VALE DO ARAGUAIA - Uma das suas propostas legislativas altera regras sobre volume de transformação para processamento de ovos de codorna em classificação de pequeno, médio e grande, critério não observado em legislação anterior.
É o que consta no Projeto de Lei 351/2021, de autoria do Deputado do Araguaia. A proposta foi aprovada em primeira votação na sessão na semana passada na Assembleia Legislativa.
O deputado explica a necessidade da mudança. "A Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2017, estipula um limite máximo diário de transformação de 100 dúzias de ovos para o produtor individual e 800 dúzias de ovos para cooperativas e condomínios, muito menor daquilo que pode ser produzido em uma área de 250m2", explica Dr Eugênio a importância da alteração.
O deputado afirma que segundo dados zootécnicos, um galpão de alvenaria de 16m2, com 2.000 codornas, metade fêmeas e machos, produzirá diariamente 1.000 ovos, com 83,3 dúzias.
A lei a que se refere o deputado dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF/MT). (Ascom)
QUERÊNCIA - Nesta manhã de segunda-feira, dia 18 de dezembro, ocorreu a última sessão ordinária de 2023. A ocasião foi marcada por discussões e deliberações sobre diversas matérias do expediente e da ordem do dia. No total, quatro matérias do expediente entraram em discussão, enquanto onze matérias da ordem do dia foram debatidas pelos vereadores.
Os projetos de lei ordinária, de autoria do prefeito Fernando Gorgen, somaram três, juntamente com um projeto de lei da vereadora Rosiane Galvão. Além disso, o parecer da Comissão CJR número 65 de 2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, também foi analisado.
Para aqueles que desejam acompanhar a sessão na íntegra, a transmissão completa está disponível no Facebook da Câmara Municipal de Vereadores de Querência. Basta acessar o link e conferir os debates e decisões que marcaram o encerramento das atividades legislativas neste ano.
QUERÊNCIA - Resumo da última Sessão Ordinária do ano de 2023
Postado por Lukas Barbosa
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Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Querência 04-12-2023 - veja vídeo
QUERÊNCIA - Neste momento, está em andamento a Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores municipal, datada de 4 de dezembro de 2023. A sessão, que teve início às 9 horas da manhã, abordará diversas informações essenciais para a comunidade local.
No expediente, destacam-se três matérias, sendo a primeira o Projeto de Lei Ordinária número 49 de 2023, de autoria do Prefeito Municipal, Fernando Gorgen. A terceira matéria do expediente é o Projeto de Lei Complementar número 11, também de autoria do Prefeito Municipal.
A Ordem do Dia contempla um total de oito matérias. Dentre elas, destaca-se a Resolução número 8 de 2023, de autoria de Jean do Coutinho, bem como indicações e projetos legislativos apresentados por diversos vereadores.
Acompanhamos atentamente os desdobramentos dessa importante sessão, e traremos mais detalhes sobre as decisões e discussões assim que a sessão for concluída. Fique atualizado conosco para obter informações precisas sobre os temas abordados na Câmara de Vereadores de Querência.
para acompanhar a Sessão em tempo real acesse o link: https://www.facebook.com/watch/live/?extid=WA-UNK-UNK-UNK-AN_GK0T-GK1C&mibextid=vk8aRt&ref=watch_permalink&v=1106405710396365
Pauta da 21° Ordinária da 5° Sessão Legislativa da 8° legislatura (2021-2025) legislativa no roadapé da Matéria.
Postado por Lukas Barbosa
CUIABÁ - As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller serão entregues no fim de 2024. Com 55% da estrutura física construída, a unidade será administrada pelo Governo Federal quando estiver 100% concluída. O prédio recebe um investimento de R$ 221,1 milhões, divididos entre Governo do Estado e Universidade Federal de Mato Grosso.
ÁGUA BOA - Deputado Dr Eugênio de Paiva (PSB) fez encaminhamento e obteve aval da AGER para que a linha de ônibus entre Água Boa e Nova Xavantina tenha um ponto de embarque e desembarque de passageiros no Assentamento Santa Maria, junto à rodovia federal BR-158, distante 45 Km de Água Boa.
Ele foi recebido pelo presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER-MT), Luis Alberto Nespolo, e reuniu-se com o diretor Regulador de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias, e a superintendente Tania Porto, nesta quinta-feira (14/12).
A demanda foi levada ao Deputado do Araguaia na quarta-feira pela vereadora de Água Boa, Eva da Silva Pereira. Dr Eugênio explicou que a demanda é muito importante para diversas famílias que moram e produzem no assentamento e têm obrigações e precisam estar sempre nas duas cidades.
“Nós recebemos essa reivindicação na quarta-feira da vereadora Eva, de Água Boa, e tivemos uma solução com muito diálogo com o diretor José Ricardo e a superintendente Tania. A quem eu agradeço. No Assentamento Santa Maria há diversas pessoas, muitos pequenos produtores, que precisam se deslocar para suas atividades em Água Boa e Nova Xavantina”, disse o deputado.
Infraestrutura
Conforme a superintendente da AGER explicou, a autorização será concedida e o município deverá fazer a infraestrutura necessária para as instalações do ponto de embarque e desembarque de passageiros.
Antes da liberação do local, a autarquia fará uma vistoria para conferir as condições adequadas para o trânsito temporário de passageiros.
Dr Eugênio também conheceu na sede da agência, em Cuiabá, o Centro de Controle Operacional (CCO). Lá, ele acompanhou, em mapas e projeções em monitores, o tráfego de ônibus intermunicipais em tempo real que operam em Mato Grosso e são fiscalizados pela autarquia.
A agência tem a competência e atribuição de regular e fiscalizar os serviços de energia elétrica, rodovias estaduais pedagiadas, transporte intermunicipal, gás natural canalizado e portos e hidrovias no Estado.
QUERÊNCIA - A primeira-dama e Secretária de Assistência Social Fhabianne Siqueira, recebeu nesta quarta-feira (13/12/2023) das mãos do deputado estadual de Mato Grosso Diego Guimarães (Republicanos), a moção de aplauso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pela participação na missão técnica em visitação a Ásia, que contou com a presença do Governador Mauro Mendes e demais lideranças políticas e empresários ligados ao agronegócio e comércio de Mato Grosso, na comitiva que visitou a China e a Índia no mês de novembro/23. A moção de aplauso recebida pela primeira-dama Fhabianne, demonstra a valorização às questões de diplomacia e tratativas de negócios com outros países para o crescimento de Mato Grosso.
Postado Anderson Nenning