Água Boa - MT,

PROCON: Motorista não deve abastecer em posto que aumentou preços nos últimos dias

ILUSTRPROCON23Uma medida provisória publicada pelo governo federal no dia primeiro de janeiro manteve por mais 60 dias a desoneração dos combustíveis. Ainda assim, motoristas de todo o país foram surpreendidos essa semana com repentino aumento dos preços dos combustíveis em muitos postos.

O caso motivou ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que já notificou entidades representantes de postos de combustíveis em pelo menos três estados - São Paulo, Rio e Paraná - para explicar o aumento nos valores cobrados.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, após avaliar as justificativas, providências serão tomadas, se for necessário.

Ao consumidor, a orientação é ficar atento, pesquisar valores e evitar abastecer nos postos que subiram os preços, já que não já motivos para o reajuste: as medidas de desoneração continuam e os preços nas refinarias da Petrobras não foram alterados nos últimos dias.

Em nota, o Procon de São Paulo, por exemplo, ressaltou que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.
Foto: Procon/Ilustração

Fonte: Agência Rádio2/Procon-SP/GOV/MJ

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