BRASÍLIA – O plano Mais Brasil, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro pode acabar com 34 municípios de Mato Grosso. O projeto foi entregue ontem ao Congresso Nacional. O plano prevê o fortalecimento da federação com a extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes, com menos de 10% de receita própria. 

As cidades seriam incorporadas a outras maiores, com isso, teria menos gastos com Câmaras de Vereadores, prefeitos, secretários municipais e assessores e toda a estrutura para bancar a existência de um município. Além disso, a proposta do presidente também terá uma série de restrições para a criação de novos municípios. Mato Grosso tem 34 cidades com menos de 5 mil moradores.

Segundo o projeto do governo, essas cidades não tem sustentabilidade própria. A ideia do governo é reduzir despesas e aumentar as receitas. No Araguaia, são 10 cidades que correm risco de perderem sua emancipação, voltando a pertencer ao município maior mais próximo:

Canabrava do Norte (4.761 habitantes).

Nova Nazaré (3.765 habitantes).

Araguaiana (3.119 habitantes).

Novo Santo Antônio (2.574 habitantes).

Santa Cruz do Xingu (2.495 habitantes).

Ribeirãozinho (2.388 habitantes).

Luciara (2.099 habitantes).

Serra Nova Dourada (1.622 habitantes).

Ponte Branca (1.602 habitantes).

Araguainha (956 habitantes). (Segundo censo do IBGE/2.018)

BRASÍLIA – O prefeito  de Nova Nazaré, João Teodoro Filho está na capital federal. Além de cumprir agenda de compromissos, o prefeito está verificando de perto o projeto do governo que pretende acabar com pequenos municípios, cuja arrecadação não seja autossuficiente.

"Fomos pegos de surpesa", disse ele. João Teodoro lembra que a maior parte da arrecadação de impostos fica com o governo federal, o que prejudica os municípios menores.

ÁGUA BOA – Outra vez o suplente Demilson Augusto ‘Bicho’ de Carvalho assumiu vaga na Câmara de Vereadores.

O ato de posse ocorreu esta manhã. Bicho assume a vaga do titular, Renato Beraldo, que pediu licença por 60 dias.

ATUALIZADA DIA 21 OUT 2019

CUIABÁ – Relatório da visita aos hospitais regionais de Mato Grosso pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi concluído. O documento foi entregue ao governador do estado Mauro Mendes (DEM) na tarde desta quarta-feira (30).

O deputado e membro titular da Comissão, deputado e médico Dr. Eugênio (PSB), reivindicou investimentos para o atendimento de alta complexidade no Hospital Regional Paulo Alemão de Água Boa. O parlamentar pediu urgência na análise do Executivo para que exista a possibilidade do atendimento de alta complexidade na região.

“O Araguaia tem o hospital regional que atende 11 municípios com uma população de 133 mil pessoas. O atendimento da média complexidade é muito bem feito. Porém, o grande desafio é levar a alta complexidade.

O deputado Dr. Eugênio afirmou que é desumano deslocar os pacientes por até mil quilômetros para receber atendimento de alta complexidade. Conforme dados da direção do Hospital Regional de Água Boa, a unidade presta serviços de anestesiologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, pediatria, cirurgia geral, clínica geral e serviços de urologia.

O hospital tem 67 leitos entre ambulatório, centro cirúrgico, centro obstétrico e enfermarias. O Hospital é mantido por um consórcio regional de 11 cidades.

Alta Complexidade

É definido como de alta complexidade o conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média complexidade).

As principais áreas que compõem a alta complexidade do SUS, e que estão organizadas em “redes”, são: assistência ao paciente portador de doença renal crônica (por meio dos procedimentos de diálise); assistência ao paciente oncológico; cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; cirurgia cardiovascular pediátrica. (Ascom)

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Publicado dia 09/10/2019

“O projeto de lei é de autoria do deputado Silvio Fávero e estava na relatoria do membro titular da comissão”. 

CUIABÁ - Durante a vigésima sexta reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o membra titular deputado Dr. Eugênio (PSB) emitiu parecer favorável ao projeto de lei n° 403/2019 de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), que determina que os produtos apreendidos pelas autoridades competentes sejam destinados às instituições filantrópicas e aos programas e projetos sociais de amparo à criança, ao adolescente, ao idoso e a mulher.

O projeto em sua justificativa ressalta que os produtos depois de apreendidos não possuem destinação específica, sendo, em muitos casos incinerados. “Vivemos em um país cujas desigualdades sociais e de renda são gritantes. Por isso nos causa espanto quando tomamos ciência de que roupas e sapatos apreendidos por serem reprodução de marcas famosas são destruído quando poderiam ser utilizados pelos mais necessitados...”.

Alguns estados já normatizaram a lei, tais como, Distrito Federal, Pernambuco e Rio de Janeiro. Pensando desta forma que o deputado Dr. Eugênio concedeu o parecer favorável, aceito pelos membros que compuseram a reunião da comissão. No parecer o deputado diz “...que a proposta em análise, ao regulamentar que os produtos apreendidos sejam doados as instituições filantrópicas e aos programas e projetos sociais de amparo à criança, ao adolescente, ao idoso e a mulher, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, está em perfeita consonância com a legislação vigente que trata do tema...”.

Agora o projeto vai para votação dos deputados em sessão no plenário e se aceito vai para sansão ou não do executivo estadual. (Ascom)

QUERÊNCIA – A Rádio Interativa recebeu recentemente a pesquisa efetuada na cidade de Querência, entre os dias 27 e 30 de setembro de 2019, pela Critério Pesquisa & Consultoria.

Foram entrevistadas 300 pessoas, ou cerca de 2,5% dos aproximadamente 12,3 mil eleitores inscritos hoje na cidade.

Foram pesquisados nomes de personagens públicos de Querência, setores e serviços públicos, além de uma completa pesquisa política, prevendo o cenário das eleições municipais de 2.020.

Uma das pesquisas de opinião pública sobre assuntos políticos,  foi quanto à intenção de voto para prefeito. Foi perguntado: Se as eleições municipais fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Querência?

O atual prefeito Fernando Görgen recebeu 49,3% (148) dos votos espontâneos. 25,7% (77) das pessoas disseram estar indecisas ou não saber. Outras 19,3% (58) indicaram que votariam em Gilmar Wentz, ex-prefeito de Querência.

Nulo/Branco/Nenhum acumulou 1,3%; Jean do Coutinho 1,3%; Professor Neiriberto 0,7%; Dener Perin 0,7%; Keila 0,3%; João Pizzi 0,3%; Darci Tosa 0,3%; Hélio Vitorino 0,3% e Pedro Kuhn 0,3%.

Já na pesquisa de intenção de voto para prefeito estimulada, onde foram apresentados supostos nomes pretensos ao cargo de prefeito, o resultado foi o seguinte:

O intervalo de confiança estimado da pesquisa é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra Segundo o instituto, a pesquisa não foi registrada visto que a legislação vigente exige tal registro somente a partir do primeiro dia útil do ano das eleições.

Nos próximos dias, divulgaremos mais dados da Critérios Pesquisa e Consultoria.