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Advogados de Neiriberto e Edmar falam a Interativa após decisão da Câmara Municipal

QUERÊNCIA - Advogados de Neiriberto Martins e Edmar Batista concederam entrevista à Interativa FM após o término da sessão.
Confira.




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QUERÊNCIA – A Sessão Extraordinária foi encerrada por volta das 13:15 horas desta segunda-feira (25) no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Com 8 votos a favor e 01 contrário, ficou decidido que os vereadores serão afastados de seus cargos sem remuneração.

Neiriberto Martins ficará 24 meses afastado, enquanto que Edmar Batista ficará 18 meses sem poder exercer o mandato.

A vereadora Beatriz Steffen apresentou um voto adverso pedindo 30 meses de afastamento para ambos os envolvidos enquanto que Telmo Brito apresentou outro voto adverso que foi o aprovado em votação, (24 meses de afastamento para Neiriberto Martinse x18 para o Edmar Batista).



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QUERÊNCIA - Foram feitas as leituras dos pareceres dos membros da comissão processante e dois votos adversos, sendo um da vereadora Beatriz Steffen e outro do vereador Telmo Brito que repassou à presidência do plenário para o vice Luzimar Pereira para que pudesse expor sua opinião relativo aos pareceres apresentados.
Neste caso somam juntos 02 pareceres apresentados na Sessão Extraordinária e 02 votos adversos.
Foi sugerida até o momento, a penalidade de afastamento do cargo de ambos os vereadores sem remuneração.
A diferença entre os pareceres está no tempo de afastamento que vai de 06 a 30 meses.
A votação final ainda será realizada.


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QUERÊNCIA - A Câmara Municipal de Vereadores providenciou na sessão extraordinária desta segunda-feira (25), o reforço da segurança no plenário.
Uma empresa de segurança está fazendo a revista pessoal na entrada do plenário com detector de metais.
A Polícia Militar enviou apoio com 08 agentes para reforçar a segurança pública.


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QUERÊNCIA – Será realizado daqui a pouco, a Sessão Extraordinária para a votação final do caso envolvendo os vereadores Neiriberto Martins e Edmar Batista.

Na ocasião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentará o relatório final e posteriormente será votado a aprovação ou reprovação do parecer apresentado.

A sessão será realizada na Câmara Municipal de Vereadores às 09:00 horas da manhã, todos os vereadores em ato de voto aberto irão decidir e deliberar sobre a causa.

A qualquer momento, mais informações.


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Comissão decide afastar Neiriberto e Edmar dos cargos de vereador durante 60 dias
QUERÊNCIA – Durante a sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (09), foi apresentado o relatório preliminar da Comissão Processante que cuida do episódio ocorrido no último dia 21 de março envolvendo o saque de uma arma de fogo.

No relatório da comissão, consta as defesas de ambas as partes envolvidas, porém os membros da comissão decidiram pedir pelo afastamento dos parlamentares, Neiriberto Martins e Edmar Batista de seus cargos pelo período de 60 dias ao contar a partir desta segunda-feira (09).

Vale lembrar que o relatório foi aprovado por unanimidade na manhã desta segunda (09).

Os suplentes de cada vereador envolvido serão chamados para tomar o posto de parlamentar durante esse período.

De acordo com o presidente da Câmara, Telmo Brito, os mesmos receberão seus salários durante o afastamento devido as leis que tratam dessas situações.

O suplente do vereador Neiriberto Martins (PSC) é o Valdenício Anjos (PSC) e do vereador Edmar Batista (PDT) é o Divino Goiamat (PDT).   



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QUERÊNCIA – Na noite desta sexta-feira (07), o poder Judiciário aceitou o pedido de Habeas Corpus enviado pela defesa do vereador Neiriberto Martins Herthal.

Com a permissão, na manhã deste sábado (07), o parlamentar acompanhado de seus advogados, saiu da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP) onde esteve desde o cumprimento de sua prisão.

Veja um trecho do documento assinado pelo Juiz da Comarca de Querência, Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto;

“Considerando-se o teor do acórdão proferido pelo E. TJMT em sede de "Habeas Corpus" n.º 1005626- 34.2022.8.11.0000 em que a Primeira Câmara Criminal, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem e determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Neiriberto Martins da Silva Erthal, CUMPRA-SE integralmente o acórdão proferido, com urgência.”


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QUERÊNCIA – A Câmara Municipal de Querência emitiu na manhã desta quarta-feira (06), uma nota a imprensa informando sobre o atestado médico enviado pelo vereador Neiriberto Martins (PSC).

Em um trecho do documento a Câmara explica os reais motivos da continuidade do pagamento do salário ao parlamentar. Ainda salienta que a após o atestado médico, a Comissão Processante ficou impedida de pedir o afastamento incluindo a suspensão do salário.

Veja trecho do documento:





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QUERÊNCIA / CUIABÁ - O vereador Neiriberto Martins (PSC) vai se afastar da Câmara Municipal por 60 dias, após apresentar atestado médico de esquizofrenia e continuará recebendo salário integral.
O laudo foi assinado na última sexta-feira (01).

De acordo com o documento médico, assinado por um psiquiatra, o vereador precisa ficar afastado por 60 dias, contando a partir do dia 1 de abril.
Ele foi atestado seguindo o CID 10: F.20.0, termo da medicina para esquizofrenia paranoide.
(Fonte:RDN)

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QUERÊNCIA - Ambos os requerimentos que pedem a investigação dos vereadores Neiriberto Martins (PSC) e Edmar Batista (PDT) foram aprovados por unanimidade entre todos os parlamentares na sessão desta segunda-feira (04).

Após a aprovação, foi formado a Comissão Processante que terá o prazo de até 90 dias para apresentar o relatório final podendo; punir, arquivar ou cassar o mandato dos envolvidos no episódio. Em entrevista, o presidente da Câmara, vereador Telmo Brito (PDT) salienta que não é necessário que o resultado final seja o mesmo para ambos os investigados.

Através de um sorteio, a Comissão Processante fica a cargo dos vereadores; Jean do Coutinho (PSDB) - Presidente, Rozaine Presença (PDT) – Relatora e Adeal Carneiro (DEM) – Membro.

Vale lembrar que a comissão pode apresentar o respectivo relatório antes dos 90 dias ou até mesmo pedir a prorrogação por mais 90 dias.

Tanto o vereador Neiriberto Martins quanto o vereador Edmar Batista não poderão participar das votações relacionadas ao processo em que estão envolvidos.


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QUERÊNCIA – O vereador professor Neiriberto Martins (PSC) enviou um requerimento à Câmara Municipal de Querência no último dia 20 de março pedindo a investigação de quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Edmar Batista (PDT).

O pedido foi escrito e assinado a mão pelo parlamentar.

O tal pedido está em pauta para ser discutida entre os vereadores na sessão ordinária que está ocorrendo nesta segunda-feira (04) no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Outro requerimento também em pauta na sessão desta segunda-feira (04) foi enviado pelo Deputado Estadual Ulysses Moraes (PSL), onde pede a investigação por quebra de decoro parlamentar pelo vereador Neiriberto Martins (PSC).

Ambos os projetos serão discutidos nesta segunda-feira (04). 
Veja o pedido enviado por Neiriberto a Câmara Municipal.



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Foto: InternetQUERÊNCIA/CUIABÁ - O desembargador Orlando Perri negou, na tarde desta segunda-feira (28), conceder liberdade ao vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC), preso preventivamente após sacar uma arma no plenário e apontá-la a um outro vereador durante sessão ordinária realizada no dia 21 deste mês. O parlamentar foi preso na sexta-feira (25) e a prisão foi mantida após participar, no mesmo dia, de uma audiência de uma custódia. O vereador está detido na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP), na Estrada da Guia, em Cuiabá. 

“Ao menos em sede de cognição sumária, não vislumbro a ocorrência de constrangimento ilegal apto a ensejar a concessão liminar da ordem, razão pela qual a indefiro”, afirmou Perri.

A defesa do parlamentar havia alegado que não há motivos para manter a prisão preventiva pela aparente ilegalidade, uma vez que, foi decretada com o intuito de preservar investigação criminal, e que o vereador que foi ameaçado com a arma de fogo não registrou Boletim de Ocorrência por entender que o episódio foi "um mero mal-entendido". 

O magistrado cita em sua decisão que a defesa tentar dar impressão de "suavidade" a um episódio de alta gravidade. O magistrado entende que houve tentativa de homicídio dentro do plenário da Câmara Municipal de Querência. 

“A simples inspeção ocular das imagens que instruem o inquérito policial [...] autorizam concluir que o ato praticado por Neiriberto constituiu-se, em tese, tentativa de homicídio, uma vez que sacou a arma, apontou-a e, segundo Edmar, puxou o gatilho dela por duas vezes, tudo motivado por desentendimentos de ordem política, é dotado de gravidade concreta que autoriza a sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública”, disse o magistrado.

Perri ainda destacou que o parlamentar é um militar reformado e a liberdade pode influenciar a apuração. Para isso, relembrou um dos argumentos usados pelo Ministério Público do Estado (MPE), de que os militares que estavam presentes no momento da discussão sequer apreenderam a arma. “No tocante à conveniência da instrução criminal, salta aos olhos o procedimento adotado pela Polícia Militar de Querência, que se limitou a registrar ocorrência por ‘ameaça’ e, diante da negativa de Edmar em representar contra Neiriberto por tal delito, sequer o apresentou à autoridade policial”.

“Nesse ponto, como bem ressaltado pelo Promotor de Justiça que oficiou no inquérito, a patente do paciente – ainda que reformado – pode influenciar na apuração dos fatos, como já aparenta ter ocorrido com os milicianos que estavam presentes no plenário da Câmara dos Vereadores, vivenciaram os fatos e sequer apreenderam a arma, apesar de terem plenas condições de fazê-lo, de imediato, como mostram as imagens”, completou.

 Ainda foi ressaltado que, após ter prestado depoimento às autoridades de Querência, o vereador fugiu do município. “Registro que a prisão somente ocorreu na sexta-feira, dia 25/03/2022, na Capital do Estado, ou seja, distante quase 800 km de Querência”, relembrou.
(Fonte: Folha Max)


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QUERÊNCIA – No documento emitido pelo Poder Judiciário – Vara única de Querência assinado pelo juiz Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, foi citado os detalhes do ocorrido na última segunda-feira (21) durante a Sessão Ordinária pela Câmara Municipal de Vereadores.

Na decisão, existe a informação de indícios de que o parlamentar puxou o gatilho e que o mesmo não possui o registro necessário para obter arma de fogo; “Afinal de contas, existem indícios de que Neiriberto acionou o gatilho do revólver em direção à vítima e de outras pessoas, mas a arma não disparou por circunstâncias ainda não conhecidas. Além disso, o representado sequer possui porte de arma, o que torna a situação ainda pior, especialmente no âmbito de uma sessão pública nas dependências da Câmara de Vereadores.”

Em outro trecho, é citado a informação do desaparecimento da arma utilizada no dia do fato e o fato da mesma não ter disparado; “Supostamente, não se sabe o motivo da arma não ter disparado, por falha ou ausência de munição, mas o fato é que o representado não apresentou a arma à autoridade policial, narrando versão inverossímil de que tinha perdido. Em resumo, o representado não foi preso em flagrante e a arma desapareceu.”

O juiz ainda ressalta alguns requisitos da prisão preventiva; “O primeiro é a garantia da ordem pública pela gravidade concreta da conduta. Ora, sacar um revólver em plena sessão da Câmara dos Vereadores e acionar o gatilho na direção de um colega e vários populares, revela um modus operandi que ultrapassa a normalidade do crime de tentativa de homicídio.”

Veja a decisão completa no documento abaixo assinado pelo Juiz Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto:




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QUERÊNCIA/CUIABÁ – Por volta das 16:30 horas, foi cumprida a prisão preventiva expedida contra o vereador Neiriberto Martins (PSC), envolvido no episódio ocorrido na última segunda-feira (21) na Sessão Ordinária pela Câmara Municipal de Querência.

Em entrevista a Interativa no fim da tarde desta quinta-feira (24), o delegado Dr. Rogério Gomes da Polícia Civil local informou detalhes sobre a prisão, incluindo o processo de busca no gabinete do parlamentar e na residência, da arma utilizada na ação.

Confira a entrevista completa com o delegado no vídeo abaixo:




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AGORA: Cuiabá - Fomos informados agora a pouco sobre o cumprimendo da prisão do vereador Neiriberto Martins ocorrido a instantes atrás em Cuiabá.
O delegado Dr. Rogério Gomes falara a Interativa FM - 97,9.
Daqui a pouco mais informações.
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ATUALIZADA - QUERÊNCIA – A Interativa segue acompanhando todos os acontecimentos após o episódio ocorrido na Câmara Municipal de Querência durante a sessão ordinária desta segunda-feira (21).
Nesta quarta-feira (23), o Deputado Estadual Ulysses Moraes (PSL) enviou a Câmara Municipal de Querência, um pedido de cassação do mandato do vereador Neiriberto Martins (PSC).
Em entrevista ao jornalismo da Interativa, o deputado afirma que houve quebra de decoro parlamentar e o ato denegriu a imagem não somente do município, como também do estado de Mato Grosso.
Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:


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QUERÊNCIA - Conversamos com o presidente da 19ª Subseção da OAB - DR. Marcelo da Cunha sobre o Pedido de Providências enviado pela instituição a Câmara Municipal.
Confira a entrevista abaixo:


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QUERÊNCIA – O Delegado da Polícia Judiciária Civil de Querência, informou o procedimento de investigação aberto sobre o fato ocorrido na Câmara Municipal de Querência na última segunda-feira (21).

Em entrevista ao nosso jornalismo, o delegado afirmou que a arma utilizada na ação deverá passar por perícia assim que a mesma for entregue as forças policiais.

Até o fechamento desta matéria, a referida arma não havia sido apresentada a delegacia e um pedido de entrega da mesma foi realizada por parte dos investigadores.

Caso não seja entregue em um determinado prazo, a Policia Civil entrará com o pedido de busca na residência e no gabinete do parlamentar.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:



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QUERÊNCIA – Falará no Jornal Notícias Interativa desta quarta-feira (23), o delegado da Policia Judiciária Civil, Dr. Rogério Gomes sobre o prosseguimento das investigações do caso ocorrido na Câmara Municipal de Querência na última segunda-feira.

Também falará na edição de hoje, o presidente da 19° Subseção da OAB, Dr. Marcelo da Cunha sobre o pedido de providências enviado a Câmara Municipal de Querências.

Essas e outras entrevistas serão veiculadas a partir das 12:30 horas na Interativa FM – 97,9.


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QUERÊNCIA – Durante esta terça-feira (22), o presidente da 19ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canarana, Dr. Marcelo da Cunha Marinho enviou o pedido de providências sobre o fato ocorrido durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Querência na última segunda-feira (21).

Nosso jornalismo procurou o presidente para realizar uma entrevista sobre o pedido, porém o mesmo não quis gravar entrevista afirmando que o posicionamento da OAB está registrado no documento com o pedido de providências por parte do poder legislativo de Querência.

Em um trecho do documento, a entidade afirma que a atitude do parlamentar expos ao risco, a vida de todos que estavam na sessão.

Em outro ponto, o documento afirma que; “O fato ganhou repercussão nacional e manchou a imagem do município principalmente da casa do povo que é a Câmara Municipal.

Para a OAB, este documento envolve os pedidos da comunidade e demais entidades para que providencias possam ser tomadas sobre o ocorrido.

No documento, a entidade cita a presença do presidente da OAB no momento do fato;

“Convém informar que o presidente da subseção da OAB estava presente na sessão e acompanhou todo o ocorrido e particularmente está perplexo e está ombreado com a subseção na busca de uma resposta exemplar dessa casa de leis.”

Confira o documento abaixo:


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QUERÊNCIA - O 1º Tenente PM André falou ao nosso jornalismo sobre o fato ocorrido durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (21) e as providências que serão tomadas a partir de agora.


Veja no video abaixo:



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QUERÊNCIA - O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Telmo Brito falou ao nosso jornalismo sobre o fato ocorrido na sessão desta segunda-feira (21) e as providências cabíveis.
Veja no video abaixo:




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QUERÊNCIA – Na manhã desta segunda-feira (21) durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores, dois parlamentares entraram em vias de fato durante discussão sobre dois temas relacionados ao aumento no número de vereadores para a próxima legislatura e o pagamento de 13º salário e férias para os parlamentares.

Em um determinado momento, um dos envolvidos sacou uma arma em direção ao outro vereador.

Na ação a PM que estava presente, conseguiu deter o mesmo e a sessão foi encerrada.

A qualquer momento mais informações.

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