MPF ouve indígenas sobre impactos da instalação de pequenas hidrelétricas no Rio das Mortes

Atualizada 18 out 24 

BARRA DO GARÇAS - O Ministério Público Federal (MPF) realizou na quarta-feira (16), nova reunião para ouvir as lideranças indígenas dos povos Xavante sobre os impactos da instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio das Mortes e no Rio Cumbuco, em Mato Grosso. O encontro foi realizado no auditório da unidade do MPF em Barra do Garças (MT).

Na ocasião, o procurador da República Guilherme Tavares relatou que, após a primeira reunião, realizada há um ano, foi enviada recomendação à Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O documento aponta providências que poderiam ser adotadas para viabilizar a participação de todas as comunidades indígenas afetadas pelos empreendimentos hidrelétricos previstos na região de Primavera do Leste (MT). No documento, o MPF também defende a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo, dada a presença de artefatos arqueológicos na região.

Além disso, o MPF requisitou perícia antropológica a fim de identificar as áreas consideradas sagradas ou relevantes, pelos indígenas, em termos históricos e culturais e que podem ser afetadas pelos empreendimentos. O relatório da perícia vai subsidiar o trabalho do MPF no caso.

Depoimentos - Além dos possíveis impactos ambientais, as lideranças indígenas relataram que a instalação das PHCs prejudicaria ritos ancestrais das tribos, especialmente os que são realizados às margens dos rios. Para o Cacique Edmundo Dzu'aiwi Õmore, da aldeia São Francisco da TI São Marcos, Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xavante, que representa as terras indígenas de 14 municípios, os impactos ambientais e sociais das PCHs influenciam a fauna, a flora e a saúde mental dos membros das comunidades indígenas. Ele questionou a falta de reconhecimento do patrimônio arqueológico no local, pelo Iphan.

Outra questão levantada durante a reunião foi a competência para autorização das PHCs, uma vez que a licença atual foi dada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso sem consulta prévia às comunidades indígenas. Para os representantes das comunidades indígenas, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a emissão dessas licenças.

Na oportunidade, as comunidades apresentaram parecer técnico antropológico que revela os impactos dos empreendimentos às terras indígenas, documento esse que será analisado pelo MPF. Ao final, ficou decidido que uma nova reunião será agendada com a Sema e outros órgãos competentes, para buscar uma solução extrajudicial antes de medidas judiciais. (Ascom)

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MPF ouve indígenas sobre impactos da instalação de pequenas hidrelétricas (out 23)

BARRA DO GARÇAS - O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quarta-feira (18/10), reunião pública para ouvir lideranças indígenas dos povos Xavante e Boe/Bororo sobre os possíveis impactos da instalação de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio das Mortes e no Rio Cumbuco, em Mato Grosso. O objetivo foi colher depoimentos, identificar e registrar os possíveis impactos ambientais e sociais dos empreendimentos sobre as diversas comunidades ribeirinhas na perspectiva dos próprios indígenas.

Uma das principais preocupações apontadas está relacionada à segurança alimentar das populações tradicionais, uma vez que o barramento dos rios para a construção das PCHs pode afetar a população de peixes e a caça na região. Os dois rios também são fundamentais para a construção da identidade cultural dos povos indígenas, como ficou registrado no encontro.
A audiência aconteceu no município de Barra do Garças, região leste do estado, com a participação de diversos indígenas e de três procuradores da República: Guilherme Tavares, responsável pelo procedimento que acompanha o processo de licenciamento ambiental das PCHs; Ricardo Pael Ardenghi e Nathália Geraldo Di Santo, que respondem pela atuação do MPF na temática indígena em Mato Grosso e também conduzem procedimentos sobre o assunto.

As lideranças indígenas presentes, com exceção da Terra Indígena (TI) Sangradouro, apontaram diversos impactos negativos dos empreendimentos sobre as comunidades, enfatizando a necessidade de que todas as aldeias potencialmente afetadas sejam ouvidas.

Entenda – O processo de licenciamento das PCHs incluiu, até agora, apenas a consulta prévia à comunidade da TI Sangradouro/Volta Grande, realizada em três reuniões em 2019 e 2020. Embora os impactos afetem outras comunidades indígenas ao longo do rio das Mortes e afluentes, que são contrárias à instalação das centrais hidreléticas, elas não foram incluídas nos estudos iniciais para verificar a viabilidade de instalação dos empreendimentos energéticos. A audiência pública evidenciou que os impactos serão sentidos por indígenas em toda a Bacia do Rio das Mortes.

Durante a reunião, o cacique da Aldeia Pimentel Barbosa relatou que tanto a sua comunidade como a Aldeia Areões não foram ouvidas nos estudos feitos para aprovação da obra, mas ressaltou que essas localidades serão impactadas pela mudança da correnteza e pela redução da população de peixes. De acordo com ele, o Rio das Mortes é o principal meio de sustento da Aldeia Pimentel Barbosa.

Raimundo Urebeté Ai’réró, cacique da Terra Indígena São Marcos, afirmou que a construção das pequenas centrais hidrelétricas representa um conflito silencioso que ameaça a vida dos Xavante, povo que ainda mantém tradições de coleta, caça e pesca e uma profunda relação espiritual com o Rio das Mortes.
Várias lideranças falaram no encontro, além de indigenistas e estudiosos. Os depoimentos reafirmam a importância do Rio das Mortes e do Rio Cumbuco na construção simbólica e na formação da identidade do povo Xavante. Por isso, além dos impactos ambientais, a construção das PCHs pode representar uma ameaça cultural aos povos da região.

As informações colhidas pelo MPF na reunião pública irão subsidiar a atuação futura do órgão na questão. “Um dos objetivos do MPF é que todas as comunidades indígenas ao longo do Rio das Mortes e do Rio Cumbuco possam ser ouvidas no processo de licenciamento do empreendimento”, explicou Guilherme Tavares.

Reestruturação - Desde 1º de fevereiro de 2023, o Ministério Público Federal no estado de Mato Grosso (MPF/MT) possui uma nova organização da área finalística, conforme previsto na Portaria PRMT nº 242, de 14 de outubro de 2022. A norma previu uma reestruturação, com a disciplina de distribuição do acervo processual e a especialização em ofícios comuns e especiais. Dentre os ofícios especiais criados, estão os Ofícios de Populações Indígenas e Comunidade Tradicionais, localizados na cidade de Cuiabá e Sinop, e o Ofício Ambiental de Barra do Garças, com especialização na temática hidrelétrica.

O procurador da República Ricardo Pael, titular do 1º Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais de MT (Cuiabá) e atualmente ocupando a chefia da instituição, ressaltou que, “apesar de nenhum dos Ofícios especializados de 6ªCCR estar localizado em Barra do Garças, isso não impediu que os indígenas fossem atendidos presencialmente, apresentassem suas insatisfações e suas demandas”.

Pael esclarece que os titulares dos ofícios de 6ªCCR acompanharam tudo remotamente, pela plataforma Zoom, associando tecnologia, especialização da atuação e atendimento presencial às comunidades indígenas. Isso demonstra uma nova dinâmica do órgão ministerial para atender todas as comunidades indígenas do estado de Mato Grosso. "Esse novo modelo evita a necessidade de estabelecer fisicamente um ofício em cada localidade, sem prejudicar o atendimento, que se torna mais eficiente e acessível", garante o procurador. (AScom)