MPE e Prefeitura pedem retirada de quiosques

ÁGUA BOA - Estabelecimentos comerciais na área de prestação de serviços como banca de revistas e Quiosques foram notificados pela prefeitura para retirarem as estruturas físicas de cima de calçados e passeios. Isso está gerando descontentamento desses pequenos empreendedores, em virtude de que, segundo eles, outros estabelecimentos comerciais também estão irregulares e sequer foram notificados. A ordem de retirada das estruturas partiu da prefeitura municipal, que atendeu recomendação do Ministério Público Estadual.

A lei orgânica do município, no artigo 115, prescreve que ninguém pode utilizar calçados e passeios para fins comerciais. Além disso, existe a questão da acessibilidade, direito de pedestres e cadeirantes. Vão conceder entrevista sobre o assunto, a proprietária do Quiosque localizado ao lado do Banco do Brasil, Maria de Lurdes Machado, e o promotor de justiça, Leandro Volochko. O assunto promete muita polêmica. OUÇA ÀS 12HS. 30MIN. DESTA SEXTA-FEIRA, NO REPÓRTER INTERATIVO.