Dr Eugênio diz que indefinição e restrição do uso das áreas úmidas traz perdas à economia do Araguaia

Atualizada 30 out 23

NOVA NAZARÉ / COCALINHO - O Araguaia tem metade, ou seja, 17 dos 34 municípios que podem ser prejudicados, caso persista o entendimento da Justiça de que as áreas úmidas do Vale do Araguaia sejam consideradas como Pantanal, ou tenham restrição para uso do solo.
Se mantiver este entendimento, a projeção é de que 4,5 milhões de hectares não possam ter atividade agropecuária, ou qualquer outro licenciamento para empreendimento econômico.
"A economia do Araguaia já está perdendo com a insegurança jurídica diante da restrição do uso com a indefinição das áreas úmidas. Tenho conversado com prefeitos e empresários", alerta o deputado Dr Eugênio de Paiva.
"Duas minas no município de Cocalinho, como o Calcário Vale do Araguaia, são responsáveis por todo o calcário utilizado no Araguaia e no Xingu", diz o deputado. A restrição do uso ou não das áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé está em disputa judicial no Estado de Mato Grosso.
"É um impacto muito grande; são 2 milhões e 200 mil hectares de áreas plantadas em soja, algodão e milho que vão sofrer o impacto imediato devido à não exploração dessa mina de calcário", compara Dr. Eugênio sobre a restrição do uso das áreas úmidas, algumas das quais consolidadas há décadas.
Menos receita pública
O prefeito de Cocalinho, Márcio Conceição Nunes de Aguiar "Baco", já percebeu o impacto da insegurança e indefinição sobre a restrição do uso da área úmida no Vale do Araguaia.
"O investimento do ISSQN, calculado de janeiro até 30 de maio, foi de menos três milhões e meio. Para um município pequeno como o nosso, é uma tirada de pé bem grande (redução). Isso mostra o medo da nossa região com as áreas úmidas. Da forma colocada como Pantanal, o que para nós não é realidade. E isso trouxe medo para os pecuaristas e a população", lamenta. O ISSQN é o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de recolhimento municipal.
O prefeito diz como ocorreu a perda do recurso para a prefeitura ao longo da atividade econômica. "Tivemos uma grande queda da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS. Mas a grande queda foi de ISSQN, através dos produtores rurais. São eles que fazem investimento, que contrata caminhão de calcário, alguém para fazer a cerca e tem que tirar a nota fiscal para receber", acrescenta.
Expedição para esclarecer
O deputado organizou e recepcionou jornalistas de Cuiabá no fim de semana com a Expedição Áreas Úmidas Araguaia na região para levar conhecimento aos profissionais de forma prática.
O parlamentar e jornalistas foram acompanhados dos professores e geólogos, Fernando Ximenes de Tavares Salomão, doutor em Geociências e Meio Ambiente, e Elder Luciano Madruga, mestre em Uso e Ocupação de Solo. Eles fizeram explicações técnicas nas visitas de campo nas propriedades.
Fotos: Diogo Palomares

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Atualizada 28 out 2023

NOVA NAZARÉ - COCALINHO - Com o objetivo de dar maior clareza a todos sobre a realidade das áreas úmidas do Vale do Araguaia, o deputado Dr. Eugênio de Paiva lidera nesta sexta-feira (27/10) uma expedição composta por jornalistas e professores de Cuiabá à região do Araguaia.
O deputado afirmou que o principal objetivo da caravana é mostrar aos profissionais da mídia de Cuiabá como são as características das áreas úmidas do Araguaia, uma vez que a região tem tido impasse jurídico e insegurança, ao ser equiparada como se fosse Pantanal. A situação inviabiliza a produção em 17 municípios da região.
"Nós que aqui vivemos sabemos a realidade das áreas úmidas, o produtor rural, que tem estas áreas em sua propriedade, sabe que nestes locais ele não vai produzir nada. A gente não consegue plantar, elas são automaticamente preservadas", explicou aos jornalistas. "Nós não podemos de jeito nenhum fazer drenagem nessas áreas", completou Dr Eugênio.
A expedição é acompanhada pelos professores e geólogos, Fernando Ximenes de Tavares Salomão, doutor em Geociências e Meio Ambiente, e Elder Luciano Madruga, mestre em Uso e Ocupação de Solo.
O professor Ximenes esclarece que pode-se demonstrar através do conhecimento do solo que é possível deduzir o ambiente que se formou. "Essa área úmida do Araguaia existe, e não deve ser ocupada. Muito menos drenada, para não prejudicar o ambiente de funcionamento dos cursos d' água. Mas não é Pantanal, sendo isso necessário com comprovação por meio de pesquisa de campo, o que deve ser demonstrado com o estudo estudo. O Pantanal é uma área sujeita à acúmulo de água. Os cursos d' água afluem para o Pantanal, que é uma área rebaixada, a água é acumulada dos rios e dos córregos. Quando vem período de chuva, ele transborda, inunda e forma o que é conhecido como Pantanal", explica.
"Inundação é diferente de alagamento. Inundação é causada pelo transbordamento do curso d' água. Enquanto o alagamento é feito pela retenção de água, quando a água não infiltra no solo", descreve o professor Ximenes. A viagem começou na quinta-feira, dia 26, com saída de Cuiabá, os jornalistas e professores pernoitaram em Água Boa.
Nesta sexta-feira, eles visitaram a Fazenda Nevada, em Nova Nazaré, do proprietário Valton Marques do Barros, e depois seguem à tarde para a Fazenda Água Preta, em Cocalinho, retornando a Cuiabá no domingo, dia 29. Se a proposta não for revertida, o município de Cocalinho, por exemplo, poderá perder mais de 90% do seu território, que hoje é usado para pecuária extensiva e pela agricultura.
Em decisão recente, o juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente, Rodrigo Roberto Curvo determinou prazo de 4 meses, a partir do dia 18/10, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) realizar estudo técnico e definir sobre a área úmida do Araguaia. Por articulação e gestão do Dr. Eugênio, a Assembleia Legislativa destinou em meados deste mês R$ 2,1 milhões para realizar estudo técnico contratado pela Fundação Uniselva, vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).


MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

O deputado Dr Eugênio de Paiva (PSB) explicou que o proprietário de área úmida não tem como produzir nela. Ele reforçou a importância de se definir as áreas úmidas do Araguaia, que não é Pantanal. O deputado fez a explicação no início da Expedição Araguaia Áreas Úmidas para jornalistas, nesta sexta-feira (27/10, em Água Boa.
Pela manhã, a comitiva visitou a Fazenda Nevada, do proprietário Valton Marques do Barros. A expedição é acompanhada pelos professores e geólogos, Fernando Ximenes de Tavares Salomão, Doutor em Geociências e Meio Ambiente, e Elder Luciano Madruga, mestre em Uso e Ocupação de Solo.
"O proprietário de terra que detém essas áreas úmidas, elas são áreas intocáveis. Ele não consegue produzir. A gente não consegue plantar, elas são automaticamente preservadas", explicou aos jornalistas. "Nós não podemos de jeito nenhum fazer drenagem nessas áreas", completou Dr Eugênio.

Diferença Pantanal e Cerrado

O professor Ximenes esclarece que pode-se demonstrar através do conhecimento do solo é possível deduzir o ambiente que se formou. Inundação é diferente de alagamento. Inundação é causada pelo transbordamento do curso d' água. Enquanto o alagamento é feito pela retenção de água, quando a água não infiltra no solo.
"O Pantanal é uma área sujeita à acúmulo de água. Os cursos d' água afluem para o Pantanal, que é uma área rebaixada, a água é acumulada dos rios e dos córregos. Quando vem período de chuva, ele transborda, inunda e forma o que é conhecido como Pantanal", explica.
O conceito de Pantanal ou planície pantaneira é uma área sujeita ao transbordamento do curso d' água, inundação, onde deposita os sedimentos trazidos pelo rio, quando ele transborda. O Pantanal é uma grande região dominada por planície, produto do transbordamento e sedimentação.
A gente pode usar um determinado ambiente e dizer qual o material que deu origem ao solo. Se for material de transbordamento de curso d' água, Você pode ter suspeita de que já foi Pantanal. Mas hoje não é mais. Nova Nazaré, 27 de outubro de 2023 (Jonas da Silva - Assessoria)

ÁGUA BOA - Prossegue hoje a visita de jornalistas e professores da capital ao Araguaia. Dr. Eugênio de Paiva está comandando a comitiva. 
O objetivo é mostrar aos profissionais da mídia de Cuiabá, a realidade das áreas chamadas de úmidas no Araguaia.
A viagem começou ontem cedo saindo de Cuiabá.
O pernoite foi em Água Boa. Hoje, eles seguem para Nova nazaré e depois para Cocalinho.
O retorno será no domingo.
O deputado Dr. Eugênio vai mostrar a realidade das áreas quase embargadas como planícies pantaneiras.
Cocalinho perderia mais de 90% do seu território, que hoje é usado para pecuária extensiva e pela agricultura.