O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13.01) duas leis que vão beneficiar ainda mais a educação pública de Mato Grosso, a partir da criação do Programa Educa MT, que trata do regime de colaboração entre Estado e municípios, e do Prêmio Estudante Nota 10 para reconhecer o bom desempenho dos alunos destaque. 

As duas leis sancionadas - 12.008 e 12.010/2023 - foram publicadas no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (16.01).

Anunciado pelo governador Mauro Mendes durante a posse dos novos diretores escolares, no dia 4 de janeiro, o Programa Educa MT busca fortalecer a colaboração entre Estado e municípios mato-grossenses, com foco na concepção e execução conjunta de políticas públicas de aprendizagem e melhoria dos índices educacionais.

O programa tem dois eixos de atuação principais: pedagógico, que envolve o combate à evasão escolar, a alfabetização, a avaliação de aprendizagem de escolas e até mesmo a formação dos profissionais da educação. O segundo eixo engloba a área de gestão, que atuará com a unificação das matrículas e cadastros de alunos, reordenamento das redes de ensino e melhorias na alimentação, transporte e infraestrutura escolar, entre outros.

Premiação
O Prêmio Estudante Nota 10 pretende reconhecer os alunos das escolas estaduais que mais se destacaram durante o ano letivo. Os estudantes vencedores serão selecionados por unidade escolar, sendo aqueles que obtiverem melhor desempenho na Avaliação Formativa de Saída, realizada pelo Sistema Estruturado de Ensino.

O número de alunos premiados depende da quantidade de matrículas que a escola possui. Em caso de empate, critérios como a presença, as notas e até mesmo a idade serão considerados.

QUERÊNCIA/MATO GROSSO - Um grupo de trabalho encabeçado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) está mobilizado para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar no estado do Mato Grosso.

A mobilização envolve parcerias interinstitucionais para garantir a promoção do direito à educação de meninos e meninas mais vulneráveis nos 141 municípios mato-grossenses, por meio do projeto Busca Ativa Escolar. 

Desde o início deste ano, 2,3 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola foram identificadas e acompanhadas pela estratégia. 

A Busca Ativa Escolar é uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica gratuita que auxilia os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de evasão, abandono ou infrequência escolar. A plataforma possibilita ao Estado e aos municípios disporem de dados concretos para o planejamento, desenvolvimento e implementação de políticas públicas que contribuam para a garantia de meninos e meninas.

Os coordenadores operacionais da Busca Ativa Escolar são profissionais técnicos responsáveis por executar a estratégia no município e que têm amplo acesso à plataforma. Eles foram o principal público-alvo das capacitações.
O projeto conta com as parcerias estratégicas e regime de colaboração com o Instituto Peabiru, Tribunal de Contas (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência social (COEGEMAS), e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CEDCA – MT).  

Atualizada - 11/jan/23
RIBEIRÃO CASCALHEIRA - Começa hoje (11), às matrículas de novos alunos nas escolas da rede municipal de educação de Rib. Cascalheira.

Desta vez, os alunos residentes fora dos bairros das unidades escolares devem ser matrículados. O prazo de matrículas para estes alunos termina nessa sexta (13).

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Atualizada - 10/JAN/23
RIBEIRÃO CASCALHEIRA - Termina nesta terça (10), às matrículas de novos alunos nas escolas da rede municipal de educação de Rib. Cascalheira.

Às matrículas para novos alunos, começaram no último dia 3, e até hoje, eram para alunos que residem no mesmo bairro da unidade escolar pretendida. As informações são da Secretária Municipal de Educação, Osmarina Vieira.

A partir de amanhã, quarta (11) até 13 de janeiro, os novos alunos que não são residentes no mesmo bairro da escola, poderão se matricular.

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Atualizada - 03/JAN/23
RIBEIRÃO CASCALHEIRA - Começou hoje (3) às matrículas de novos alunos nas escolas municipais. De hoje até o próximo dia 10, às matrículas são para alunos que residem no mesmo bairro da escola pretendida. Para o restante, de 11 à 13 de janeiro.

As aulas na rede municipal de educação começam em 6 de feveireiro. As informações são da Secretária de Educação do município, Osmarina Vieira dos Santos.

São 11 unidades escolares em Rib. Cascalheira, e neste ano a secretaria espera atender 2.283 alunos, desde a educação infantil até o 9º ano.

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RIBEIRÃO CASCALHEIRA - Foram atendidos em 2022 na rede municipal de educação de Rib. Cascalheira, 1.574 alunos, divididos entre as escolas do campo, indígenas e da cidade, desde a educação infantil, até o 9º ano.

São ao total 11 unidades escolares do município. A Secretaria de Educação de Rib. Cascalheira, espera que sejam em 2023 atendidos 2.283 alunos.

As matrículas começam em 3 de janeiro. As informações foram repassadas pela Secretária de Educação do município, Osmarina Vieira.

Veja abaixo o calendário completo:

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RIBEIRÃO CASCALHEIRA - O período de rematrículas na rede de educação municipal, termina hoje (22).

Segundo calendário da Secretaria de Educação de Ribeirão Cascalheira, as matrículas para novos alunos, começam dia 3 de janeiro para moradores do mesmo bairro da unidade escolar escolhida, e vai até dia 10. Já para não residentes no mesmo bairro da escola, as matrículas vão de 11 a 13 de janeiro.

As informações foram repassadas pela Secretária de Educação do município, Osmarina Vieira dos Santos.
Veja o calendário completo da educação municipal de Rib. Cascalheira:

NOVA NAZARÉ - As matrículas e rematrículas de 1º ao 5º ano da Escola Municipal Nova Nazaré estão abertas a partir do dia 23/01 a 03/02/2023, das 7:30 as 11:30 horas e das 11:00 às 17:00.

Os pais devem apresentar documentos pessoais e dos estudantes.
Documentos necessários:
- Certidão de nascimento
- Cartão do SUS
- RG e CPF (se o aluno tiver)
- Cartão de vacina
- Número do NIS do aluno (se o aluno for beneficiário da Bolsa Família)
- Comprovante de endereço
- Declaração de transferência ou histórico escolar (se for aluno novo)

O início das aulas será dia 06/02/2023

As rematrículas da escola Municipal de Nova Nazaré e EMEI Simone Lopes de Paula (Creche) serão automáticas. Os pais devem comparecer apenas no caso de realizar a primeira matrícula. Já os históricos dos alunos que concluíram, serão enviados para a Escola Municipal Nova Nazaré.

Veja em anexo o calendário municipal -