Assembleia paga mais de R$ 1 milhão mensais aos deputados pensionistas do FAP

CUIABÁ - Escrito por EDUARDO GOMES - Extinto para inglês ver. Na prática o FAP é repristinado sempre que a barriga de algum ex-deputado estadual dói. O escândalo da aposentadoria de Emanuel Pinheiro é apenas uma gota d’água no oceano da sujeira moral desse tipo legal de aposentadoria privilegiada criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (nesta foto) para beneficiar os donos do poder. FAP é a sigla do Fundo de Assistência Parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que oficialmente foi extinto em 1995. Repristinar é fazer novamente vigorar uma lei abolida. O casamento do FAP com a repristinação contribuiu bastante para que a folha de pagamento de janeiro desse ano aos seus 105 pensionistas alcançasse R$ 1.163.833,40. VEJA ABAIXO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS... Quando o beneficiário do FAP morre sua mulher e filhos passam a recebê-lo, o que lhe confere status de previdência vitalícia e hereditária. Em 1995 o FAP foi extinto, mas os deputados o ressuscitaram para que incluísse à sua folha os colegas de Assembleia que não se reelegeram em 1998. Portanto ele ampliou seu guarda chuva por mais quatro anos.

Em 2003, novamente os deputados recriaram ou repristinaram o FAP, que assim incluiu os deputados que legislaram entre 1999/2002 e que não foram reeleitos ou que perderam eleição para outros cargos. Em 2008 (adivinhem o que aconteceu? – os mesmos personagens reencarnaram o velho e bom FAP) ele abriu o coração aos deputados eleitos em 2002, mas que não se reelegeram.

Provando que pode ser ressuscitado tantas e quantas vezes os deputados quiserem, em 2011 o FAP renasceu com uma repristinação exclusiva ao ex-deputado em dois mandados consecutivos, Dilceu Dal’Bosco (DEM), que no ano anterior disputou a eleição enquanto candidato a vice-governador na chapa do tucano Wilson Santos e não foi além do primeiro turno.

Na atual legislatura o FAP contempla dos deputados Emanuel Pinheiro e Jota Barreto (ambos do PR), Romoaldo Júnior (PMDB) e Pedro Satélite e Gilmar Fabris (ambos do PSD). Também são pensionistas os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Homero Pereira e Eliene Lima (os dois filiados ao PSD); o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, José Lacerda; os ex-governadores Moises Feltrin, Márcio Lacerda e Osvaldo Sobrinho; os ex-presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ubiratan Spinelli e Oscar Ribeiro; o conselheiro afastado do TCE, Humberto Bosaipo; e dezenas de outros felizardos. VEJA LISTA ABAIXO: