Autoridades discutem alteração em projeto de aumento de impostos - veja vídeo
Atualizada 17 DEZ 24
ÁGUA BOA – O prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz, o presidente da Câmara de Vereadores, José Ari Zandoná, o presidente do sindicato Rural, Geraldo Delai e a presidente da ACEAB, Mirian Bernieri, debateram sobre a necessidade de alterações no projeto polêmico aprovado na Câmara.
A matéria trata sobre impostos e taxas municipais. Indica que o assunto não foi bem aceito pela população.
Mesmo tendo sido aprovado pela Câmara, a proposta agora será parcialmente vetada pelo prefeito.
Diante do quadro, alguns artigos da legislação serão alterados para evitar que o assunto extrapole.
Para isso, a Câmara terá sessão extraordinária convocada para discutir o projeto com as novas alterações que ora serão propostas.
Veja reportagem:
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ACEAB se reúne com Executivo para discutir projeto de aumento de impostos
Atualizada dia 16 dez 24
ÁGUA BOA - Hoje a diretoria da ACEAB realizou uma reunião com o prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz para discutir as recentes alterações de percentuais de taxas e tributos que afetam o setor empresarial. Representando a ACEAB, Mirian Bernieri apresentou as preocupações do comércio e questionou as mudanças propostas.
Também contou com a participação do presidente do Sindicato Rural, Geraldo Delai, que reforçou pontos importantes em defesa do setor produtivo.
Ficou agendado um novo encontro para aprofundar esse debate e buscar alternativas mais equilibradas para todos.
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Atualizada dia 12 12 24
ÁGUA BOA - A ACEAB protocolou na Câmara de Vereadores e na Prefeitura, Nota de Repúdio.
No ofício, a Associação Comercial manifesta indignação e repúdio às recentes ações do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, no que tange à tramitação de importantes projetos de lei que impactam diretamente a vida dos empresários, cidadãos e proprietários de imóveis.
Segundo a entidade do comércio, as alterações tributárias devem ser precedidas de ampla discussão pública envolvendo os setores diretamente impactados, como os empreendedores, que são o motor da economia municipal.
Segundo a ACEAB, a inclusão de dispositivos que possibilitam a desapropriação de imóveis em até 5 anos do descumprimento da função social é medida que demanda maior análise e discussão junto à comunidade, para evitar arbitrariedades.
Também solicita a suspensão dos trâmites do projeto para uma análise mais profunda.
Veja em anexo
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Projeto polêmico foi aprovado (12/12/24)
ÁGUA BOA - Tramitou na Câmara Municipal o projeto que altera ISSQN, IPTU e outras taxas municipais.
O tema entrou em discussão agora pela manhã. Mesmo sendo muito importante e polêmico, o projeto não foi tornado público com antecedência.
Nossa reportagem tomou conhecimento por redes sociais de que esse projeto seria discutido agora pela manhã. Afeta ainda o imposto de imóveis da área rural.
Alguns imóveis podem até ser desapropriados se não seguirem o padrão da legislação.
Haverá alteração e correção de taxas e impostos municipais progressivamente.
Votaram contra o projeto, os vereadores Luis Cesar de Lara, Junior Silveira e Agnaldo Lansoni.