Câmara Municipal de Querência derruba veto e suspende concessão de água e esgoto
Evandro
Gerais
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Atualizada em 02 de dezembro de 2024
QUERÊNCIA - Nesta segunda-feira, 02 de dezembro, os vereadores de Querência decidiram, por unanimidade, derrubar o veto do prefeito ao projeto de lei que revogava a autorização para a concessão dos serviços de água e esgoto por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Com essa decisão, o processo atual de concessão está encerrado, e novos projetos e estudos deverão ser realizados para buscar alternativas viáveis ao saneamento básico no município.
O projeto vetado pelo Executivo tinha como objetivo barrar a PPP que previa um contrato de 30 anos, com estimativas de investimento de R$ 58,5 milhões no abastecimento de água e R$ 152 milhões para o sistema de esgoto. Apesar disso, a proposta gerou preocupações entre vereadores e a comunidade local, principalmente em relação ao impacto das tarifas e ao controle dos serviços por uma empresa privada.
Com a derrubada do veto, o Legislativo e o Executivo agora terão que alinhar esforços para desenvolver novas estratégias que atendam às necessidades de saneamento de Querência a partir das próximas gestões, priorizando a transparência e o benefício direto para a população.
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Votação sobre Veto à Concessão de Água em Querência é Adiada para Dezembro; Veja Vídeo
QUERÊNCIA - A sessão da Câmara Municipal de Querência, realizada nesta segunda-feira, 18 de novembro, foi marcada pelo adiamento da votação do veto do prefeito Fernando Gorgen sobre o projeto de concessão dos serviços de água e esgoto do município. A decisão final, que poderia definir o futuro da Parceria Público-Privada (PPP), será tomada apenas em 2 de dezembro.
O projeto, que prevê a concessão desses serviços a uma empresa privada, tem gerado intensos debates na cidade. O prefeito vetou um projeto aprovado pelos vereadores que revogava a autorização para a concessão, e a expectativa era de que o veto fosse analisado imediatamente. No entanto, o presidente da Câmara, Jean do Coutinho esclareceu que o projeto não estava na pauta da sessão e que a votação seria adiada para o mês seguinte.
O adiamento gerou revolta entre os cidadãos presentes na sessão, que estavam ali justamente para saber a definição do veto. Muitos estavam aguardando uma decisão mais imediata, especialmente após a audiência pública realizada no início deste mês, que apresentou estimativas de investimentos de R$ 58,5 milhões para o abastecimento de água e R$ 152 milhões para o sistema de esgoto.
O projeto de concessão continua a gerar controvérsias sobre os impactos das tarifas e os riscos da gestão privada dos serviços. A comunidade foi convidada a participar da sessão de dezembro, pois as decisões podem afetar diretamente o cotidiano dos moradores de Querência.
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Marcelo Linck Convida População de Querência a Participar de Sessão Decisiva Sobre Concessão de Água e Esgoto; Veja Vídeo
QUERÊNCIA - Marcelo Linck, registrador cartorário em Querência, na condição de cidadão local, procurou nossa reportagem e concedeu uma entrevista ao Notícias Interativas para falar diretamente à comunidade sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que visa a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário do município. Na próxima segunda-feira, 18 de novembro, a Câmara Municipal de Vereadores realizará uma sessão ordinária, onde será debatido o futuro desse projeto, e Marcelo fez um convite especial para que a população esteja presente e participe da discussão.
Na entrevista, Marcelo abordou as complexidades e controvérsias em torno do projeto de concessão, explicando que, enquanto o Executivo Municipal já finalizou a etapa de audiência pública e está pronto para avançar com a licitação, o Legislativo aprovou um projeto de lei que revoga a autorização dessa concessão. Esse projeto foi vetado pelo prefeito, e na sessão de segunda-feira os vereadores decidirão se mantêm o veto, permitindo que a concessão prossiga, ou se derrubam o veto, encerrando o processo de PPP.
Marcelo destacou a importância de que os cidadãos estejam informados e presentes na decisão que definirá o futuro dos serviços de água e esgoto na cidade. “É um projeto que pode impactar diretamente todos os moradores, e precisamos garantir que essa decisão seja tomada com transparência e participação”, declarou. Ele ressaltou que, na audiência pública do dia 8 de novembro, foram apresentadas estimativas de investimento de R$ 58,5 milhões para abastecimento de água e R$ 152 milhões para o sistema de esgoto, ambos dentro do contrato de concessão de 30 anos.
Marcelo mencionou que ainda há muitas dúvidas e preocupações entre os moradores, incluindo o impacto das tarifas e a possibilidade de aumento nos preços para a população, além da importância de um debate mais aprofundado sobre os benefícios e riscos de se delegar a gestão do saneamento a uma empresa privada. Ele enfatizou que todos os que compartilham essas preocupações devem comparecer à Câmara para apoiar os vereadores que defendem a revogação da PPP.
A sessão acontecerá na Câmara Municipal de Querência no dia 18 de novembro e será uma oportunidade crucial para que a comunidade manifeste suas opiniões sobre o projeto.
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