Assembleia aprova novo Fethab sem ouvir a sociedade de MT

ATUALIZADA 25/01/2019

CUIABÁ - Por unanimidade os deputados estaduais aprovaram o substitutivo do Fundo Estadual e Transporte e Habitação (Fethab), na noite desta quinta-feira (24). O substitutivo apresenta ajustes em relação à proposta original sobre as alíquotas da comercialização de commodities e operações de exportação por diferentes ramos do agronegócio.

A previsão de arrecadação com o substitutivo é de R$ 1,465 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano se comparado com o atual Fethab. Os recursos do Fundo serão destinados a investimentos pelo Governo do Estado, sendo 30% na execução de obras de infraestrutura de transporte.

Outros 10% para capitalizar a MT PAR e investir em projetos de interesse do Estado. O restante dos 60% serão destinados à aplicação pelo Tesouro Estadual, visando ações nas áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.

CONFIRA O NOVO MODELO DE ARRECADAÇÃO

Soja: Antes, o Fethab para cada tonelada de soja em grãos transportada, cobrava 19,21% do valor da UPF. Agora, a alíquota sobe para 20% da UPF na soja em grão e 20% se a carga for para exportação. A previsão é de arrecadar R$ 850 milhões anuais.

Algodão: Antes, o recolhimento é de 20,47% da UPF por tonelada de algodão. Agora, a alíquota passa para 75% da UPF por tonelada exportada, com previsão de R$ 250 milhões de arrecadação. No algodão também haverá redução do incentivo fiscal. Haverá aumento de ICMS de 3% para 4,8%.

Gado em pé: Antes em 23,52% do valor da UPF por cabeça de gado, a nova alíquota será de 24% do valor da UPF por cabeça de gado. A previsão é que em 2019 sejam arrecadados R$ 175 milhões.

Madeira: Antes, a cobrança era de 9,3% da UPF por metro cúbico de madeira transportada. Na nova proposta, serão 10% da UPF por metro cúbico de madeira transportada. A previsão é arrecadar R$ 20 milhões neste ano.

Milho: O recolhimento passa a ser de 6% do valor da UPF por tonelada de milho. É previsto neste ano um total de R$ 150 milhões em arrecadação.

Carne desossada e carne com miudezas: A alíquota será de 0,04% no valor da UPF por quilograma de carne transportada. O incremento de receita é estimado em R$ 20 milhões para este ano. Nesse caso ocorre a bitributação, uma vez que o pecuarista já paga Fethab pelo boi na hora do abate.

O QUE DIZ O AGRONEGÓCIO

Todas as entidades do agronegócio foram contra os aumentos generalizados na carga tributária, bem como a população que não suporta mais falar em aumento de impostos. 

==================================== 

PUBLICADA EM 21 JAN 2019

Tonico de Mello refuta aumento do Fethab - agronegócio já recolhe impostos altos

ÁGUA BOA – Participa hoje do Repórter Interativo, o presidente do Sindicato Rural. Antonio Fernandes ‘Tonico’ de Mello considera difícil a atual situação em que o governo quer aumentar impostos sobre o agronegócio. 

Ele refutou a informação de que os produtores rurais não pagam impostos. O sindicalista destacou que todos pagam altos impostos, e ainda geram emprego e renda. Tonico disse que o agronegócio concorda em pagar impostos, mas jamais praticando aumentos exagerados.

Ele salientou que enquanto o governo cobra altos impostos, não dá a contrapartida necessária nem fala em reduzir gastos com pessoal. Ele disse que os representantes do agronegócio estão negociando com o governo para evitar aumentos exagerados nos impostos.

Tonico lembra que atualmente os produtores pagam cerca de 3 sacas de soja por hectare ao Fethab, 3 sacas de milho por hectare. Já o pecuarista recolhe cerca de R$ 42,00 ao Fethab por cada boi abatido, fora outros impostos. Segundo ele, isso já significa uma fortuna em arrecadação para o governo.

Tonico também falará sobre as negociações do Sindicato Rural que permitiram a redução na cobrança de impostos municipais para os transportadores de cargas. Ele afirmou que com a redução do ISSQN de 4% para 2%, aumentou a arrecadação de frete.

A entrevista com o presidente do Sindicato Rural será apresentada daqui a pouco, ás 12hs 30min no REPÓRTER INTERATIVO.