Professores paralisam - Prefeita Dalva informa
COCALINHO – Os profissionais da educação do município de Cocalinho, paralisaram as atividades na sexta-feira (27.04) em protesto pelo que consideram falta de prioridade da prefeita Dalva Peres com a educação. Desde janeiro os educadores aguardam o reajuste salarial, e o cumprimento da valorização profissional que assegura elevação de nível (por tempo de serviço) e classe (formação) da categoria.
As duas reivindicações estão na Lei nº 003/2011, de Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), que trata sobre reajustes salariais e aborda a elevação de nível e classe. Para a presidente da subsede do Sintep em Cocalinho, Elizangela Alves Ferreira, o ato teve como proposta informar a sociedade sobre a insatisfação da categoria e justificar porque os/as estudantes estiveram sem aula na sexta-feira.
“A mobilização é um alerta de que, se a gestora não cumprir com os nossos direitos, entraremos em greve até que os governantes respeitem os educadores. Todas as escolas municipais pararam as atividades. Os profissionais – docentes e funcionários – foram para as ruas cobrar o cumprimento da lei, empunhando cartazes onde se lia “luto pela educação”. Juntos deixaram o alerta por respeito aos direitos conquistados.
COCALINHO – A prefeita de Cocalinho informou que antes da paralisação, havia discutido com a categoria e combinado que pagaria o piso salarial no mês de maio para os professores, e a RGA para o restante dos profissionais do município. Dalva Lima Peres afirma que os técnicos da prefeitura estão fazendo um levantamento do impacto da elevação de classe e nível de todos os funcionários do município, pois não são só os funcionários da educação que tem elevação de classe e nível, mas de todas as pastas. Dalva ressalta que no ano passado, a administração cumpriu todos os reajustes aos funcionários.
A prefeita destaca que este levantamento precisa ser feito, uma vez que são pode ultrapassar o limite constitucional de gastos com a folha de pessoal. Dalva pediu um prazo, pois como gestora, ela tem responsabilidade antes de conceder reajustes, de respeitar o artigo 169 da Constituição Federal, que estabelece que a despesa com pessoal não pode exceder os limites estabelecidos, bem como cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembra que é necessário também investir em direitos fundamentais e sociais, implantação de políticas públicas e infraestrutura.
“Por isso que há o limite prudencial para os gastos com pessoal”. Dalva observou que Cocalinho gastou 33% de toda sua arrecadação com a educação em 2.017, e somente com folha de pagamento foram gastos 78% desse montante. “Respeito muito os profissionais, entendo a reivindicação, porém estamos em momento de crise no país e as receitas muito baixas. Mesmo assim estamos cumprindo com nossas obrigações. O aumento será dado, só não podemos exceder aquilo que podemos gastar. O que todo gestor quer é dar aumento, porém precisamos ter a responsabilidade de que o município possui muitas demandas também essenciais que não podem ser esquecidas. Agradeço a compreensão dos profissionais, tenho muito respeito por todos e com certeza, aos poucos vamos cumprindo nossas obrigações", obseervou Dalva.
"Mas tudo será feito com responsabilidade, pois todos são sabedores, desde a gestão passada quando foi sancionado o plano de carreira, que o município, num futuro bem próximo, não daria conta de cumprir com os índices de reajuste e com a forma como foram enquadrados os funcionários. Porém, eu venho tentando manter o plano, sem fazer uma readequação para não prejudicar ninguém. Mas a própria categoria já está fazendo um estudo no plano de carreira. Respeito muito os profissionais da educação, pois é a minha categoria. Como também respeito todos os outros profissionais do município. Não posso dar elevação de nível somente para uma categoria, mas sim para todas. Se Deus quiser, assim que tivermos receita iremos fazer com muito amor. Lembro que a folha de pagamento é paga rigorosamente em dia”, finalizou Dalva Lima Peres.