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dr gutemberg de lucena almeida ÁGUA BOA – Seguidamente ocorrem casos de menores de 14 anos que fogem para encontros amorosos, ou são seduzidos por maiores.

O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente é bem claro ao afirmar que qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos é crime, mesmo se for um ato consentido. O alerta partiu do delegado de polícia.

Dr. Gutemberg de Almeida ressaltou que a legislação é dura para os transgressores. Os praticantes de atos contra menores de 14 anos são enquadrados no crime de estupro de vulnerável.

É claro que todos os envolvidos passam por investigação, como exame de corpo delito e coleta de outras provas para a materialização do crime. Em casos assim, muitas vezes as famílias são expostas a traumas, pois as próprias adolescentes não estão preparadas para relacionamentos amorosos.

O delegado disse que o ECA surgiu para proteger os menores de qualquer tipo de exploração ou agressão. Cabe à sociedade ajudar a conduzir os menores para uma vida plena de vida e cidadania, respeitando os princípios básicos de uma vida em sociedade.

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