Água Boa - MT,

Seis casais querem adotar na Comarca; 8 crianças estão na fila de espera

vara da infancia e juventudeÁGUA BOA - Atualmente existem 3 casais que estão ativos no Sistema Nacional de Adoção na comarca de Água Boa, esperando adotar uma criança. As informações são da Vara da Infância e Juventude da Comarca.

1º casal) características da criança/adolescente desejado: idade até 3a 6m, sem preferência de gênero, quantidade de adoções -> 2, ambos os gêneros, não aceita com deficiência física e/ou mental, preferência étnica amarela, branca, indígena e parda. Estados em que aceita adotar: MT, MS, PR, RS, SC;

2º casal) - características da criança/adolescente desejado: idade até 5a 0m, quantidade de adoções -> 1, sexo masculino, aceita com deficiência física e/ou mental, preferência étnica amarela, branca, preta e parda. Estados em que aceita adotar: MT;

3º casal) características da criança/adolescente desejado: idade até 8a 11m, sem preferência de gênero, quantidade de adoções -> 2, não aceita com deficiência física e/ou mental, preferência étnica amarela, branca, indígena, preta e parda. Estados em que aceita adotar: GO, MT.

Existem hoje 5 crianças esperando adoção por parte de pais adotivos na comarca. São duas meninas e 3 meninos. Também há 3 adolescentes, sendo dois meninos e uma menina acolhidos na comarca a espera de adoção.

Destes, apenas 1 adolescente, por ora, está apto à adoção (idade em 27/11/2023: 16a 3m 12d) - este, será entrevistado pela equipe interprofissional sobre eventual interesse em ser inserido no Busca Ativa, visto que não houve pretendentes para sua idade.

Contudo, há mais um adolescente (hoje com 16 anos) que está em vias de ir para a fila de adoção também (aguarda trânsito do processo de destituição do poder familiar).

Também foi entregue essa semana uma criança à família extensa. Desta forma, são 7 crianças/adolescentes acolhidas.

Em 2022, não ocorreu processo formal de adoção na comarca. Em 2023, até o momento, não há adoções completas. Contudo, há um processo que está concluso, para converter a guarda em adoção, cuja decisão sairá nos próximos dias. Trata-se de um menino, com 5 anos e 4 meses.

As várias outras crianças/adolescentes que foram acolhidas na Comarca nestes dois anos de referência tiveram êxito em serem reinseridas no seio da família natural ou extensa.

Procedimento para adoção

Para se habilitar e entrar na fila de pretensos adotantes, a pessoa/casal pode comparecer na Vara da Infância e Juventude de sua Comarca, a fim de receber as orientações pertinentes e protocolar fisicamente o requerimento de habilitação, juntamente com os documentos necessários, ou, opcionalmente, realizar o protocolamento diretamente pelo site adocao.tjmt.jus.br, preenchendo as informações lá solicitadas com os documentos necessários. Após o cadastro e protocolo dos documentos no site, é gerado automaticamente um procedimento/processo no PJe, que é encaminhado diretamente ao Magistrado, para apreciação e deliberações de praxe (a exemplo do estudo psicossocial a ser realizado pela equipe multidisciplinar (psicóloga e assistente social) credenciadas pelo Juízo.

É necessário diplomação em curso preparatório para adoção, sendo este um dos documentos necessários. Este curso é oferecido nas modalidades presencial e tele presencial pela Ampara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou 65 99922-0778).

Demais documentos necessários para entrar com o pedido:

Requerimento/Formulário cadastral (fornecido na Vara da Infância ou disponível no site)

Identidade

CPF

Certidão de antecedentes criminais

Certidão negativa de distribuição cível

Atestado de sanidade física e mental

Comprovante de residência

Certidão de casamento (ou declaração relativa ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros)

Fotos dos requerentes (opcional)

Demais documentos que a autoridade judiciária entender pertinente

Os documentos deverão ser apresentados no original ou fotocópia autenticada. (Ascom/Inácio Roberto)

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