Famato participa de reunião com Michel Temer

Produtores rurais de Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná participaram quinta-feira (16.05), em Brasília, de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O objetivo foi discutir, tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo, os processos de demarcações de terras indígenas (TI’s) conduzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Michel Temer se comprometeu em buscar solução jurídica e política para resolver o problema que está gerando graves conflitos no país. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) também participou da reunião.
Após ouvir os relatos comoventes das pessoas prejudicadas, o vice-presidente agendou uma nova audiência para o dia 23.05 com a finalidade de tratar sobre a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU). Os parlamentares pediram ao Temer que a portaria entre em vigor novamente. Ela estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, de Roraima. Na prática, a portaria proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios.
A reunião foi um desdobramento da audiência pública realizada dia 08.05, em Brasília, que contou com a participação de cerca de 1.600 pessoas afetadas direta e indiretamente pelas demarcações. Foi uma oportunidade para o vice-presidente da República ficar ciente da situação e dos conflitos que as demarcações estão provocando nos Estados. Os parlamentares criticaram a forma com que a Funai está conduzindo os processos de demarcação das áreas indígenas no Brasil.