CUIABÁ - O deputado Dr. Eugênio participou hoje pela manhã da posse do presidente da Assembleia Legislativa.

Max Russi assumiu o Governo do Estado, por ocasião da viagem do governador Mauro Mendes e vice-governador Otaviano Pivetta à Bolívia.

Também participaram da assinatura do termo de posse, o presidente em exercício da Assembleia, Dilmar Dal Bosco, o deputado Gilberto Cattani e a prefeita de Jaciara Andreia Wagner. (Vanessa Lorenzetti/Ascom).

Atualizada dia 01 junho

Foi sancionada na última sexta-feira, 28.05, a Lei 11.394, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), que institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Pobreza no Campo. A ideia é que o Governo do Estado lidere ações para melhorar a situação de famílias que vivem nas áreas rurais expostos à situação de risco e vulnerabilidade no meio rural.

Entre os principais beneficiários da lei estão povos e comunidades tradicionais, acampados e assentados da reforma agrária, e mulheres chefes de família e de baixa escolaridade. Grupos populacionais específicos, como crianças de zero a cinco anos, idosos e pessoas com deficiência também são alvos prioritários da lei.

O texto estabelece, entre outros itens, o conceito de pobreza e de campo para fins de aplicação da lei, que determina as diretrizes que deverão ser seguidas para implementação do plano.

Entre as diretrizes está prevista a atuação integrada de órgãos e entidades do poder público estadual, que deverão convergir esforços no sentido de também garantir a participação de municípios e da sociedade organizada. A elaboração de políticas públicas deverá ter como foco o desenvolvimento sustentável, a promoção da cidadania, a inclusão social e o empoderamento das famílias, a fim de assegurar condições de renda e permanência no campo.

“Uma das principais condições que leva ao êxodo das famílias é a falta de políticas públicas eficientes, que realmente visem o desenvolvimento sustentável das propriedades, com possibilidades reais de avanço e ganho. O homem do campo não quer assistencialismo, ele não quer sobreviver, ele também quer crescer, quer ter poder aquisitivo para compra, como todo trabalhador”, defendeu Dr. Eugênio.

O acesso à serviços públicos de qualidade, como energia elétrica, saneamento, transporte, educação e segurança alimentar são necessidades primárias apontadas pelas famílias, seguido da regularização fundiária, assistência técnica e extensão rural. A insegurança jurídica gerada pela falta regularização fundiária, que entre outros danos, torna o produtor incapaz de acesso ao crédito rural, é um dos principais motivos que levam ao êxodo do homem do campo. (Ascom)

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Atualizada dia 26 maio

Dep. Dr. Eugênio apresenta projeto com ações para enfrentamento ao Feminicídio em MT 

CUIABÁ - Hoje o deputado estadual Dr. Eugênio apresentou em plenário, o projeto de lei que prevê a instituição de ações para o enfrentamento ao feminicídio em Mato Grosso.

Em 2020 foram registrados 104 casos, um aumento de 58% em comparação a 2019, marcado por 87 ocorrências.

Na mesma indicação, o parlamentar do Araguaia solicitou a urgência ao Governo do Estado na implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Vila Rica, 1.300km a Nordeste de Cuiabá (Norte Araguaia).

Segundo ele, a delegacia não apenas dará suporte às vítimas em um raio de 13 municípios, como também irá coibir novos atos de violência.

O Dr. Eugênio ainda defendeu a necessidade de reforma urgente no prédio da 47ª Ciretran de Vila Rica.

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Assembleia aprova isenção de IPVA (Abril 2021)

CUIABÁ - Em uma ação unânime dos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa garantiu nesta tarde 14/04, a aprovação do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que prevê a isenção do IPVA para motocicletas até 160 cilindradas, veículos de motoristas de aplicativos e da frota dos setores de bares, restaurantes turismo e eventos.

Mais cedo, o deputado Dr. Eugênio participou com o governador Mauro Mendes do lançamento do projeto que beneficiará mais de 574 mil contribuintes. O projeto representa uma renúncia fiscal superior a R$ 36 milhões.

Já aprovado, o projeto agora retorna ao Palácio Paiaguás para sanção do governador.

"Sem dúvida, uma iniciativa de grande valor por parte do Governo do Estado, e que certamente trará grande alívio a essa classe de trabalhadores tão afetada pela pandemia", comentou o Dep. Dr. Eugênio. (Ascom)

Atualizada dia 31 maio

ÁGUA BOA – A Câmara de Vereadores elegeu na manhã desta segunda-feira, novos integrantes da Comissão Geral, atendendo decisão da Justiça do Estado.

Acontece que o Democratas entrou com pedido na justiça solicitando nova eleição para a Comissão Geral.

A comissão é responsável por estudar todos os projetos que tramitam na Casa de Leis.

O Democratas citou que não houve respeito à representatividade partidária no critério de eleger os integrantes da Comissão Geral.

O Tribunal de Justiça acatou o pedido do Democratas, estabelecendo que ocorresse nova eleição.

Os vereadores elegeram 5 novos representantes: Ari Zandoná (Dem), Heronides Silveira Júnior (PL), Eva da Silva (PSB), Cleide Aleixo (PSDB) e Leonardo Ribeiro (MDB)

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Atualizada dia 24 maio

CUIABÁ – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso em agravo de instrumento, não acatou pedido de efeito suspensivo interposto pela Câmara de Vereadores de Água Boa contra decisão da Justiça da Comarca, nos autos do mandado de segurança impetrado pelo Partido Democratas, pedindo a suspensão do ato de eleição dos integrantes da Comissão Geral da Câmara.

A Comissão Geral foi eleita pelo plenário, tendo 2 representantes do PSB, 1 do Democratas e um do PL. O Democratas, maior partido na Câmara com 4 integrantes, ingressou na justiça, reivindicando direito de proporcionalidade.

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira da 2ª Câmara de Direito Público e Privado em sua decisão salientou que o Democratas tem direito de ter maior representatividade na Comissão Geral, e que a eleição não respeitou essa proporcionalidade.

Fica mantida a ordem para realização de nova eleição para a Comissão Geral. Veja decisão em anexo.  

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Publicado 07 maio
ÁGUA BOA – A Justiça de Água Boa em decisão liminar acatou pedido do Democratas, determinando que aconteça nova eleição para integrantes da Comissão Geral da Câmara de Vereadores.

O mérito da questão ainda será julgado.

O partido se sentiu injustiçado com a distribuição de poucas vagas entre seus vereadores para compor a referida Comissão.

A comissão é muito importante, pois todos os projetos tramitam por ela. A decisão é do dia 5 de maio.

Dr. João Paulo Leão Rufino juiz da comarca determinou que a Câmara promova nova eleição para a formação da Comissão Geral em 15 dias.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luis Cesar de Lara, afirmou que a Câmara tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa.

Também afirmou que aguardará o assessor jurídico do Legislativo fazer a defesa para se manifestar posteriormente.

Atualizada dia 27 maio 

CUIABÁ - O Dep. Estadual Dr. Eugênio fez requerimento à Seduc/MT solicitando informações sobre o cumprimento da lei federal Nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de Mato Grosso.

O parlamentar recebeu a confirmação de que o Estado está trabalhando no desenvolvimento do projeto para cumprimento da lei, que deverá abranger a oferta de cursos por meio de vídeos distribuídos às unidades escolares.

O material será dividido em módulos, contemplando Noções de Primeiros Socorros, Parada e Reanimação Cardíaca, Convulsões e Desmaios, Queimaduras e Choques Elétricos e Entorses e Hemorragias. O conteúdo também estará disponível em Libras, ampliando o acesso às orientações.

Segundo o Dep. Dr. Eugênio, trata-se de uma lei de extrema importância em defesa da vida das crianças.

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Atualizada dia 17 mar

 Asfalto e pontes para o Araguaia

VALE DO ARAGUAIA - Das 63 ordens de serviço assinadas pelo governador Mauro Mendes, no final de fevereiro, 20 delas estão no Araguaia. As obras serão executadas em rodovias estratégicas, e juntas, somam mais de 200 km de novos asfaltos e 800 metros de pontes de concreto. Os números fazem do Araguaia a região mais beneficiada pelo ‘Programa MT Mais’, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA).
Entre pavimentações e pontes de concreto serão realizadas obras nas rodovias MT-020, MT-100, MT-109, MT-110, MT-260, MT-322, MT-336, MT-413, e MT-430, contemplando os municípios de Barra do Garças, Canarana, Canabrava do Norte, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Querência, Ribeirãozinho, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Serra Nova Dourada e Torixoréu.
Segundo o deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), as ações fazem parte de um conjunto de obras estruturantes responsáveis, principalmente, por garantir infraestrutura e logística de transporte à região Araguaia. Todas as rodovias beneficiadas com asfalto e novas pontes são estratégicas para garantir a ligação dos municípios ao eixo da BR-158, assegurando qualidade de vida, viagens seguras e o escoamento da produção.
Em setembro do ano passado, Dr. Eugênio esteve com o governador Mauro Mendes na vistoria às obras de construção das pontes de concreto sobre os Rios Canastra I e Canastra II, ambas na MT-020, entre Canarana e Paranatinga.
“Novos tempos no Araguaia, apesar de dias ainda muito difíceis enfrentados com o período das chuvas. Nos últimos anos realizamos um trabalho persistente de articulação junto ao governador Mauro Mendes e a SINFRA, um trabalho conjunto com a participação de prefeitos, vereadores e produtores, e conseguimos demonstrar com eficiência os anseios da região, seus principais gargalos e os pontos fortes para sua economia. Mais uma grande conquista para o nosso Araguaia”, definiu o deputado.
Os novos asfaltos irão beneficiar trechos importantes como os 66,48km da MT-020 entre Canarana e Paranatinga; 68,96km da MT-109 que liga Canabrava do Norte a São Félix do Araguaia; 25,9km da MT-322 entre Novo Santo Antônio e Serra Nova Dourada; a pavimentação dos 4,44km no entroncamento das MTs-430/437 entre São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu, além da recuperação de 35,1 km da MT-100 entre Ribeirãozinho e Torixoréu.
Já as pontes de concreto terão papel fundamental na interligação dos municípios de Paranatinga – Canarana, Querência – Serra Nova Dourada, Canabrava do Norte – São Félix do Araguaia, Novo São Joaquim – General Carneiro, Barra do Garças – Novo São Joaquim e Santa Terezinha – BR-158 colocando fim aos transtornos causados, principalmente no período das chuvas.
Há casos em que mais de uma obra será executada na mesma rodovia. Um exemplo é a MT-020, entre os municípios de Canarana e Paranatinga, onde além dos 66,48km de asfalto, também serão construídas cinco pontes de concreto. Outro exemplo é a MT-413 em Santa Terezinha que terá a execução de quatro pontes. (Ascom)

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Ponte para Santa Terezinha - 
SANTA TEREZINHA/MT - A construtora Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda já está mobilizada na MT-413, no município de Santa Terezinha, para o início das obras de construção da primeira de um total de quatro pontes de concreto sobre os córregos Fundo de Pedra, com 31 metros de extensão, Elétrico I, com 30 metros, Eletro I e Eletro II, ambas com 41,55 metros de extensão. As obras terão início a partir da ponte sobre o córrego Eletro II.
Para o deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), as pontes fazem parte de um conjunto de obras estruturantes responsáveis, principalmente, por garantir infraestrutura e logística de transporte à região Araguaia. Neste conjunto, a MT-413 é a principal via de acesso à Santa Terezinha, ligando o município à BR-158, a mais importante artéria de escoamento do Araguaia.
“Estamos felizes pela população de Santa Terezinha, e por saber que o nosso trabalho enquanto parlamentar está no caminho certo. Finalmente, após anos de muitas promessas e campanhas eleitorais, a população terá tranquilidade para trafegar pela rodovia com suas famílias, com condições seguras para entrada e saída de bens e produtos, para o transporte de pacientes, enfim, é qualidade de vida para o nosso Araguaia”, comemorou Dr. Eugênio ao relembrar as inúmeras conversas mantidas com o Governo do Estado para o início das obras.
O deputado também está acompanhando de perto junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), a conclusão do projeto para licitação das obras de pavimentação dos 24km restantes, de um total de 94km da MT-413. Os atoleiros no trecho não-pavimentado têm causado grande transtorno aos moradores, prejudicando inclusive a entrada e saída de produtos do município, além do atendimento a situações de emergência como o transporte de pacientes.
Em contato por telefone, o prefeito de Santa Terezinha, Thiago Castellan afirmou que nem mesmo os fortes dias de chuva tem prejudicado o andamento dos trabalhos na ponte, mas que o fim definitivo das dificuldades virá apenas com a conclusão do asfalto.
“Uma obra aguardada há décadas pelo nosso povo, e que agora sai do papel. Quero agradecer ao deputado Dr. Eugênio, grande parceiro do Araguaia, que se empenhou de maneira extraordinária até garantir o início das obras, e que não tem medido esforços para nos atender, e agradecer ao governador Mauro Mendes por se mostrar sensível aos anseios do nosso Araguaia. Falta pouco governador. Falta apenas concluir nosso asfalto”, defendeu o prefeito. (Ascom)