QUERÊNCIA – O profissionais da educação da Escola Estadual 19 de Dezembro e Estadual 20 de Março emitiram um comunicado à comunidade de Querência, informando que decidiram, em assembleia, encerrar a greve que já dura mais de 70 dias.

As aulas, nas referidas escolas, retornarão na próxima segunda-feira (12/08). A Escola Estadual Querência já retomou as atividades no início do mês passado.

Segundo a categoria, a decisão de encerrar a greve se deve ao corte de ponto, efetuado pelo governo do estado.

No dia 30 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça julgou a greve abusiva e determinou o retorno dos profissionais ao trabalho em até 72h, sob pena de multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento.

Em sua determinação, a Justiça ainda determinou que no prazo de 15 dias o Sintep deverá apresentar um calendário de reposição de aula.

A greve

Os profissionais da educação de Mato Grosso deflagraram a greve geral no dia 27 de maio. A greve foi aprovada após uma assembleia geral, realizada no dia 20 de maio, em Cuiabá.

Entre as pautas de reivindicação estava o chamamento de concursado para as vagas livre, cumprimento da Lei nº 510/2013 e pagamento dos restos a pagar da RGA de 2018 para assegurar Lei da Dobra do Poder de Compras dos profissionais da Educação.

Ao todo, cerca de 40 mil profissionais pararam as atividades. A rede possui mais de 390 mil estudantes.

Só em Querência, são cerca de dois mil alunos.

Proposta do Governo

O governador Mauro Mendes (DEM), juntamente com os deputados da base aliada do governo, elaboraram uma nova proposta para apresentar aos servidores. O anúncio foi feito pelo governador nas Redes Sociais.

No documento elaborado, o Executivo coloca como requisito para as exigências a atenção incondicional a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que os municípios não excedam os 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) com os gastos de pessoal.

A proposta é que todo o espaço fiscal que fique aberto abaixo de 49% será usado para a concessão do RGA e dos aumentos remuneratórios já previstos em lei.

A proporção seria de 75% do espaço aberto para o RGA e 25% para os aumentos. Vale salientar que o limite de gastos será verificado anualmente no último dia útil do mês de maio.

Confira o comunicado emitido à comunidade de Querência

“Os profissionais da educação da Escola Estadual 19 de Dezembro e da Escola Estadual 20 de Março, comunicam que em assembleia decidiram retornar ao trabalho no próximo dia 12 de agosto, segunda-feira, o motivo é devido ao corte arbitrário de ponto por parte do governo do Estado. Sendo assim, a maioria dos servidores está há dois meses sem salário e automaticamente sem condições de adquirir seus gêneros alimentícios, de higiene, limpeza, sem condições de pagar a energia, internet e outros compromissos mais.

A luta é pela manutenção da estrutura física das escolas, pelo repasse de verbas que permitam manter as escolas funcionando corretamente e pela manutenção da Lei 510/2013 que estabelece a forma de reajuste dos salários dos servidores da educação.

Ressaltamos que o motivo do nosso retorno é a falta de condições financeiras para adquirirmos nosso alimento.

Reprovamos a atitude do governo do Estado em fazer a categoria voltar ao trabalho usando a tática da fome.

Firmamos nosso compromisso em repor todos os dias letivos do período em que estivemos em greve.

Atenciosamente,

Profissionais da educação da Escola Estadual 19 de Dezembro e da Escola Estadual 20 de Março.”

 ÁGUA BOA - Sábado, 03 de agosto, aconteceu ato solene da aula inaugural do Curso de Direito da Unemat, no Polo da UAB.

Presentes, o professor Dr. Ricardo Umetsu pró-reitor de gestão financeira da Unemat, Dr. Cesar Crispim Vilar, diretor de Unidade da Unemat de Nova Xavantina e coordenador do Curso de Direito em Água Boa, Raphael Fernando Lopes da Unemat de Nova Xavantina, além dos professores e acadêmicos.

As aulas do curso de Direito começaram na segunda-feira, em dois turnos, manhã e noite.

QUERÊNCIA – Acontece nesta quinta – feira (01) e sexta – feira (02), o 18° Fórum Municipal de Educação.

 O evento tem como tema “BNCC em ação – O protagonismo nas práticas diárias” e reúne profissionais da educação com o intuito de aperfeiçoar e debater os assuntos pertinentes à categoria. Os presentes participaram de palestras, debates e oficinas voltadas para a educação.

A abertura será nesta quinta (01), a partir das 07h30min com palestra ate às 11h30min. O local do fórum será no CTG – Centro de Tradições Gaúchas.

QUERÊNCIA - Na próxima segunda-feira (08/07), os cerca de 770 alunos que estudam na Escola Estadual Querência devem rotornar às aulas. A informação partiu do diretor da escola, Carlos Rodrigo Soares.

Segundo o diretor, a decisão de retornar às aulas foi tomada pelos profissionais em assembleia no último dia 02/07, e o motivo foi o corte no ponto dos funcionários grevistas, o que tem ferado dificuldades financeiras aos profissionais.

Carlos disse que as aulas acontecerão em horário normal, apesar que nem todos os profissionais retornarão às atividades.

O calendário de reposição das aulas perdidas no período de greve, totalizando seis semanas, só será definido após o término da greve geral, que segue sem previsão.

Apenas a Escola Estadual Querência retorna às atividades na segunda-feira. As escolas 19 de dezembro e 20 de março seguem sem aulas.

Carlos lembra ainda que a festa julina da Escola Estadual Querência, que estava prevista no calendário municipal para acontecer no próximo sábado (06), foi cancelada.

Confira o comunicado feito pelo diretor Carlos Rodrigo à comunidade querenciana:

"A equipe da Escola Estadual Querência, vem por meio deste comunicar o retorno das aulas na próxima segunda feira, dia 08 de julho, em horário normal, conforme decisão coletiva de nossa unidade no dia 02 de julho.
Enquanto profissionais da educação, lamentamos o descaso do poder público com relação às reivindicações da categoria com a atual greve. Embora a instituição tenha decidido apoiar e participar do movimento grevista, permanecendo nele por 6 semanas, em razão dos cortes de ponto realizados pelo Poder Executivo Estadual os profissionais se viram coagidos a retornar às suas funções, vez que não podem dispor da subsistência de suas famílias.
Tendo hoje, mais de 50% dos profissionais retornando para a Escola, abriremos o atendimento aos alunos, mesmo sem possuirmos 100% da equipe, respeitando os pares que ainda permanecerão na luta contra as ações de um governo austero.
Por isso, a dinâmica das aulas será diferente, mesmo com horário normal de funcionamento, pois individualmente alguns estarão de greve.
Em relação ao calendário letivo, será necessário a reposição destas 6 semanas em que nossa escola esteve fechada. Informamos que o calendário de reposição somente será definido depois de uma futura negociação no fim da greve geral, e nossa escola se organizará a partir disto.
Existindo a possibilidade de reposição ainda em julho, comunicaremos os pais e responsáveis assim que iniciarmos as aulas.
Manifestamos nosso completo repúdio aos cortes de ponto, bem como gostaríamos de contar com a compreensão de toda a comunidade escolar em relação aos que saíram e aos que permanecerem em greve.
Desde já agrademos a todos os que tem sido parceiros de nossa escola e da educação de nossas crianças."