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Dr RenatoÁGUA BOA - Decisão proferida pela 1ª vara cível da comarca de Água Boa – MT, onde após reanalisar uma decisão proferida nos autos de nº 1001009-07.2018.8.11.0021, ação está ajuizada em 2018, versando sobre a posse de cerca de 10 mil hectares de terras na cidade de Cocalinho - MT, reconsiderou a medida liminar proferida incialmente em 2018 em face do autor da ação, onde após a análise detalhada das provas carreadas aos autos, foi proferida nova decisão revogando a medida antes dada, bem como determinou ao autor da ação que desocupe a área das terras em disputa dentro dos próximos 10 dias, sob pena de imediata expedição de mandado de reintegração de posse cumulada com multa diária em face dos requeridos na ação, que alegaram ter sido injustiçados com a primeira decisão!

O advogado dos requeridos, que é fruto desta cidade de Água Boa – MT, Dr. Renato Wentz Manhães, em entrevista disse o seguinte:

Hoje toda a classe social, agrária, advocatícia e aqueles que são comprometidos com a justiça devem comemorar, pois tal decisão é a maior prova de que existem magistrados comprometidos com a verdade e com o julgamento imparcial e isento das matérias levadas ao crivo da justiça, no presente caso, merece ainda mais destaque, por se tratar de litigio que envolve cerca de 10 mil hectares de terras!

Nesta situação em especifico, foram quase 02 anos incansáveis de luta, em parceria com o advogado Dr. Sílvio bezerra da silva de Goiânia - GO, demonstrando a justiça Mato-Grossense o erro na primeira decisão que foi proferida por outro magistrado que substituía a primeira vara desta cidade de água boa. pontuou ainda, que seus clientes que são requeridos no processo são os reais donos e possuidores dos imóveis, estando lá desde a década de 90, fato público e notório na cidade de Cocalinho – MT, onde a época (2018) foram surpreendidos com tal decisão, se vendo obrigados a desocuparem suas terras e entrega-las nas mãos de quem nunca as teve.

O advogado narra que o fato desencadeador da atual decisão ocorreu após o mesmo juntar mais de 20 documentos aos autos, comprovando junto com os já anexados, que além do tal autor nunca ter tido a posse do imóvel, o documento que o mesmo apresentava não seria da propriedade objeto da “briga” e que os mesmos estavam desesperadamente vendendo as áreas a terceiros no estado de goiás, inclusive anunciando os imóveis em site de repercussão geral, como é o caso dos classificados de Goiania – GO e em diversos grupos de Whats-App, com o intuito notório de vender um bem que não lhes pertence, induzindo terceiros a erro e tumultuando as terras sem qualquer decisão definitiva de mérito.

Além disso o advogado alega  ter juntado vasta documentação comprobatória como gravações telefônicas, históricos de compra das terras em meados de 1990, fotos feitas de drone, vídeos, atas notariais feitas pelo cartório de notas da cidade de cocalinho, mapas da fazenda, declarações de vizinhos, pesquisas “investigativas” feitas pelo próprio em nome dos envolvidos comprovando o alegado esquema montado pelo autor da ação e suposto comprador das terras indicando que ambos estavam em conluio, na intenção de demonstrar toda a fraude alegada ao juiz da causa, onde inclusive umas das testemunhas do autor da ação já teria um histórico negativo por eventos como este na região e que teria participação direta no esquema criminoso.

Comentou também que é fato público e notório que não só na nossa região, mas no país inteiro, existem diversos conflitos envolvendo verdadeiras organizações criminosas que agem profissionalmente em grilagem de terras alheias, prejudicando inclusive aqueles que são pioneiros em determinadas localidades e que às vezes não possuem o entendimento adequado para regularizar suas terras de forma segura.

O causídico também pontuou sobre a relevância da população em geral, em especifico aqueles que vivem no mundo do agronegócio em sempre contratar um advogado de confiança antes de realizar qualquer compra de imóvel rural, para que não caiam em crimes de estelionato, evitando golpes e diversos outros problemas!

Por fim, de maneira emocionada terminou dizendo que por mais que este processo ainda não tenha se encerrado, o mesmo considera essa decisão histórica, em sua vida principalmente, pois pode ver que a justiça por mais que tarda não falha, disse ainda que a verdade sempre deve e vai prevalecer e que é de extrema importância demonstra-la tecnicamente e pontualmente dentro de um processo, facilitando o trabalho dos julgadores!

(Con informações do Dr. Renato Wentz Manhães)

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