0
0
0
s2sdefault

eugenioCUIABÁ - A medida de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio foi assinada no dia 1 de julho pelo executivo estadual.

A lei 11.159 /2020, que prevê que hotéis da rede privada abriguem mulheres vítimas de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) foi sancionada pelo governo de Mato Grosso no primeiro dia de julho.

A normativa determina que o encaminhamento das mulheres vítimas para os ‘hotéis-abrigo’ seja feito pelas delegacias especializadas de defesa da mulher, bem como outros centros de atendimento a mulher vinculados à administração pública.

Em justificativa da proposição o parlamentar ressalta os problemas relacionados ao isolamento social, “O isolamento social, para fins de controle da pandemia acendeu um alerta para as instituições governamentais e internacionais quanto às consequências do confinamento para o agravamento das desigualdades de gênero, impactando, sobretudo, nas mulheres -pela vulnerabilidade econômica e pela maior exposição à violência”. (Ascom)

Veja Também

Mais notícias relacionadas
  • 24 Junho 2020
  • Por Inácio Roberto

Força Tática localiza homem com dois documentos e mandado de prisão em aberto

  • 07 Agosto 2020
  • Por Michele Soares

Novo decreto estende horário de toque de recolher e de funcionamento dos comércios em Querência

  • 28 Julho 2020
  • Por Redação Interativa

Prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais pode ser realizada sem o prévio cadastramento no INSS

  • 04 Junho 2020
  • Por Michele Soares

Verde Transportes retoma linha de Goiânia a Querência após decisão judicial