RIB. CASCALHEIRA - A Empaer liberou a área plantada com culturas de segunda safra no município.

Carlos Alberto Quintino disse que foram semeados 29.700 hectares com milho. A safrinha alcançou uma produtividade de 80 sacas por hectare.

O gergelim ocupou 20.200 hectares obtendo uma produtividade de 600 quilos por hectare.

'Carlão' lembra ainda que os produtores plantaram cerca de 1.500 hectares com algodão, cuja safra ainda não começou.

O arroz teve 695 hectares plantados com produtividade média de 50 sacas por hectare.

Os produtores também utilizaram sorgo e crotalária.

Já o capim para cobertura de solo foi plantado em cerca de 22 mil hectares.

Veja vídeo:

CUIABÁ - A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO — FAMATO, entidade sindical de 2º grau, inscrita no CNPJ no 03.489.457/0001-08, filiada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), representante de 94 Sindicatos Rurais de Mato Grosso, localizada na rua Eng. Edgard Prado Arze, Edifício da Famato, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, representada pelo presidente VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN, informa que está acompanhando os desdobramentos da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública 0012766-82.2003.4.01.3600, que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor da União, FUNAI, Associação dos Produtores de Primavera do Leste, Sindicato Rural de Primavera do Leste e outros.

​​Nos termos da sentença, restou determinado que a FUNAI e a União concluam o processo administrativo de revisão dos limites da TI Sangradouro/Volta Grande, no prazo de 2 (dois) anos, a contar da data sentença, estabelecendo ainda que os demais acionados se abstenham de atrapalhar os trabalhos de redemarcação.

​​Oportuno destacar que a decisão judicial foi objeto de embargos de declaração com efeitos infringentes, ainda não analisados pelo Juízo, em que restou questionada, dentre diversas questões, a existência da Ação Direta de Constitucionalidade 87, assim como o fato de terem sido prolatadas duas sentenças nos autos.

​​Quanto a ADC 87, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que se discute a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, em especial no que se refere ao marco temporal e a vedação a ampliação de terras indígenas já demarcadas, foi deferida, em 27/06/2024, a participação da FAMATO como amicus curiae, sendo ainda determinada a criação de Comissão Especial com representantes do Congresso Nacional, União, Estados e Municípios, com prazo inicial de duração dos trabalhos até 18.12.2024, a fim de que seja debatido no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional, as ações que discutem a lei do marco temporal.

​​Em relação a referida ACP 0012766-82.2003.4.01.3600, importante enfatizar que ainda serão julgados os embargos de declaração opostos pelos Requeridos Dirceu Aurélio, Agropecuária Ipê e Outros, que questionam o fato de terem sido proferidas duas sentenças. A 1ª, em 13/05/2024, julgando improcedente a demanda, sob argumento de que não ser cabível a redermarcação pleiteada, pois “ainda que se considere a possibilidade de revisão dos limites da demarcação, quando eivada de erro da Administração, no exercício da autotutela, a via esgota-se no prazo previsto no art. 54 da Lei n. 9.784/99, qual seja, cinco anos”. (…) Na hipótese dos autos, a demarcação administrativa foi finalizada em 1991 e a constituição de Grupo de Técnico para identificação e delimitação da Terra Indígena ocorreu em 2003, cerca de 12 (doze) anos depois (…) o contexto relatado nos autos conduz ao julgamento pela improcedência. Isso porque os Xavantes já tiveram terras demarcadas em grande extensão, além de não existir nos autos a comprovação de haver graves e insanáveis vícios no processo demarcatório.

​​Por sua vez, esta decisão teria sido retirada do sistema processual, momento em que aportou aos autos a 2ª sentença, esta proferida em 01/07/2024, dando procedência a ação civil pública para determinar a conclusão, no prazo de 2 (dois) anos, do procedimento administrativo pra fins de análise sobre a redermarcação da Terra Indígena, caso haja fundamento legal.

​​Importante frisar que esta decisão, se mantida pelos Tribunais Superiores, dará início a fase inicial de identificação e delimitação da área junto a FUNAI, que poderá ser acompanhado por todas as entidades e interessados, sendo que, ao final, caso o Relatório Técnico firmado pelo grupo de trabalho for aprovado, iniciará o prazo de 90 dias para “manifestação/contestação”. Em seguida, a FUNAI deverá responder as contestações e encaminhar os autos para o Ministério da Justiça declarar, ou não, a área como Terra Indígena. Posteriormente, ainda irá para homologação do Presidente da República.

​​Vale ainda esclarecer que a FAMATO já acompanha o procedimento administrativo da Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, ora objeto do embate judicial, sendo que ingressou com requerimento junto a FUNAI em 20/03/2024 (Protocolo nº 000173.0020885/2024), momento em que destacou a necessidade de que sejam observadas as alterações legais promovidas pela Lei Federal nº 14.701/2023 e solicitou a participação na demanda.

​​Por fim, ressalta-se que a FAMATO também pleiteou junto a FUNAI o ingresso em outros 28 (vinte oito) processos administrativos de demarcação de Terras Indígenas em Mato Grosso.

​​A FAMATO reforça que continuará mantendo o foco nas medidas que geram resultados para garantia constitucional ao direito de propriedade, juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sindicatos Rurais, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Instituto Pensar Agro (IPA), bancada ruralista, deputados federais e senadores de Mato Grosso.

VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN
PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSS (AScom)

Atualizada 18 julho 24

BRASÍLIA – O diretor da Olfar está em Brasília acompanhado da deputada federal Juliana Kolankiewicz.

José Carlos Weschendelder e Juliana estiveram na sede do Ministério da Infraestrutura discutindo questões relacionadas à FICO – Ferrovia de Integração Centro Oeste.

A Olfar quer se estabelecer às margens da FICO em Água Boa.

A empresa quer acelerar o projeto de instalação e alinha com o governo a localização do canteiro de obras.

VEJA VÍDEO:


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Olfar fará investimento pesado em Água Boa - veja vídeo

Atualizada 09 julho 24

ÁGUA BOA – Aconteceu ontem, segunda-feira (08/07) encontro no Sindicato Rural. Na ocasião, o diretor da Olfar, José Carlos Weschenfelder apresentou detalhes do projeto de instalação de uma usina de etanol de milho e esmagadora de soja no município.

A área já foi adquirida, na região do futuro porto seco da FICO. Weschenfelder informou que cada fábrica necessitará de investimentos de cerca de R$ 1 bilhão, gerando cerca de 1.000 empregos diretos.

Além disso, a intenção é adquirir boa parte da soja e do milho produzidos na região. A Olfar já tem investimentos no Rio de Janeiro, Goiás, e no Rio Grande do Sul, onde está a matriz do empreendimento. Participaram do encontro autoridades do município, produtores e empresários.

Só em Água Boa são plantados mais de 200 mil hectares com soja em primeira safra cerca de 90 mil hectares de culturas de segunda safra. A vinda da FICO foi uma das motivadoras para o investimento acontecer em Água Boa.

Weschenfelder ressaltou ainda que em até 4 anos, uma das indústrias já estará operando. Porém, entraves iniciais são mais demoradas, como licenças ambientais e projeto de construção. A vinda da Olfar vai gerar emprego e renda.

Veja reportagens:



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Empresa que investirá em usina de etanol de milho em Água Boa fará encontro

ÁGUA BOA - O Sindicato Rural promoverá encontro com diretores da Olfar.

Será na segunda-feira, feriado municipal de 8 de julho, a partir das 14h.

Em pauta, a instalação de uma usina de etanol de milho e esmagadora de soja.

José Carlos Weschenfelder adquiriu uma área no município para promover esses investimentos, levando em consideração o potencial agrícola da microrregião.

Só em Água Boa são plantados mais de 200 mil hectares com soja, porém, com a abertura desse mercado para o milho, a tendência é de aumento na área com o cereal.

Na atual safrinha, foram plantados cerca de 30 mil hectares com milho.

O aumento da produtividade na pecuária de corte está relacionado com as condições das pastagens. A adoção de práticas de manejo pelos pecuaristas, tanto do pasto quanto do pastejo, reflete na produção de carne bovina a um baixo custo e com preservação ambiental. No entanto, um estudo mostrou que o uso dessas técnicas em uma amostra de produtores ainda é baixo.

A Embrapa apresenta a publicação “Uso das práticas de manejo de forrageiras e de pastejo na bovinocultura de corte”. O estudo buscou identificar a situação da adoção de 20 práticas de manejo de pastagem e de pastejo empregadas em fazendas de corte no Brasil. Os dados analisados são provenientes de respostas voluntárias de usuários da plataforma digital app Pasto Certo, da Embrapa, entre dezembro de 2019 a maio de 2023. 

O conjunto de técnicas adequadas diz respeito a práticas como manejo rotacionado de pastejo, que aparece como a mais utilizada pelos pecuaristas, com 64% de adoção entre os respondentes do estudo; controle de invasoras (48%), análise de solo (47%), correção de solo com calcário (44%), pastejo contínuo (44%), adubação de pastagens (40%) e diferimento de pastagem (34%).

Já os sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta estão entre as práticas que apresentaram menor uso. Apenas 2% dos participantes da pesquisa utilizam esse modelo de tecnologia, que além de contribuir para diversificação da renda, tem benefícios ambientais, sociais e econômicos.

De acordo com uma das autoras, a pesquisadora Claudia De Mori, os resultados sugerem que o uso desses manejos está aquém para obtenção de produção satisfatória de pasto em quantidade e qualidade para uma pecuária eficiente. Além disso, a adoção por região ou por perfil de sistema é bastante variada. 

A atividade pecuária está em praticamente todo o território nacional e é muito heterogênea. "Existe potencial para melhorias no desempenho da pecuária de corte nacional e o manejo de alimentação é um dos principais pilares para atingir os níveis de produção desejados em cada situação”, explica a pesquisadora Patrícia Menezes Santos.A adoção desses manejos permite aos pecuaristas aumentar a produtividade da atividade, manter a longevidade das pastagens e otimizar o uso de recursos, aumentando a rentabilidade e reduzindo a pressão para abertura de novas áreas. "As práticas de adubação e correção dos solos, com base em análises, possibilitam às plantas expressarem produções mais próximas do seu potencial produtivo, resultando em produtividades mais elevadas em termos de ganho de peso na produção animal. Na pecuária, essas práticas, aliadas a um manejo de pastagem adequado, permitem maior longevidade das pastagens e aumento na produção de carne por hectare. Ainda, tais práticas, aplicadas conjuntamente com técnicas de conservação do solo e da água, são essenciais para evitar a perda de fertilidade e estrutura de solo, erosão, assoreamento de rios e escassez de água em quantidade e qualidade para plantas e animais", reforça Santos.

No estudo também foi observada a  distinção do uso dessas técnicas por região/bioma em relação a análise do solo, correção com calcário, adubação de pastagem, pastejo rotacionado, diferimento de pastagem, dentre outras. Ainda, foi constatada uma  associação entre o comportamento de adoção de práticas e perfil de sistemas de produção. Por exemplo, propriedades que englobam as fases mais ao final do processo de produção (recria e/ou engorda) são mais propícias à adoção de tecnologia, em oposição às propriedades de cria. Ainda, há relação entre o tamanho da propriedade e a aplicação de algumas práticas, dentre elas a de acompanhamento/ controle de taxa de lotação das pastagens. 

Detalhes das práticas de manejo e de como estão sendo adotadas pelos pecuaristas estão na publicação organizada pela Embrapa Pecuária Sudeste, Embrapa Gado de Corte e Embrapa Pantanal.

Pastagens no Brasil

No país, as pastagens constituem o principal uso da terra, ocupando cerca de 163,9 milhões de hectares, segundo informações do MapBiomas, em 2022.

A capacidade produtiva da pastagem pode ser comprometida pela incidência de pragas e doenças, por condições climáticas extremas, pelo superpastejo e por outros fatores que favorecem a perda de vigor das forrageiras e, como consequência o aparecimento de áreas de solo descoberto (sem vegetação) ou a proliferação de plantas daninhas.

Já existem tecnologias disponíveis para o pecuarista melhorar a produtividade do pasto e a maior eficiência do pastejo. A Embrapa desenvolve soluções em todos os biomas brasileiros, contribui para aprimorar os métodos de diagnóstico de degradação, disponibiliza boas práticas para manejo sustentável e recuperação de pastagem e oferece alternativas de capins mais produtivos e adequados a diferentes condições. Além disso, promove capacitações para técnicos e produtores rurais.

Gisele Rosso (MTb 3091/PR) - Embrapa Pecuária Sudeste (Ascom)