PM flagra pai transportando criança de 5 anos sem capacete em moto

NOVA NAZARÉ - Por volta das 18h de sabado, dia 12 de abril, em patrulhamento no município de Nova Nazaré-MT, policiais militares viram uma motocicleta da marca Honda / NXR 160 Bros, cor preta Placa de Nova Nazaré-MT, transitando da Avenida Jorge Amado seguindo sentido à Avenida Zélia Gattai passando pela Rodovia MT-326, bairro centro.

O condutor transitava com sua motocicleta, transportando um passageiro de apenas 05 (cinco) anos de idade sem capacete de segurança.

Vale ressaltar ainda que a criança não possui as mínimas condições de se sustentar sobre o veículo.

Os PMs acompanharam a motocicleta e abordaram em frente ao Supermercado Soares. O piloto da moto respondeu que por ser uma distância curta, pensou não ter problemas em andar com seu filho sem capacete na garupa de sua motocicleta.

Diante do presenciado, a equipe policial militar verificou o cometimento de infração de trânsito (cópia AIT em anexo), bem como o cometimento do Crime de menor potencial ofensivo ao colocar em perigo a vida de seu filho (vítima), uma vez que a criança foi colocada em um iminente perigo de vida, transportada sem capacete de segurança e sem condições de se sustentar sobre o veículo.

Diante disso, o autor dos fatos foi detido por incorrer no Art 132 do CP (Perigo para a vida ou saúde de outrem) e notificado por trafegar em via pública em desacordo com o CTB incorrendo na infração de trânsito do Art 244, inc II do CTB (Conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete de segurança).

Ele foi encaminhado até a Sede do Núcleo de Polícia Militar de Nova Nazaré, para a confecção deste TCO/PM. Após checagem veicular, a moto foi liberada ao Autor do fatos, devido ao fato de não haver pátio para reter o veículo.