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Wallacy Riboli/Agência Brasil
Política
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BRASÍLIA - Os eleitores vão às urnas neste domingo (28) para votar no segundo turno das eleições. No dia 7 deste mês, foi realizado o primeiro turno. E quem não votou no primeiro, pode votar no segundo turno? Sim, pode.
O eleitor poderá votar no segundo turno desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral, com título eleitor ativo. Se o título estiver cancelado ou suspenso, o eleitor não pode votar.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição independente. Por isso, se o eleitor não compareceu em um turno, não fica impedido de votar no outro.
Justificativa
O eleitor que não votou no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após cada turno. Desta forma, se o eleitor não justificou a ausência do primeiro turno até o dia 28, não fica impossibilitado de votar neste domingo, poderá votar.
A regra da justificativa vale também para quem não comparecer neste domingo (28).
Para justificar, basta preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.
Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.
O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.
Multa
Para regularizar sua situação eleitoral, o cidadão terá de pagar uma multa R$ 3,61 por votação não comparecida.
O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.
A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.
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Michele Soares
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QUERÊNCIA - Dando sequência ao procedimento de preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2018, a 53ª Zona Eleitoral sediada em Querência promoveu na manhã de hoje (26/10) a cerimônia de conferência visual nas urnas eletrônicas. O procedimento consiste na conferência do funcionamento e dos dados de carga das urnas. A cerimônia é pública.
São observados os seguintes itens: Perfeito funcionamento do equipamento ao ligar; Data e hora atuais (horário de Cuiabá/MT - Tolerância de 10 minutos de diferença); Resumo da correspondência; Dados de Município, Zona Eleitoral e Seção; Estado da bateria; Etiquetas de identificação da urna e da caixa.
Também na cerimônia de conferência visual, foi carregada e lacrada uma urna MRJ, que é uma urna apenas para justificativa, e que será disponibilizada na Escola Estadual Querência, que é o maior colégio eleitoral da cidade. A cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas aconteceu na última quarta-feira, dia 17/10.
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Inácio Roberto
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ÁGUA BOA - O Deputado estadual eleito pelo Araguaia enviou ofício a todos os presidentes de Câmaras de Vereadores e prefeitos da região. Dr. José Eugênio de Paiva diz no documento, que virou a página da política partidária. 
Segundo o deputado estadual eleito pelo PSB, desde já ele se coloca à disposição das lideranças regionais para coletar as principais demandas para posterior encaminhamento na Assembleia Legislativa e demais instâncias dos poderes.
Dr. Eugênio pautou no ofício alguns dos principais projetos de desenvolvimento regional: Ferrovia Centro Oeste, conclusão da BR-158 no norte Araguaia, ligação Leste-Oeste interligando os dois eixos rodoviários BR-163 com BR-158, MT-020 de Canarana-Gaúcha do Norte-Paranatinga, UTI para o Médio Araguaia, reforço na atenção de média complexidade aos hospitais regionais de Água Boa e Norte Araguaia, conclusão da MT-326 ligando Nova Nazaré com Cocalinho aproximando o norte Araguaia de Goiânia, investimentos em segurança pública, educação, saúde nos municípios, e infraestrutura (energia elétrica, estradas, pontes), entre outros.
Dr. Eugênio também solicitou que as lideranças apontem demandas de seus municípios para que o deputado eleito possa encaminhar às instâncias superiores. O parlamentar também destacou que vai lutar pelo desenvolvimento e progresso do Estado, e por um Araguaia cada vez mais fortalecido.
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Inácio Roberto
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ÁGUA BOA – O departamento de jornalismo da Rádio Interativa efetuou levantamento de dados das eleições presidenciais no país no atual século. Desde a primeira eleição de Lula em 2.002 até o primeiro turno desse ano, os números mostram que o Partido dos Trabalhadores perdeu mais de 21 milhões de votos.
A vitória de Lula no segundo turno de 2.002 foi marcante, com 61,2% (52.793.000 votos) contra 38,8% (33.370.000) de José Serra. Em 2.006, Lula se reelegeu com folga fazendo 58.295.000 (60,8%) contra 37.543.000 (39,2%) de Alckmin. Brancos, nulos e abstenções somaram 29.800.000 (25%).
Daí em diante, as vitórias petistas foram sempre com menor expressão.
Em 2.010, Dilma se elegeu com 55.759.000 ou 56%. José Serra fez 43.711.000 (44%). Abstenção, nulos e brancos 34 milhões de votos. Em 2.014, Dilma se reelegeu alcançando 54.500,000 (51,6%) contra 51.041.000 (48,4%) de Aécio Neves. Abstenções, nulos e brancos foram mais de 38 milhões de eleitores (28%).
No primeiro turno desse ano de 2.018, Bolsonaro alcançou 49.276.000 (46%). Haddad do PT fez 31.342.000 (29,2%). Votos brancos, nulos e abstenções em primeiro turno nesse ano somaram de mais de 40 milhões de votos (29%).
Nota-se claramente uma queda acentuada da votação do Partido dos Trabalhadores. De 2.002 para cá, o PT perdeu 21 milhões e 400 mil votos. Também foi a primeira eleição nesse século em que o Partido dos Trabalhadores não faz a maioria dos votos em primeiro turno.
Foram feitos levantamentos de dados nos sites do TSE, do Uol, G1, e da Folha para apurar os números. (Wallacy Ribolli e Inácio Roberto) VEJA TODAS AS TABELAS
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Michele Soares
Política
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QUERÊNCIA - Na última segunda-feira (15) aconteceu a última sessão ordinária do mês de Outubro, com a presença de todos os parlamentares. Na sessão foram apresentados projetos de grande importância, como a revisão do Plano Diretor Municipal, lei de parcelamento de solo, assim como diversas indicações dos parlamentares, todas aprovadas por unanimidade.
A Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor Municipal e as regras do zoneamento e ocupação do solo em Querência, cujo objetivo principal é promover o crescimento ordenado da cidade, aconteceu no dia 11/10, na Câmara Municipal de Vereadores. A audiência teve início por volta das 20 horas e se estendeu até cerca de 23 horas, e contou com a presença maciça da comunidade, que participou ativamente da audiência.
O Engenheiro Civil Victor Vinicius apresentou o plano diretor, que tem a finalidade de criar bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização à comunidade que se fez presente, que por sua vez discutiu e sugeriu alterações a serem realizadas no projeto.
O plano diretor já vinha sendo estudado pelos Vereadores e Comissão Especial há vários meses. Os vereadores garantiram a aprovação da revisão do Plano Diretor por unanimidade.
Indicações aprovadas por Unanimidade na 20ª sessão:
Indicação nº 126/2018 de autoria dos vereadores Prof. Neiriberto e André Silva que indica ao Poder Executivo que construa nas bordas da pavimentação da avenida Rio Grande do Sul no trecho entre a Rua Tenente Portela com a Avenida Sul escoadouro para retirar a água empoçada da chuva.
Indicação nº 129/2018 de autoria da vereadora Virginia Guilarducci que indica ao Poder Executivo que interceda junto a Energisa S/A no intuito de solicitar a continuidade da rede baixa na Agrovila Brasil novo, como também a instalação de novos postes para que possa ser atendida toda demanda dos moradores do local.
Indicação nº 130/2018 de autoria dos vereadores André Silva, Vavá, Neiriberto e Keila Marques que indica ao poder executivo que providencie a construção de local adequado para o estacionamento de taxis e Mototaxis no terminal rodoviário Franciele Cristina Tosati.
Indicação nº 131/2018 de autoria do vereador Jean do Coutinho que Indica ao Poder Executivo Que proceda com a ampliação e reforma da Ponte Sobre o Rio Darro na MT-109 localizada entre a Agrovila PA Coutinho União e PA Brasil Novo.
Indicação nº 132/2018 de Autoria do vereador Marcos Amorin que Indica ao Poder executivo, que seja providenciado a instalação de um redutor de velocidade/Quebra-molas na Rua 02 de Novembro (Estrada R21) na região do bairro Jardim Europa, tendo em vista a solicitação de muitos moradores daquela comunidade.
Indicação nº 133/2018 de autoria do vereador Vavá que Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de grades de proteções em entorno da academia popular localizada no Lago Azul – Bétis.
Indicação nº 134/2018 de autoria da vereadora Virginia Guilarducci que Indica ao Poder Executivo que proceda com estudos junto a secretaria de saúde no intuito de disponibilizar psicólogos para atendimento nas escolas rurais.
Indicação nº 135/2018 de autoria do vereador Domingos Roberti que Indica ao Poder Executivo que providencie com a iluminação da Quadra G-30 localizada no Setor G ao lado da Rua G-22.
Projetos Aprovados com suas respectivas emendas e pareceres.
Projeto de Lei Ordinário de Nº 037/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação da zona especial de interesse social- ZEIS, do loteamento Morada do Parque, no Município de Querência- MT, e dá outras providências.
PARECER DA Nº 02/2018 DA COMISSAO URFM / 2018
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 13/2018
Projeto de Lei Ordinário de Nº 40/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para instalação do loteamento Caleffi Valle .
PARECER DE Nº 38/2018 / CJR 2018
Projeto de Lei Complementar de Nº 05/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão do plano diretor e o processo de planejamento do Município de Querência.
PARECER DE Nº 04/2018 DA COMISSAO URFM 2018
PARECER DE Nº 05/2018 DA COMISSAO URFM 2018
Projeto de Lei Complementar de Nº 06/2018 de autoria do poder executivo que revoga Lei Complementar de nº 57/2012 e estabelece novas regras para o zoneamento da sede do Município de Querencia – uso e ocupação do solo urbano.
Projeto de Lei Ordinário de Nº 046/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação de parte da lei municipal nº 374/2005 e dá outras providências.
PARECER DE Nº 42/2018 CJR / 2018.
Todas as matérias apresentadas na Ultima sessão ordinária do mês de Outubro estão disponível no endereço www.querencia.mt.leg.br.