Deputado Dr. Eugênio comemora derrubada de veto à PL

Atualizada dia 01 julho 2021

CUIABÁ - Foi pensando nas mamães mato-grossenses e seus filhos que no ano passado, o deputado Dr. Eugênio elaborou o Projeto de Lei nº 521/2020, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas ampliadas voltadas à saúde materna e infantil em Mato Grosso.

Com o apoio de outros 13 parlamentares, nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, foi derrubado o veto nº43/21 do Governo à proposta que valoriza a vida, desde o embrião. Será promulgada e se tornará lei em breve.

"Com a nova lei, esperamos reverter esse quadro de baixa qualidade da assistência prestada e as precárias condições socioeconômicas com ações efetivas do Estado em defesa da vida, de forma alinhada com as prefeituras e comunidades em situação de vulnerabilidade social", disse o parlamentar.

A atenção à saúde materna e infantil envolve ações dirigidas às mulheres em idade fértil e às crianças até o segundo ano de vida, grupo que, conforme dados nacionais, apresenta elevadas taxas de morbidade e mortalidade. (Ascom)

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Encontro de prefeitos - jun 2021

ÁGUA BOA - O deputado estadual Dr. Eugênio participou esta manhã de encontro com o prefeito de Água Boa, Dr. Mariano Kolankiewicz, a vice-prefeita Rejane Garcia, e com o presidente da Câmara Municipal, vereador Cesinha, sobre o estabelecimento de metas para a gestão integrada de resíduos sólidos.

Participaram do encontro os prefeitos de Novo São Joiaquim Leonardo Zampa, de Nova Nazaré João Teodoro Filho, de Araguaiana Getulio Viana, e o superintendente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Mato Grosso, Francisco Holanildo. Técnicos dos municípios também participaram das discussões.

O cumprimento do marco regulatório do saneamento básico prevê entre outras obrigações, a implantação de aterros sanitários até 31 de dezembro de 2033.

Segundo o deputado Dr. Eugênio, uma das alternativas para garantir agilidade ao processo seria a implantação de unidades regionais de saneamento, formadas por blocos de municípios, a exemplo dos consórcios regionais que seriam reconhecidos pelo Estado como unidades regionalizadas de saneamento. (Ascom/Inácio Roberto)