Auditoria indica atraso na obra da FIOL - Ferrovia de Integração Oeste-Leste

BRASÍLIA - Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), trecho Caetité - Barreiras (BA), Lote 5F, constatou que a execução do Contrato 7/2024 está com atraso significativo em relação ao cronograma original. A fiscalização ocorreu no âmbito do Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas do TCU (Fiscobras 2025).

Em nota oficial, o TCU afirmou que, em nove meses de execução – dos 26 meses de vigência contratual prevista – apenas 3% do contrato foi medido. Além disso, a obra tem seguido, conforme o TCU, sem que nenhum projeto executivo tenha sido aprovado ou que tenha ocorrido o começo das etapas de construção. 

O tribunal afirma que o cenário representa atrasos de nove meses para projetos e quatro meses para obras. 

Ausência de serviços

A equipe do TCU identificou que não houve serviço de construção iniciado, como terraplenagem, serviços preliminares, obras de arte especiais, drenagem, obras de arte corrente e superestrutura, por conta da falta de projetos executivos aprovados. 

Pelo cronograma inicial, a fase de elaboração e aprovação de projetos executivos acabou em dezembro do ano passado. O prazo expirou sem que os projetos tivessem sido aceitos pela Infra S.A. – com apoio em pareceres de empresas supervisoras.

O Tribunal informou à Infra S.A. que a ausência de instauração de processos sancionatórios a empresas contratadas que estejam descumprindo marcos contratuais pode caracterizar omissão do gestor público. Nesse caso, devem ser consideradas as circunstâncias e as implicações dos atrasos no caso concreto, além de ser necessário observar as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

De acordo com o Tribunal, é relevante analisar cada caso com cautela, considerando os motivos e as consequências dos atrasos. “Além disso, é essencial garantir que as empresas tenham a chance de se defender e apresentar suas justificativas, seguindo as regras de justiça e os direitos previstos na Constituição”, diz um trecho da nota do CNU.

Fiol

A Fiol é uma ferrovia projetada para ter extensão de 1.527 km e interligar a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao futuro porto de Ilhéus/BA – com travessia pelo estado baiano.

O lote auditado pelo TCU faz parte da Fiol II – que compreende o trecho da Fiol situado entre as cidades baianas de Caetité e Barreiras. As construções estão sob responsabilidade da empresa estatal Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias (Infra S.A.).

Ferrovias paradas

Um estudo divulgado pelo TCU revela que 64% da malha ferroviária do Brasil está subutilizada. O dado considera os trechos com ociosidade acima de 70%. Nas situações em que a ociosidade ultrapassa 90%, o trecho da malha ferroviária subutilizada é de 44%. 

Conforme o relatório, os problemas mais recorrentes no setor são no transporte de cargas, descumprimento de investimentos obrigatórios e abandono de trechos de ferrovias. (Fonte: Brasil 61)

A FIOL deve ligar no futuro com a FICO - Ferrovia de Integração Centro Oeste, trecho de Água Boa a Mara Rosa-GO.

As obras da FICO seguem na região de Cocalinho, Mato Grosso, na divisa com Goiás. A expectativa é de que a FICO chegue em Água Boa em 2027. (Inácio Roberto)