Aprovado Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura
CUIABÁ – Para incentivar ainda mais o setor produtivo de Mato Grosso, o dep. Dr. Eugênio está focando todas as cadeias.
Na última quarta-feira (22), foi aprovado em segunda votação seu Projeto de Lei no 1063/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
A proposta aguarda a sanção do Governo do Estado. Tem por objetivo promover: o aumento da escala de produção da ovinocaprinocultura; a intensificação do manejo, com a eficiência da produtividade e da rentabilidade e a regularidade do fornecimento e a padronização da ovinocaprinocultura.
A proposta busca ainda a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor e à segurança alimentar, por meio da regularização do abate e do comércio de produtos da ovinocaprinocultura, entre outras medidas (Ascom).