Município Apresenta Relatório Quadrimestral e Detalhes sobre FEMPAS; veja vídeo

Município Apresenta Relatório Quadrimestral e Detalhes sobre FEMPAS; veja vídeo

QUERÊNCIA – Nesta quinta-feira, (06/06/2024), ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores a apresentação do relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2024, cobrindo os meses de janeiro a abril, o município divulgou detalhes sobre os gastos em saúde, educação e folha de pagamento, conforme exige a legislação. Os resultados mostram que a meta de gastos com educação foi atingida, mantendo-se elevada. Os gastos com saúde também estão dentro dos padrões estabelecidos, ultrapassando o mínimo obrigatório, o que evidencia o compromisso do município com o setor.

Gastos em Saúde e Educação

Educação: No primeiro quadrimestre, os gastos com educação ficaram ligeiramente abaixo do mínimo de 25%. No entanto, estão previstos projetos de expansão de infraestrutura que deverão aumentar os investimentos no próximo ano.

Saúde: Os investimentos em saúde excederam os 30% do orçamento, demonstrando que o município está investindo além do mínimo exigido, reforçando seu compromisso com a saúde pública.

Folha de Pagamento
O município se manteve abaixo do teto estabelecido por lei para a folha de pagamento, demonstrando conformidade com as normas e uma gestão fiscal responsável.

Fechamento do FEMPAS
A apresentação também abordou o fechamento do Fundo de Pensão e Aposentadoria Municipal (FEMPAS). Embora não seja obrigatório, essa prática é adotada para esclarecer dúvidas dos funcionários. Foi confirmado que os repasses para o FEMPAS estão sendo realizados pontualmente, sem renegociações de dívidas, e que os investimentos têm gerado lucros significativos, conforme as metas estabelecidas.
Os investimentos do FEMPAS são acompanhados por especialistas financeiros. Apesar das variações mensais, os resultados gerais têm sido positivos, mantendo-se acima da média do ano anterior. A prefeitura garantiu que os investimentos são feitos em instituições financeiras reconhecidas, como Banco do Brasil e Caixa Econômica, e que há possibilidade de expansão para outras instituições, desde que atendam às exigências governamentais.
A administração municipal está aberta para esclarecer dúvidas e reforça seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.




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QUERÊNCIA
- Audiência Pública

Apresentação dos índices da folha, saúde e educação do primeiro quadrimestre ano 2024 e Fechamento FEMPAS ano 2024.

Data: 06 de Junho de 2024
Horário: 09:00 Manhã
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Cidade: Querência-MT

Será transmitido ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal

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