Ao Vivo Água Boa - MT (99,7 FM)

Interativa Playlist Programa: Interativa Playlist
Locutor: Interativa Playlist

Ouça Agora!

(66) 99652-7007

Ao Vivo Querência - MT (97,9 FM)

- Programa: Interativa Playlist
Locutor: -

Ouça Agora!

(66) 98438-0051
  • Sicredi
  • Thor
  • Anuncie

Assembleia instala Comissão do Zoneamento sob a presidência do Deputado Dr. Eugênio - Veja vídeo

Atualizada dia 07 maio

 

eugenio dr

A Assembleia Legislativa (ALMT) realizou na tarde desta quinta-feira, 06.05, a primeira reunião ordinária de instalação da Comissão Especial para debater o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso. A comissão será presidida pelo deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), com a participação dos deputados Valmir Moretto (vice-presidente), e os membros, Carlos Avallone, Dilmar Dal Bosco e Nininho.

O grupo terá a tarefa de participar da elaboração de uma nova proposta para o zoneamento que contará com a presença de técnicos e entidades do setor produtivo, a exemplo do Fórum Agro MT, formado pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Aprosmat (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso).

A abertura dos trabalhos contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), do deputado estadual e suplente da comissão, Gilberto Cattani (PSL), do presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa, do diretor do Fórum Agro MT, Gutemberg Carvalho Silveira e do Engenheiro Florestal e servidor da ALMT, Gideon Danni da Rosa.

Como primeiro ato, a comissão aprovou o convite ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Basílio Bezerra, que deverá comparecer à comissão no próximo dia 19 de maio, às 14h, para prestar esclarecimentos referente à elaboração do zoneamento.

A elaboração do zoneamento está à cargo da SEPLAG e já dura mais de duas décadas. A primeira versão aprovada do texto foi em 2011, quando o Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma Ação Civil Pública para suspender a lei 9.523/11 que disciplinava o zoneamento. Na ação, o MPE questionou o Governo do Estado sobre a ausência de critérios técnicos para fundamentação da lei. O texto também não teria levado em consideração as propostas coletadas durante as audiências públicas realizadas para validação da proposta, sendo elaborado apenas sobre mapas e imagens fora da escala padrão determinada pela regulamentação nacional.

“Não somos contrários ao zoneamento ecológico, somos contrários sim, a forma como a proposta está sendo construída. O governo precisa abrir um canal de conversação com o setor produtivo, e precisa estar aberto ao debate, não pode deliberar sozinho. Já falei inclusive ao próprio governador [Mauro Mendes] que estamos trabalhando junto aos produtores e municípios para a elaboração de um novo estudo técnico, com uma proposta de produção sustentável, respeitando a peculiaridade de cada região”, categorizou Eugênio, que se tornou uma das principais vozes nas articulações para revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.

Segundo a comissão, o texto proposto pela SEPLAG mantém os mesmos dados que deram início à proposta original. Entre as principais polêmicas está a ausência de estudo técnico e previsão orçamentária para o pagamento de indenizações aos produtores, que seriam impedidos de manter a produção em determinadas áreas; a redução de áreas para manejo ambiental; o impedimento de atividades de mineração em áreas já licenciadas e em exploração; a impossibilidade de acesso ao crédito rural, gerado pela ausência de segurança jurídica, e o embargo à comercialização dos produtos oriundos destas áreas.

Para o diretor financeiro do Fórum Agro e membro da Aprosmat, Gutemberg Carvalho Silveira, é preciso reforçar a importância da Comissão Especial instalada pela ALMT e destacou o trabalho do Fórum Agro MT e demais entidades, que, em parceria com o legislativo, provocaram um novo debate sobre o estudo feito para o zoneamento e consequentemente a criação desta Comissão.

“Recentemente nos reunimos com os deputados na presidência da Assembleia Legislativa e na oportunidade entregamos um documento com apontamentos do setor produtivo sobre possíveis impactos na agropecuária e na indústria. Desde o começo os parlamentares entenderam a importância de um novo estudo para a proposta de ZSEE-MT, e graças a isso, essa Comissão Especial foi implantada. A preocupação com um equilíbrio entre produção e preservação é, tenho certeza, o fio condutor dos trabalhos que essa comissão realizará”, explicou.

Ainda segundo Gutemberg, o objetivo do debate sobre a proposta de zoneamento é evitar que o setor produtivo seja inviabilizado, com estudos e dados colhidos em uma época que não condiz com a atual realidade do Estado. “Sabemos da importância e da necessidade do Zoneamento e somos favoráveis a que seja feito. O que questionamos é o modelo que foi apresentado em consulta pública, que destoa do que temos na realidade diária do Estado. Queremos uma proposta de zoneamento para o Estado de Mato Grosso que una, de fato, o social, o econômico e o ecológico, que, aliás, são os pilares que dão nome ao estudo,” finalizou.

Já o consultor econômico da Acrimat, Amado de Oliveira Filho destacou a composição da Comissão que irá trabalhar na elaboração e revisão do estudo sobre o Zoneamento. "Podemos observar a distribuição espacial se levarmos em conta a base eleitoral de cada deputado que faz parte da Comissão. É visível que o alcance será enorme e assim será possível atender e entender a demanda de cada região, para nós produtores o sentimento é de que todos os cantos do estado serão contemplados".

Fonte: Assessoria Deputado Dr. Eugênio Paiva com Fórum Agro MT

Veja entrevista com o Dep. Dr. Eugênio.

 

=============================

Atualizada dia 03 maio 2021

 Dep. Dr. Eugênio: Comissão Especial do Zoneamento será instalada nesta quinta-feira, 06/05

CUIABÁ - O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), confirmou para a próxima quinta-feira, 06.05, às 14h, a realização da reunião de instalação da Comissão Especial para debater o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), na Assembleia Legislativa (ALMT). A presidência dos trabalhos será conduzida pelo parlamentar que terá pela frente a tarefa de conduzir a formatação de uma agenda de diálogo entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o setor produtivo.

A comissão também é formada pelos deputados estaduais Valmir Moretto (vice-presidente), e os membros, Carlos Avallone, Dilmar Dal Bosco e Nininho. O grupo ainda terá a participação de técnicos e entidades do setor produtivo, a exemplo do Fórum Agro MT. Segundo o diretor executivo do Fórum, Xisto Bueno, as pautas e deliberações referentes ao zoneamento serão tratadas exclusivamente pela comissão especial, que terá autonomia para deliberar em consenso com o setor.

Entre as pautas de consenso, está a necessidade da elaboração de um novo estudo técnico, com informações atualizadas, que demonstrem as perdas e prejuízos que serão provocados com a restrição das áreas produtivas. Com o zoneamento socioecológico, o Estado prevê a criação de duas áreas de preservação que somam mais de um milhão de hectares, ficando o uso restrito a um raio de até quatro milhões/há a partir da reserva. Entre as regiões mais afetadas estão os Vales do Araguaia e do Guaporé.

“Não somos contrários ao zoneamento ecológico, somos contrários sim, a forma como a proposta está sendo construída. O governo precisa abrir um canal de conversação com o setor produtivo, e precisa estar aberto ao debate, não pode deliberar sozinho. Já falei inclusive ao próprio governador [Mauro Mendes] que estamos trabalhando junto aos produtores e municípios para a elaboração de um novo estudo técnico, com uma proposta de produção sustentável, respeitando a peculiaridade de cada região”, categorizou Eugênio, que se tornou o principal responsável pela articulação de ações ligadas à revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.

A comissão também será responsável pelo acompanhamento permanente de todas as ações relacionadas a formatação do zoneamento, como deliberar sobre as tratativas que deverão ser conduzidas junto ao Governo do Estado, além de participar ao lado do setor produtivo e municípios da elaboração de um novo estudo técnico. (Ascom)

 

==========================

Dep. Dr. Eugênio assina pedido de suspensão do Zoneamento (01/03/2021)

eugenioCUIABÁ - A Assembleia Legislativa enviou ao governador Mauro Mendes na última sexta-feira, 26.02, um pedido formal pela suspensão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), em trâmite na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O documento que atende ao pedido das lideranças partidárias, tem entre seus principais articuladores o deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), da região Araguaia.

Eugênio tem assumido papel de destaque na condução de temas relevantes dentro do parlamento, e se tornou o principal responsável pela articulação de ações ligadas à revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.  

Entre as razões para o pedido de suspensão está a ineficácia da ‘consulta pública online’ disponibilizada pela SEPLAG como ferramenta de consulta popular.

Único representante do Araguaia no parlamento estadual, o deputado avalia que a ferramenta não garante o direito democrático da participação social, uma vez que não alcança a maioria da população mato-grossense.

Restrições no acesso à internet, somada à falta de habilidade no manuseio da ferramenta poderão trazer prejuízo às informações coletadas. O temor é que a baixa participação popular gere um diagnóstico inconsistente e incapaz de refletir a vontade e a realidade de cada região.

Em audiência com o governador Mauro Mendes semana passada, o deputado mais uma vez se posicionou contrário ao zoneamento no formato apresentado, e defendeu que está liderando junto aos municípios e ao setor produtivo a realização de um novo estudo técnico. Com a coleta atualizada de dados será possível propor um modelo de produção sustentável e mais benéfico à região.

“Tivemos a iniciativa de requerer ao governador a suspensão do zoneamento, e a Assembleia Legislativa endossou nosso pedido. O governo do Estado precisa estar sensível aos apelos da nossa população.

Existe um enorme clima de insegurança jurídica em torno de milhares de famílias. A equipe técnica da SEPLAG não pode contribuir para que esse clima de apreensão cresça ainda mais. Precisamos ter cautela. Estamos decidindo o destino de famílias e de toda uma região que poderá ser relegada à penúria”, defendeu o deputado.

Com o zoneamento socioecológico, o Estado prevê a criação de duas áreas de preservação que somam mais de um milhão de hectares, ficando o uso restrito a um raio de até quatro milhões/há a partir da reserva.

(Naiara Martins Assessora de Comunicação)


============================================================


DR EUGENIOCUIABÁ - O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) indicou ao Governo do Estado durante sessão plenária nesta quarta-feira (24), a necessidade de uma série de providências no sentido de garantir trafegabilidade às rodovias estaduais na região Araguaia. Entre as principais demandas, a necessidade urgente da execução de obras de recuperação e manutenção da rodovia MT-130 no trecho entre Primavera do Leste até o entroncamento com a rodovia MT-336, que dá acesso ao município de Santo Antônio do Leste.

 Dr. Eugênio também indicou à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) a urgência na elaboração de estudos técnicos para a pavimentação asfáltica da rodovia que liga os municípios de Campinápolis a Santo Antônio do Leste em um total de 110km. O trecho é considerado por autoridades e produtores como essencial na retirada da produção, e estratégico na redução das distâncias, uma vez que reduziria em 124km a distância entre Água Boa e Cuiabá.   

“São dois trechos importantes e estratégicos para a região, onde as condições de tráfego se agravam muito no período das chuvas. Temos percorrido os municípios com bastante frequência e acompanhado de perto as dificuldades enfrentadas pela população. O governador Mauro Mendes tem se mostrado bastante sensível às nossas demandas, que são as demandas do Araguaia e vamos manter o diálogo para garantir que a região seja atendida”, defendeu o deputado.

 MEIO AMBIENTE

O deputado também encaminhou à secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Maurren Lazaretti e ao secretário da SINFRA, Marcelo Padeiro a necessidade da implementação de políticas públicas eficientes para a proteção e preservação do ecossistema que envolve toda a extensão do Rio das Mortes no município de Novo São Joaquim.

O assunto tem mobilizado o poder público do município, que apesar das tentativas de conter o avanço da destruição às margens do rio, não possui competência para a elaboração de leis e imposição de sanções, uma vez que se trata de rio estadual.  
O deputado Dr. Eugênio ainda apresentou ao Governo do Estado a demanda por um veículo 4x4 com capacidade para atender aos 158 indígenas da Aldeia Pakanu, em Luciara.

No setor do esporte, também foi apresentada a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) a necessidade da destinação de um veículo para atender as atividades esportivas pelo município de Porto Alegre do Norte.   -

Veja mais notícias: