QUERÊNCIA - Durante a manhã desta segunda-feira (24/04) o Presidente da Câmara Municipal Vereador Jean do Coutinho acompanhado dos demais vereadores Adeal Carneiro Vice-presidente, Rozaine Presença, Beatriz Steffen, Luzimar Pereira Luz e Marcos Amorin, se reuniram com o Prefeito Municipal Fernando Gorgem, na ocasião os parlamentares cobraram do executivo uma solução rápida frente a limpeza dos lotes baldios na cidade.

A principal reclamação por parte dos moradores e referente as limpezas desses lotes, haja visto que falta de manutenção causa a proliferação de mosquito da dengue e de animais peçonhentos, o prefeito Fernando se colocou a disposição do pode legislativo e disse que irá começar em breve as limpezas, bem como fazer cumprir a lei para os proprietários de lotes que deixarem seus imóveis sujos.

“Quero aqui me colocar a disposição da comunidade para sempre buscar junto ao poder executivo respostas para as demandas de nosso município, vamos continuar cobrando do prefeito Fernando Gorgen, para que este problema de limpeza dos lotes da cidade seja resolvido” Disse o Presidente da Câmara Vereador Jean do Coutinho

QUERÊNCIA - Câmara Municipal de vereadores convida toda comunidade para participar da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (24/04) às 19h30 no plenário do legislativo municipal. O assunto a ser tratado é a atualização do plano diretor frente ao zoneamento do município e a atualização do mapeamento frente as expansões urbanas realizadas no ano de 2022.

ÁGUA BOA - O presidente da Câmara Municipal de Água Boa, José Ari Zandoná, apresentou diversas propostas para aumentar a segurança nas escolas municipais e creches da cidade. 

A primeira proposta foi uma indicação solicitando a instalação de câmeras de segurança internas e externas com circuito de televisão nas escolas municipais e creches, devido aos recentes ataques às escolas do país que já fizeram várias vítimas.
Zandoná justificou a medida afirmando que a violência contra alunos e professores em creches e escolas é motivo de preocupação social e que a instalação de câmeras de segurança é uma medida auxiliar importante para a segurança da comunidade escolar.

Além disso, Zandoná apresentou um requerimento pedindo a realização de uma Audiência Pública para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores Públicos Municipais. Segundo ele, o PCCV está em tramitação e é um instrumento fundamental para a valorização dos servidores públicos municipais, por isso é importante que haja uma discussão ampla e transparente sobre o assunto.

Por fim, Zandoná apresentou o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023 que dispõe sobre a criação das normas gerais de segurança nas escolas públicas e privadas do município. O projeto visa a realização de planejamento e implementação de treinamentos periódicos para os funcionários da escola, campanhas de conscientização, formação de parcerias com órgãos de segurança pública, entre outras ações para garantir a segurança nas escolas. Zandoná afirmou que o projeto estabelece medidas simples, mas efetivas, para garantir a segurança nas escolas públicas e privadas do país, sem impor ônus financeiro excessivo às instituições de ensino.

Com essas medidas propostas, o presidente da Câmara de Água Boa busca aumentar a segurança nas escolas e garantir um ambiente mais seguro para os alunos e professores. (Ascom)

CUIABÁ - O trabalho parlamentar do deputado estadual Dr. Eugênio apresenta resultados em todas as áreas. Já são 38 leis sancionadas que garantem mais saúde; segurança, cidadania; proteção; qualidade de vida à população, além de valorizar importantes produtivos.

Somente neste mês de abril já foram sancionadas 5 leis de autoria do parlamentar e uma bela homenagem ao Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na forma de Lei (Lei nº 12.068/2023). 

✔ Lei nº 12.046/2023 – Institui o Projeto Oficina de Profissões na rede pública estadual de Mato Grosso (Oficinas com informações teóricas e práticas sobre as diversas profissões disponíveis no mercado de trabalho).

✔ Lei n.º 12.066/2023 - Institui o Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no estado de Mato Grosso.

✔ Lei n.º 12.060/2023 - Torna obrigatória a discriminação de todos os encargos, tributos e juros cobrados nos contratos de empréstimo de qualquer natureza celebrados com aposentados e pensionistas no âmbito

do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

✔ Lei n.º 12.075/2023 - Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura no Estado de Mato Grosso.

✔ Lei n.º 12.064/2023 - Institui o apoio e o desenvolvimento a projetos e programas de incentivo ao turismo educativo nas escolas da rede pública. (Ascom)