Querência Foi Inserida no Programa Federal para Redução do Desmatamento

QUERÊNCIA - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima incluiu Querência e mais 29 municípios de Mato Grosso no programa federal de Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, visa destinar recursos e equipamentos para fortalecer ações de combate ao desmatamento.

Lançado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa prevê a aplicação de R$ 730 milhões em iniciativas que combatem desmatamento e incêndios florestais. Os municípios inseridos no programa, que responderam por aproximadamente 78% do desmatamento no bioma amazônico em 2022, serão beneficiados com R$ 500 mil em equipamentos e serviços, destinados à criação de escritórios de governança para aprimorar a gestão ambiental. Esses escritórios apoiarão a cooperação entre governos municipais e federal e fortalecerão o monitoramento ambiental.

Além de Querência, o programa inclui os municípios de Apiacás, Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Cláudia, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D'Oeste, Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Ribeirão Cascalheira, Rondolândia, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, União do Sul e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Como parte do programa, os municípios deverão adotar ações para reduzir o desmatamento e a degradação florestal, além de manter um corpo técnico como ponto focal do projeto. Exige-se também uma secretaria de meio ambiente ou sustentabilidade e a realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade civil.

Os municípios também terão prioridade em ações de apoio para regularização ambiental e fundiária, recuperação de vegetação nativa, e outros incentivos, beneficiando principalmente propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural.