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Dr. Eugênio assina pedido de suspensão do zoneamento ao governador


eugenioCUIABÁ - A Assembleia Legislativa enviou ao governador Mauro Mendes na última sexta-feira, 26.02, um pedido formal pela suspensão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), em trâmite na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O documento que atende ao pedido das lideranças partidárias, tem entre seus principais articuladores o deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), da região Araguaia.

Eugênio tem assumido papel de destaque na condução de temas relevantes dentro do parlamento, e se tornou o principal responsável pela articulação de ações ligadas à revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.  

Entre as razões para o pedido de suspensão está a ineficácia da ‘consulta pública online’ disponibilizada pela SEPLAG como ferramenta de consulta popular.

Único representante do Araguaia no parlamento estadual, o deputado avalia que a ferramenta não garante o direito democrático da participação social, uma vez que não alcança a maioria da população mato-grossense.

Restrições no acesso à internet, somada à falta de habilidade no manuseio da ferramenta poderão trazer prejuízo às informações coletadas. O temor é que a baixa participação popular gere um diagnóstico inconsistente e incapaz de refletir a vontade e a realidade de cada região.

Em audiência com o governador Mauro Mendes semana passada, o deputado mais uma vez se posicionou contrário ao zoneamento no formato apresentado, e defendeu que está liderando junto aos municípios e ao setor produtivo a realização de um novo estudo técnico. Com a coleta atualizada de dados será possível propor um modelo de produção sustentável e mais benéfico à região.

“Tivemos a iniciativa de requerer ao governador a suspensão do zoneamento, e a Assembleia Legislativa endossou nosso pedido. O governo do Estado precisa estar sensível aos apelos da nossa população.

Existe um enorme clima de insegurança jurídica em torno de milhares de famílias. A equipe técnica da SEPLAG não pode contribuir para que esse clima de apreensão cresça ainda mais. Precisamos ter cautela. Estamos decidindo o destino de famílias e de toda uma região que poderá ser relegada à penúria”, defendeu o deputado.

Com o zoneamento socioecológico, o Estado prevê a criação de duas áreas de preservação que somam mais de um milhão de hectares, ficando o uso restrito a um raio de até quatro milhões/há a partir da reserva.

(Naiara Martins Assessora de Comunicação)


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DR EUGENIOCUIABÁ - O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) indicou ao Governo do Estado durante sessão plenária nesta quarta-feira (24), a necessidade de uma série de providências no sentido de garantir trafegabilidade às rodovias estaduais na região Araguaia. Entre as principais demandas, a necessidade urgente da execução de obras de recuperação e manutenção da rodovia MT-130 no trecho entre Primavera do Leste até o entroncamento com a rodovia MT-336, que dá acesso ao município de Santo Antônio do Leste.

 Dr. Eugênio também indicou à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) a urgência na elaboração de estudos técnicos para a pavimentação asfáltica da rodovia que liga os municípios de Campinápolis a Santo Antônio do Leste em um total de 110km. O trecho é considerado por autoridades e produtores como essencial na retirada da produção, e estratégico na redução das distâncias, uma vez que reduziria em 124km a distância entre Água Boa e Cuiabá.   

“São dois trechos importantes e estratégicos para a região, onde as condições de tráfego se agravam muito no período das chuvas. Temos percorrido os municípios com bastante frequência e acompanhado de perto as dificuldades enfrentadas pela população. O governador Mauro Mendes tem se mostrado bastante sensível às nossas demandas, que são as demandas do Araguaia e vamos manter o diálogo para garantir que a região seja atendida”, defendeu o deputado.

 MEIO AMBIENTE

O deputado também encaminhou à secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Maurren Lazaretti e ao secretário da SINFRA, Marcelo Padeiro a necessidade da implementação de políticas públicas eficientes para a proteção e preservação do ecossistema que envolve toda a extensão do Rio das Mortes no município de Novo São Joaquim.

O assunto tem mobilizado o poder público do município, que apesar das tentativas de conter o avanço da destruição às margens do rio, não possui competência para a elaboração de leis e imposição de sanções, uma vez que se trata de rio estadual.  
O deputado Dr. Eugênio ainda apresentou ao Governo do Estado a demanda por um veículo 4x4 com capacidade para atender aos 158 indígenas da Aldeia Pakanu, em Luciara.

No setor do esporte, também foi apresentada a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) a necessidade da destinação de um veículo para atender as atividades esportivas pelo município de Porto Alegre do Norte.   -

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