Água Boa - MT,

Drº Eugênio diz que projeto de Transporte Zero da Pesca será pilar para o futuro do turismo de Mato Grosso

Atualizada dia 29/06/2023

O deputado estadual Drº Eugênio disse nesta quinta-feira, dia 29 de junho, curiosamente Dia do Pescador, que o projeto de Transporte Zero da Pesca aprovado em plenário, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), será a salvação do setor, e também um dos pilares para alavancar o turismo em Mato Grosso, o parlamentar disse que existe muita falácia e distorção sobre o projeto.

Para o deputado, o projeto visa melhorar a vida dos pescadores que hoje vivem da pesca, ele disse que a ação é de extrema necessidade para preservar as espécies nativas, além disso deixou bem claro que sua decisão em ser favorável ao projeto porque tem conhecimento do setor, pois a forma que o mesmo está sendo tratado irá fortalecer a pesca esportiva e o turismo no futuro gerando mais empregos e renda e dando dignidade aos cerca de 03 mil pescadores que hoje vivem de subsistência no setor.

De acordo com o deputado, muitos que deviam esclarecer os motivos da preservação para ações futuras, distorcem os fatos dizendo que o projeto visava acabar com os pescadores do estado, segundo o deputado o objetivo é justamente o contrário, ou seja fazer com que os pescadores tenham mais dignidade com melhoria de renda e pra isso acontecer é preciso ter estoque pesqueiro nos rios de Mato Grosso.

"Falo com conhecimento da região do Araguaia, onde é notório e visível que hoje estamos com falta de peixes nos rios e se não tomarmos atitudes vamos só piorar as coisas, por isso meu voto sempre foi favorável à preservação" afirmou ele. Com 15 votos favoráveis e oito contrários, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em plenário, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1363/2023, a mensagem governamental 80/2023, que proíbe o armazenamento, transporte e a venda de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos.

Aprovado com o substitutivo integral número 1, de lideranças partidárias, o Projeto de Lei provocou muita discussão em plenário com as galerias lotadas de pescadores profissionais contrários à matéria, e público favorável ao Projeto de Lei do Governo do Estado. A votação do projeto de lei teve início com uma ordem do deputado Lúdio Cabral (PT), que arguindo o Regimento Interno, apresentou requerimento oral pedindo votação nominal da matéria por parte dos deputados, mas o pedido foi rejeitado pela maioria.

Depois de derrubado o pedido de votação nominal, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, convocou o deputado Drº Eugênio, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para o parecer oral sobre a legalidade do projeto, que foi aprovado na comissão, rejeitando as emendas de 01 a 14. Votaram contra a matéria do Governo do Estado os deputados Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Drº João (MDB), Sebastião Rezende (União), Elizeu Nascimento (PL) e Faissal (Cidadania).

Além de Drº Eugênio (PSB ) foram favoráveis à matéria os deputados Dilmar Dal Bosco (União) líder de Governo no Parlamento, Diego Guimarães (Republicanos), Beto Dois a Um (PSB), Gilberto Cattani (PL), Cláudio Ferreira (PTB), Silvano Amaral (MDB), Walmir Moretto (Republicanos), Valter Mioto (MDB), Fabinho Tardin (PSB), Júlio Campos (União), Max Russi (PSB), Paulo Araújo (PP) e Reck Júnior (PSD). (Ascom)

Foto: Diogo Palomares
Eugenio 29 6 2023
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Atualizada dia 28/06/2023

CUIABÁ - O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALMT), na manhã desta quarta-feira (28.06), por maioria dos votos. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governador Mauro Mendes. 
A proposta, baseada em um relatório contratado pela Assembleia Legislativa, proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado pelo período de cinco anos, a fim de combater a pesca predatória e recuperar o estoque pesqueiro de Mato Grosso e estados vizinhos.
O deputado Diego Guimarães defendeu a proposta como uma oportunidade para os pescadores, e apontou que municípios que vivem da atividade pesqueira, como Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Poconé, Rosário Oeste, Jangada e Acorizal possuem as menores rendas per capita do Estado.
“Os municípios precisam de oportunidades para hoje e futuras gerações. A política de exploração de mão de obra dos pescadores para buscar o peixe nos rios e vender na cidade, e buscar isca viva para vender 10 vezes mais caro nas lojas, precisa ser rompida e oportunidades precisam ser criadas. Tenho certeza que daqui três, quatro, cinco anos vamos estar discutindo os benefícios que essa lei trouxe para Mato Grosso e para a baixada cuiabana. O peixe vivo vale muito mais e todos sabem”, afirmou.
Os deputados Dilmar Dal’Bosco e Carlos Avallone, líder do governo e presidente da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente, ressaltaram que a proposta foi amplamente debatida entre os parlamentares e atende a todos os segmentos.
“Todas as propostas apresentadas foram incluídas e o projeto foi elaborado com a participação de todos. A verdade é que Mato Grosso vai melhorar muito, em todos os aspectos. O projeto vai dar capacidade e melhorar a população pesqueira de todo o Estado”, afirmou Dilmar.
O projeto
A proposta do Governo de Mato Grosso, que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado, prevê o pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos. 
Também estão previstos o recadastramento dos pescadores, por meio de Registro Estadual, e sua inserção em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.
O texto aprovado pelos deputados, um substitutivo, também libera a pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, bem como a modalidade pesque e pague, desde que o estabelecimento emita nota fiscal do peixe que será transportado pelo pescador. Também foi liberada a pesca para compra e venda de iscas vivas.
A Assembleia Legislativa deverá criar um observatório para acompanhar a execução do projeto em Mato Grosso.
Projeto do Governo de MT vai garantir renda para pescador e combater a pesca predatoria

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