT.

“A assembleia atropelou isso, e não vale, não vai parar de pé.” diz o governador sobre a derrubada do veto.

Mauro Mendes explicou a nossa reportagem que não existe a proposta de cobrar o ICMS sobre a energia solar, porém existe a incidência de ICMS sobre o uso do sistema de transmissão e distribuição da energia fotovoltaica.

Veja a fala do governador sobre o assunto, à nossa reportagem: