Justiça

ÁGUA BOA – Na sexta-feira, dia 2 de julho, foi condenado há 20 anos de prisão, o réu Ney Alberi Harlos. O júri ocorreu no Salão do Fórum local. Ney Harlos tirou a vida de Egidio Bergmeyer no dia 20 de dezembro de 1.997, em Água Boa. Como o réu não compareceu, foi julgado à revelia. A presidência dos trabalhos foi do juiz Anderson Gomes Junqueira.

ÁGUA BOA – A justiça eleitoral já sabe o número oficial de eleitores de Água Boa aptos a votar nas eleições de outubro. O fechamento do cadastro foi feito em maio desse ano. Segundo fontes da Justiça Eleitoral, Água Boa conta hoje com 13.440 eleitores inscritos. Nova Nazaré tem 1.827 eleitores enquanto que em Cocalinho são 4.637 eleitores inscritos.

NOVA NAZARÉ – O Ministério Público Estadual de Água Boa solicitou a instauração de inquérito civil para apurar detalhes da contratação de empresa de informática e de contabilidade que prestam serviços para a Câmara de Vereadores de Nova Nazaré. O inquérito deverá esclarecer detalhes que cercam essas contratações promovidas pela Câmara de Vereadores de Nova Nazaré. A investigação foi solicitada no dia 14 deste mês.

 

ÁGUA BOA – No dia 17/06 quinta-feira, acontecerá na Câmara de Vereadores, às 19 horas, o Primeiro Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil. Será palestrante o Promotor da Procuradoria Regional do Trabalho de São Felix do Araguaia, Carlos Henrique. Também participarão o promotor de justiça da comarca local, Leandro Volochko, autoridades e a sociedade civil organizada. A secretaria de Ação Social do município segue seu trabalho de conscientizar a sociedade para a importância de se evitar a exploração do trabalho infantil.

ÁGUA BOA – O município de Água Boa assumiu o compromisso, perante o Ministério Público Estadual, de sanar todas as irregularidades detectadas pela Vigilância Sanitária na Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue da cidade. As medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo constam em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado na sexta-feira (28/05). O acordo extrajudicial tomou como base o relatório técnico de inspeção sanitária elaborado pelo Escritório Regional de Saúde de Água Boa.

BRASÍLIA – Para as eleições gerais de 03 de outubro desse ano, os eleitores terão que apresentar, obrigatoriamente, o título de eleitor e um documento com foto para comprovação da identidade. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições. As certidões de nascimento ou de casamento não serão aceitas como prova da identidade. Caso o fiscal de mesa ao receber o documento com foto ainda tiver dúvidas quanto à veracidade da identidade do eleitor, o mesmo poderá interrogar sobre os dados do título e também da identidade, além de confrontar a assinatura dos documentos.

ÁGUA BOA 

 

– Aconteceu na manhã de terça-feira, 18/05, Fórum de discussão sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, na Câmara de Vereadores. A promoção conjunta foi da Promotoria de Justiça e do CREAS, o Centro de Assistência Social da Secretaria Municipal de Ação Social. Naquela data, transcorreu o Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual Infanto-juvenil. Estiveram presentes à cerimônia, o prefeito interino, Luiz Schuster, o promotor de justiça, Leandro Volochko, o comandante da Polícia Militar, Ten. Cel Jorge Luiz de Magalhães, o delegado de polícia, Antônio Moura Filho, a secretária de Ação Social, Neusa Mourão Campos, entre outras autoridades. Durante a palestra, as crianças e adolescentes das escolas públicas e privadas tomaram ciência das leis que protegem elas da exploração sexual.

O promotor de justiça, Leandro Volochko, salientou que qualquer pessoa pode e deve denunciar possíveis casos de abusos contra as crianças. "Muitas vezes, essas situações são descobertas apenas nas escolas. Não podemos fechar os olhos, tapar os ouvidos ou manter a boca fechada. Precisamos sim, denunciar esses abusos contra nossos infantes", destacou ele.

O promotor de justiça lembra que a maioria dos casos acontecem no âmbito familiar, isto é, pessoas da família ou que mantém relações de amizade com as vitimas, os que praticam tais abusos. Ele exemplificou com o recente caso em que um padrasto foi denunciado e preso, após cometer pedofilia contra a própria enteada. O promotor lembrou ainda que ninguém precisa provar nada: "quem deve provar se há algo errado são as autoridades constituídas, mediante investigação dos envolvidos. O denunciante terá absoluto sigilo", garantiu ele.

As autoridades pediram que todas as pessoas fiquem atentas para as possíveis mudanças de comportamento da criança, indicando que algo não vai bem com ela. "É preciso investigar a fundo os fatos". As autoridades estão atentas para isso", finalizou o promotor de justiça.

Os telefones para denúncias: 3911 - 8001 da Polícia Civil, 190 ou 3468 - 1190 da Polícia Mlitar.

Em caráter de liminar, o juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, determinou ontem que o governo do Estado apresente os 705 maquinários do programa ‘MT 100% Equipado’, num prazo de 15 dias, para que sejam submetidos a perícia técnica na Capital. O magistrado determinou também que a ação popular, que tem como autor Antonio Sebastião Gaeta, seja remetida à Polícia Federal para abertura de inquérito policial.

ÁGUA BOA - A Comarca de Água Boa promoverá 8 júris nos meses de junho a agosto. Confira:
O Réu Eliezer Moreira Gouveia será julgado dia 30/06/2010 as 12:00 horas pelo homicídio de Luiz Emiliano da Cruz. O crime ocorreu em Água Boa-MT dia 29/03/1993, foi usado para cometer o crime uma espingarda Cal.22, o Doutor Edilvan da Silva Maia fará a defesa do Réu e o Juiz será o Doutor Anderson Gomes Junqueira.

O Réu Vilmar Monteiros Malaquias será julgado dia 02/07/20010 as 12:00 horas pelo homicídio de José Pereira de Oliveira. O crime ocorreu na Serrinha em Água Boa-MT dia 18/06/1986, foi usado para cometer o crime uma faca, o Doutor Jessé Candidni fará a defesa do Réu e o Juiz será o Doutor Anderson Gomes Junqueira.

O Réu Ney Alberi Harlos será julgado dia 05/07/20010 as 12:00 horas pelo homicídio de Egidio Bergmeyer. O crime ocorreu em Água Boa-MT dia 20/12/97, foi usado para cometer o crime um facão, o Doutora Gisele Chimatti Berna defensora pública fará a defesa do Réu e o Juiz será o Doutor Anderson Gomes Junqueira.

O Réu João Pereira Borges será julgado dia 07/07/20010 as 12:00 horas pelo homicídio de José Pereira de Oliveira. O crime ocorreu na Serrinha em Água Boa-MT dia 11/12/2001, foi usado para cometer o crime um revolver Cal.22, o Doutora Gisele Chimatti Berna defensora pública fará a defesa do Réu e o Juiz será o Doutor Anderson Gomes Junqueira.

O Réu Simario dos Santos Moreira será julgado dia 03/08/20010 as 12:00 horas pela tentativa de homicídio de Mauriti Pereira de Sousa. O crime ocorreu em Cocalinho-MT dia 25/04/2002, foi usado para cometer o crime um revolver Cal.32, o Doutora Gisele Chimatti Berna defensora pública fará a defesa do Réu e o Juiz será o Doutor Anderson Gomes Junqueira.

O Réu Aparecido Soares da Fonseca será julgado dia 10/08/20010 as 12:00 horas pelo homicídio de José Williame de Carvalho. O crime ocorreu em Cocalinho-MT dia 08/12/2002, foi usado para cometer o crime uma espingarda Cal.22, o Doutora Gisele Chimatti Berna defensora pública fará a defesa do Réu e o Juiz será o Doutor Anderson Gomes Junqueira.

O Réu Valteires Silva Azevedo será julgado dia 12/08/20010 as 12:00 horas pelo homicídio de Henrique Alberto Hamester. O crime ocorreu em Água Boa-MT dia 27/07/2005, foi usado para cometer o crime uma faca, o Doutor Tiago Thoma Martins de Paula fará a defesa do Réu e o Juiz será o Doutor Anderson Gomes Junqueira.

O Réu José Nonato de Azevedo será julgado dia 16/08/20010 as 12:00 horas pela tentativa de homicídio de Vicente Paula de Souza. O crime ocorreu em Cocalinho-MT dia 28/12/2007, foi usado para cometer o crime uma faca, o Doutora Gisele Chimatti Berna defensora pública fará a defesa do Réu e o Juiz será o Doutor Anderson Gomes Junqueira.