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Dep. Dr. Eugênio informa que a recuperação da BR-158 prossegue

Atualizada dia 04 abril

 

obras br 158 1ALTO BOA VISTA - Avançam as obras de manutenção no trecho de 130km da BR-158, no Norte Araguaia. Os pontos críticos com atoleiros já foram eliminados garantirando trafegabilidade aos usuários da rodovia.

O anúncio é do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB).

"Queremos agradecer ao DNIT que prontamente atendeu às reivindicações de Mato Grosso para recuperação da rodovia, após reunião virtual no mês de março!, disse o deputado. Na oportunidade, o dep. Dr. Eugênio participou juntamente com membros da bancada federal com a presença do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

"Temos acompanhado o trabalho do DNIT que está mobilizado no encascalhamento, colocação de pedras, melhoria dos acessos às pontes, patrolamento e recuperação completa da estrada, especialmente nos trechos prioritários da BR-158", observou ele.

A BR-158 é a única estrada que permite o escoamento da safra e transporte de riquezas do Araguaia. A região ainda sonha com o afaltamento completo dessa rodovia federal.

 

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Atualizada dia 07 mar

 Justiça Federal manda fechar BR-158

br 158 norteÁGUA BOA - O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) recebeu com surpresa no final da tarde desta sexta-feira, 05.03, a decisão da Justiça Federal que acaba de determinar o fechamento dos 121 km da rodovia BR-158, que corta a reserva indígena Marawatsede, no Norte Araguaia. O fechamento não é imediato, e determina prazo de 18 meses para que o Governo Federal apresente o Plano Básico Ambiental do contorno leste.
 Para o deputado, o pedido do MPF que inicialmente visa garantir segurança às comunidades indígenas, soma como mais um componente na luta travada pelo Araguaia para retirada do tráfego na reserva e continuidade da rodovia pelo contorno leste.
 “A falta de entendimento entre órgãos da União prejudica a vida indígena na área, e em paralelo, também prejudica o avanço dos projetos referentes à continuidade da rodovia pelo contorno leste. Existe um entendimento já pacificado, inclusive pelas lideranças indígenas, pela retirada da rodovia do perímetro da reserva. A pergunta que não cala é: por que os projetos para o contorno leste não avançam? É um número incalculável de documentos e projetos a serem apresentados, e que nunca se concluem. A decisão da justiça federal é mais um componente nas ações que Mato Grosso tem liderado, e só aumenta a pressão para que o Governo Federal retire o contorno leste do papel”, enfatizou Eugênio
 O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araujo, que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
 Na ação, o MPF alega que a falta de consenso entre os órgãos da União tem retardado a decisão pela retirada do trafego dentro da reserva, prejudicando a vida indígena na reserva.
  Segundo a decisão, a União e o Dnit devem iniciar, de forma urgente, as obras referentes ao traçado leste da BR-158, respeitando, na elaboração do trajeto, as aldeias antigas, cemitérios e demais locais sagrados para a comunidade indígena. Devem ainda, no prazo de 18 meses, apresentar o Plano Básico Ambiental e o Estudo de Componente Indígena, como condicionante para a licença de instalação. Em relação ao Ibama, a instituição fica proibida de expedir licença ambiental para o trajeto da BR-158 que corta a TI Marãiwatsédé. (Ascom)

 

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Atualizada dia 24 fev 2021 


DR EUGENIOCUIABÁ - A proposta 1253/2019 que é de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) e prevê a divulgação, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso informações sobre obras públicas cuja execução esteja em andamento, obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na sessão desta terça (23).
O projeto cita que a administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo estado deverão divulgar, em suas respectivas páginas da internet e no aplicativo MT Cidadão, independentemente de requerimento as informações, dando transparência, para as obras públicas.
O projeto que foi apresentado em dezembro de 2019 em sua justificativa complementa q importância da transparência para com a população.  “…O momento político que vivemos deixa claro que a população a cada dia se mostra mais insatisfeita com a ação dos políticos; se justa ou não a insatisfação não entrarei no mérito.
Ainda, de acordo com a proposição serão divulgados os valores efetivamente pagos com a data do respectivo pagamento. E ainda caso a obra seja paralisada, deverá ser disponibilizada, no prazo de 30 (trinta) dias, as razões da paralização em linguagem simples e clara. Agora a medida aguarda apreciação em plenário e em seguida análise do governo de MT. (Ascom)


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Publicado em 2020 - Dep Dr. Eugenio parabenizou membros das forças de segurança na 13 RISP

viaturaÁGUA BOA - O deputado estadual Dr. Eugenio Paiva, morador da cidade de Água Boa, parabenizou os membros da 13ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) com sede polo no município, a unidade foi destaque na segurança estadual pela redução dos crimes de roubos e homicídios dolosos.

O parlamentar enalteceu o trabalho de todos os membros das forças de segurança da região, e teceu elogios ao trabalho do Comandante do XIII Comando Regional da PM, Tenente Coronel Wendel Soares Sodré, ao comandante do 16º Batalhão da PM, Tenente Coronel Giancarlos Paglineari Cabelho, ao Delegado Regional Valmon Pereira da Silva, e ao delegado titular da Delegacia de Água Boa, Gutemberg de Lucena.Dr. Eugenio também disse que os méritos da conquista são de todos os membros da 13ª Região Integrada de Segurança Pública, já que o trabalho é feito também nos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Cocalinho, Ribeirão Cascalheira, Querência, Nova Nazaré, Canarana, Campinápolis e Nova Xavantina.

O deputado afirmou que tem cobrado com frequência, o Governo do Estado para melhorar a estrutura da segurança na região Araguaia, ele lembrou que entre estas ações de apoio, esteve sua intermediação para que a 13°Risp recebesse neste ano de 2020, 06 caminhonetes Marca Toyota, modelo Hillux, para serem empregadas no Policiamento Ostensivo urbano e rural nos municípios da regional.

Os resultados positivos obtidos pelo Risp de Água Boa, foram medidos em percentual por 100 mil habitantes, segundo os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Superintendência do Observatório de Segurança, vinculada à Adjunta de Inteligência, a Risp de Água Boa é a região que registrou maior índice de redução nos índices de roubos gerais no ano de 2019, totalizando uma redução de 54%. (Ascom)

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