Projetos do Deputado Dr. Eugênio viram leis - confira

CUIABÁ - O trabalho parlamentar do deputado estadual Dr. Eugênio apresenta resultados em todas as áreas. Já são 38 leis sancionadas que garantem mais saúde; segurança, cidadania; proteção; qualidade de vida à população, além de valorizar importantes produtivos.

Somente neste mês de abril já foram sancionadas 5 leis de autoria do parlamentar e uma bela homenagem ao Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na forma de Lei (Lei nº 12.068/2023). 

✔ Lei nº 12.046/2023 – Institui o Projeto Oficina de Profissões na rede pública estadual de Mato Grosso (Oficinas com informações teóricas e práticas sobre as diversas profissões disponíveis no mercado de trabalho).

✔ Lei n.º 12.066/2023 - Institui o Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no estado de Mato Grosso.

✔ Lei n.º 12.060/2023 - Torna obrigatória a discriminação de todos os encargos, tributos e juros cobrados nos contratos de empréstimo de qualquer natureza celebrados com aposentados e pensionistas no âmbito

do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

✔ Lei n.º 12.075/2023 - Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura no Estado de Mato Grosso.

✔ Lei n.º 12.064/2023 - Institui o apoio e o desenvolvimento a projetos e programas de incentivo ao turismo educativo nas escolas da rede pública. (Ascom)