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QUERÊNCIA – Na noite desta quinta-feira (23/05), o Sintep realizou uma reunião na Escola Estadual 19 de Dezembro, onde apresentou aos alunos, professores e comunidade presente os motivos que levaram a categoria à declarar paralisação das atividades na Educação no estado, à partir da próxima segunda-feira (27/05).

O presidente da subsede do Sintep em Querência, Everson Tatto, disse que a reunião foi convocada para que a comunidade, de uma forma geral, pudesse entender as reinvindicações da categoria, que são: condições dignas de trabalho; infraestrutura das escolas; equipamentos pedagógicos; convocação para concurso público.

Os professores da rede pública de Mato Grosso decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, decisão tomada na última segunda-feira (20/05), em uma assembleia que ocorreu no auditório da Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. Ao todo, 105 municípios aderiram à greve. 

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) aponta que a greve é resultado das ações do governo em relação à Revisão Geral Anual (RGA), ao escalonamento salarial e ao descumprimento da Lei da Dobra do Poder de Compra. A lei, aprovada em 2013, dá direito a cerca de 7% a mais anualmente na remuneração dos professores, além da RGA, durante 10 anos.

Por outro lado, o Governo do Estado pode usar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cortar automaticamente o ponto dos servidores que se ausentarem do trabalho em razão de greve,como é o caso dos trabalhadores da Educação, que prometem parar a partir da próxima segunda-feira (27).

A medida é avaliada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com base a uma decisão de 2016, proferida pelo STF, que declarou constitucional os descontos dos dias não trabalhados e pode ser usada pelo Palácio Paiaguás. O Governo alega que no momento seria impossível atender a reinvindicação, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que o Estado já extrapolou o limite orçamentário com folha salarial; podia gastar 49% e atualmente já está no patamar de 57,8%.

A PGE informou que o STF dá a possibilidade corte de pontos de forma automática, porém, não é possível confirmar se o Governo vai optar por essa medida, já que ainda não foi notificado oficialmente sobre a paralisação.

A previsão é que 392 mil alunos podem ficar sem aulas no Estado, em caso de greve. Em Querência, cerca de 2 mil alunos serão afetados.

Os profissionais da educação do Estado realizarão um ato na manhã da próxima segunda-feira (27), próximo à Prefeitura Municipal. Segundo o presidente da subsede do Sintep em Querência, Everson Tatto, o ato tem como intuito mostrar as verdadeiras condições em que se encontra a educação de Mato Grosso. O ato está previsto para ocorrer às 8hs.

 

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