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fethab eugenio - foto facebook CUIABÁ – Os deputados estaduais Dr. Eugênio, Dilmar Dal Bosco, Dr. João foram coautores em lei proposta por Xuxu Dal Molin, prevendo alteração a Lei n° 7.263/20, que beneficia o produtor rural.

Acontece que hoje, os produtores tem problemas na hora do recolhimento do Fethab. A alteração prevê sanar questões de interpretações. Dr. Eugênio também havia apresentado requerimento questionando o executivo estadual sobre o peso bruto do milho e soja para desconto do Fethab!

Como justificativa, o deputado Dr. Eugênio citou que a forma de retenção do Fethab sobre o peso bruto é, sem sombra de dúvidas, um absurdo, uma usurpação ao produtor, sem amparo legal.

O parlamentar afirmou que o percentual de recolhimento do Fethab deve ser sobre a tonelada de soja e milho transportada após a classificação dos grãos e desconto de avariados. Ou seja, sobre os grãos limpos e secos, reduzidas as impurezas e o excesso de umidade pelas quais o produtor, além de não receber, terá um deságio sobre o valor da sua produção. (Extaído do Facebook Dep. Dr. Eugênio)

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