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Redação Interativa
Agronegócio
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Qual a diferença entre um grande e um médio produtor rural? E de um grande ou médio para um pequeno? E destes para um agricultor familiar?
São basicamente duas características que definem o porte do produtor: a área que ele possui ou explora e sua renda bruta anual.
Um pequeno produtor é aquele que obtém renda bruta anual de até 500 mil reais e que e simultaneamente possui imóvel rural com até 4 Módulos Fiscais (O Modulo Fiscal é uma unidade de medida de área, expressa em hectares, cujo valor é definido pelo INCRA, e varia de acordo com o município entre 5 a 110 hectares. Na região do Médio Araguaia o Modulo Fiscal é de 80 hectares em quase todos os municípios).
Um médio produtor é aquele que detenha propriedade rural de 4 até 15 Módulos Fiscais e/ou renda bruta anual de até 2,4 milhões de reais.
E um grande produtor é aquele que possui área maior que 15 Módulos Fiscais e/ou renda bruta superior a 2,4 milhões de reais por ano.
E se um produtor rural possuir área de enquadramento em uma categoria e renda de outra, como ele é classificado?
Se um produtor possui área que o classifica em um porte e renda em outro ele é enquadrado na categoria mais alta. Por exemplo, um produtor rural possui uma área inferior a 4 Módulos Fiscais, mas sua renda é de 1 milhão de reais por ano, então ele é classificado como Médio Produtor devido sua renda.
Se sua renda fosse inferior a 500 mil reais por ano, mas este produtor possuir área maior que 4 Módulos Fiscais ele também é classificado como Médio Produtor Rural, mas desta vez devido a área de sua propriedade.
E o Agricultor Familiar?
O enquadramento como Agricultor Familiar é feito de forma paralela ao porte de produtor rural, pois requer alguns outros critérios.
Para ser classificado como Agricultor Familiar, o produtor rural obrigatoriamente precisa ser classificado como Pequeno Produtor, além de: Mais de 50% da renda bruta da família ser proveniente da atividade rural, deve residir na propriedade ou próximo dela, e que a maior parte da mão de obra utilizada nos trabalhos sejam da própria família.
Para garantir que um produtor rural é Agricultor Familiar, ele deve possuir um documento chamado DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF).
A DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural (UFPR) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
A Unidade Familiar de Produção Rural, compreende o conjunto do núcleo familiar (marido ou companheiro, esposa ou companheira, e filhos (as) e eventuais agregados (as) que explorem o mesmo estabelecimento rural) sob as mais variadas condições de posse, sob gestão estritamente da família, incluídos os casos em que o estabelecimento seja explorado por indivíduo sem família.
Cada Unidade Familiar de Produção Rural pode ter apenas uma única DAP principal válida.
A Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP) é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas do Governo Federal, como: Venda de seus produtos para instituições públicas (Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, etc);
Acesso ao Credito Rural da Linha PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) com taxas de juros e prazos mais vantajosos; Possuir o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF); entre outros.
Para adquirir a DAP e ter acesso aos benefícios que a mesma oferece, o produtor rural que se enquadra nos critérios pode procurar os escritórios da EMPAER-MT distribuídos em todo Estado de Mato Grosso.
A emissão da DAP é gratuita e requer documentação para comprovação da atividade rural, identificação dos beneficiários e aferição da renda.
Os técnicos locais da EMPAER-MT solicitarão a documentação pertinente para tal e caso necessário farão uma visita a propriedade.
Em Água Boa, a EMPAER-MT está localizada na Rua Oito, nº 355, Centro, ao lado da Escola Estadual Antônio Grohs, e atende de segunda à sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. (Alison Lorenzon - Empaer/Água Boa)
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Wallyson Miranda
Agronegócio
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QUERÊNCIA – Na manhã desta segunda-feira (25), chegou ao viveiro municipal, a carga com o material para a construção da estufa.
Um projeto em parceria entre o deputado Ondanir Bortolini (PSD), Vereador Neiriberto Martins e SEAF – Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, irá abranger a agricultura familiar através da “horta comunitária”.
De acordo com o Secretário de Agricultura – Rodrigo Fenner, a construção iniciará após a chegada dos montadores (prevista para esta terça-feira (26) e entregue com o prazo de até 10 dias.
A estufa terá o tamanho de 500 metros quadrados e será usada exclusivamente para a “Horta Comunitária”.
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Inácio Roberto
Agronegócio
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NOVA XAVANTINA - O ex-prefeito de Nova Xavantina, João Batista ‘Cebola’ Vaz anunciou em rede social neste final de semana que o frigorífico no município será reaberto.
Ele disse que o OzFour Investments deverá assumir em breve a reabertura do frigorífico, que gera emprego e renda para o município.
João ‘Cebola’ destacou ainda que em conversas com os antigos administradores do New Bife, nos próximos 10 dias será iniciado um processo de levantamento dos débitos pendentes.
Somente depois, uma nova administração deverá iniciar os procedimentos para a reabertura da planta frigorífica.
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Wallyson Miranda
Agronegócio
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QUERÊNCIA – Diante da semeadura da soja na região do Vale do Araguaia, o município de Querência deve novamente estar entre as cidades que mais produz o grão no estado de Mato Grosso.
De acordo com previsões, daqui a três ciclos de safra, a região nordeste de Mato Grosso (onde Querência está localizada) deve ocupar a segunda posição no ranking de maior produtora de grãos diante das áreas de pastagens que estão sendo transformadas em área de plantio. Atualmente esta posição está ocupada pela região Sudeste, deixando Nordeste na terceira posição.
Segundo informações do Secretário de Agricultura Rodrigo Fenner, Querência deverá continuar liderando e sendo a maior produtora de soja na região com a previsão de mais de 410 mil hectares semeados.
Água Boa, Canarana, Gaúcha do Norte e Querência devem somar juntas cerca de 1,13 milhão de hectares com soja.
Com o solo fértil, grandes investimentos em pivôs e o bom manejo por parte dos produtores, fazem com o que o município produza e extraia o máximo de sua potencialidade na agricultura.
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Inácio Roberto
Agronegócio
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BRASÍLIA - As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior ao exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado. 
Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a alta deve-se à forte elevação das cotações internacionais dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil (+27,6). A quantidade de produtos exportados teve redução de 5,1%, comparado a setembro de 2020.
Apesar do recorde nas exportações do agronegócio em setembro, a participação do setor na balança comercial caiu de 45,8% em setembro de 2020 para 41,6% em setembro de 2021. O resultado é explicado pelo forte crescimento das exportações dos demais produtos na balança comercial brasileira (+43,5%), que também observaram elevação dos valores exportados pelo crescimento dos preços internacionais de commodities.
As importações de produtos do agronegócio alcançaram US$ 1,25 bilhão em setembro de 2021 (+19,2%). Estes valores também foram impactados pela alta dos preços médios de diversos produtos, como nos casos do trigo (+24,7%) e óleo de palma (+77,7%).
Setores
O principal setor exportador do agronegócio brasileiro foi o complexo soja, responsável por quase um terço do valor exportado no mês. As exportações do setor tiveram aumento de 50%, subindo de US$ 2,13 bilhões em setembro de 2020 para US$ 3,19 bilhões em setembro de 2021. A forte demanda chinesa pela soja brasileira foi responsável pelo recorde de embarque do mês de setembro.
As exportações de carnes (bovina, suína e de frango) também bateram o recorde na série histórica: o Brasil nunca havia exportado mais de US$ 2 bilhões em meses de setembro. Em 2021, as vendas externas de carnes no mês foram de US$ 2,21 bilhões, com expansão de 62,3% em relação a setembro de 2020. As exportações de carne bovina tiveram a maior contribuição nas vendas externas do setor, subindo de US$ 668,20 milhões em setembro de 2020 para US$ 1,19 bilhão em setembro de 2021 (+77,7%). Houve recordes no valor e no volume exportados (212 mil toneladas), além de alta expressiva no preço médio de exportação (+39,3%).
Em setembro de 2021, cinco setores alcançaram 80,6% do valor total exportado pelo Brasil em produtos do agronegócio: complexo soja, carnes, produtos florestais, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações. Estes setores aumentaram a participação nas exportações brasileiras em relação a setembro de 2020, que foi de 79,0%. (Ascom)