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Economia

b6b2bc7b 0154 437f b280 8b382fc9124eA conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando os clientes sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas deste mês.

A Lei Complementar nº 708/2021, do Governo de Mato Grosso, reduziu a alíquota do ICMS para diversos setores e é o maior pacote de redução de impostos do país.

Conforme o comunicado, foram beneficiados os seguintes consumidores:

-Residencial com consumo de 251 a 500 kWh, de 25% para 17%;

-Residencial com consumo acima de 500 kWh, de 27% para 17%;

-Rural, acima de 1000 kWh, de 20% para 17%;

-Industrial e Comercial, todas as faixas de consumo, de 27% para 17%.

A redução dos impostos adotada pelo Governo foi possível graças às medidas adotadas pela atual gestão, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

A medida está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano. Além da energia elétrica, o Governo também baixou o imposto da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes. (Ascom)

BRASÍLIA - Centenas de trabalhadores de Água Boa e região podem sacar a partir de hoje o PIS/Pasep.

Com a antecipação do pagamento do PIS e Pasep para os meses de fevereiro e março, a trabalhadores de todo o país, a prioridade no primeiro lote é de quem mora em cidades da Bahia e Minas Gerais, onde foi declarada situação de emergência, devido às intensas chuvas.

De acordo com o calendário, o primeiro pagamento é nesta terça-feira (8). E será para trabalhadores da iniciativa privada, que possuem o PIS. Os beneficiários do Pasep, poderão sacar a partir da próxima terça-feira, dia 15 de fevereiro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, 22 milhões de brasileiros poderão sacar os valores, que somam R$ 20 bilhões. Nas regiões com prioridade de saque, em Minas Gerais e na Bahia, a previsão do ministério é que cerca de 100 mil trabalhadores recebam o abono, que soma mais de R$ 100 milhões.

Neste caso, o abono salarial antecipado – tanto do PIS quanto do Pasep – é um direito dos trabalhadores cujos empregadores têm domicílio nas cidades declaradas em emergência, reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para saber se tem direito ao benefício, quanto deve receber e em qual banco, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal gov.br. Também é possível consultar as informações pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência.

O abono salarial PIS e Pasep é uma garantia prevista na Constituição, para quem atua no mercado de trabalho formal e recebe até dois salários-mínimos no ano base, com nome no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), há cinco anos, pelo menos. O valor recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. (Agência Brasil/Radio Agência Nacional)

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