QUERÊNCIA - Começaram as articulações políticas para o pleito 2020 na cidade de Querência. Na noite da última sexta-feira (05/07), aconteceu uma reunião do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), segundo membros do partido, a 1ª reunião política de oposição.

A reunião teve como principal objetivo debater nomes de pretensos candidatos a vereadores no pleito eleitoral de 2020, além de discutir a atuação do atual governo municipal.

A reunião aconteceu na residência do 1º secretário do partido, Rodrigo Chaves, e contou com a participação de outros membros da diretoria, como Pedro Kuhn (tesoureiro), além do vereador Marcos Amorin.

ÁGUA BOA – A Prefeitura através da Comissão Permanente de Licitação anulou sessão pública de entrega e abertura de envelopes da licitação para contratar uma agência de publicidade que vai distribuir as propagandas da prefeitura. 

A proposta da prefeitura é gastar até R$ 660 mil reais com essa agência de publicidade. Na sessão pública de entrega e abertura de envelopes, no dia 17 de junho, a prefeitura não atendeu ao artigo 11 da legislação que trata do assunto.

O artigo prescreve que os integrantes da subcomissão técnica não poderão participar da sessão de recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços. Por não ter atendido a legislação, a prefeitura anulou a sessão.

O edital de convocação será reaberto e nova sessão está marcada para dia 29 de julho, às 8hs. O anúncio de que a prefeitura pretende gastar até R$ 660 mil em publicidade e propaganda foi muito criticado pela população.

VEJA REPERCUSSÃO DA NOTÍCIA: http://www.iappe.com.br/portal/gerais/13362-editorial-prefeitura-quer-gastar-mais-de-r-660-mil-com-publicidade

NOVA NAZARÉ – Setenta e nove obras de pavimentação, revitalização de rodovias e construção de pontes, serão retomadas ou iniciadas em Mato Grosso.

As empreiteiras estão trabalhando em 70 localidades do Estado, englobando municípios e distritos, beneficiando uma população de mais de 1,67 milhão de pessoas.

Um trecho muito aguardado pela população é o da MT-326, ligando Cocalinho (divisa com o Estado de Goiás) a Nova Nazaré.

As obras contemplam a pavimentação de 35,2 quilômetros, dentro do programa MT Integrado.

Entre abril e o início de junho, 42 obras de pontes do programa Pró-Concreto foram retomadas pela Secretaria de Infraestrutura e Logística e estão em andamento nas diversas localidades do Estado. A ponte sobre o Rio Borecaia, na MT 326 em Nova Nazaré é uma dessas obras.

Conforme a fiscalização da Sinfra, os trabalhos estão adiantados e 60% dos serviços já estão executados. A previsão de término é para o fim do ano.

BRASÍLIA - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou na manhã de hoje um Seminário em Brasília sobre consulta aos povos indígenas do Xingu. O seminário aconteceu no Plenário 02 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O seminário foi solicitado pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), para debater a aplicação do direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado aos povos indígenas do Xingu, no caso das obras no Estado de Mato Grosso.

O prefeito municipal de Querência, Fernando Görgen, foi um dos expositores do seminário. Também participaram da audiência os deputados Emanuel Pinheiro (PTB) e Neri Geller (PP), e os vereadores o presidente da Câmara Municipal de Querência, vereador Neiriberto Erthal, além dos vereadores Telmo Brito, Keila do Carmo, Valdenício dos Anjos e André Silva.

A audiência contou ainda com a presença de Tarcísio Gomes de Freitas - Ministro de Infraestrutura; Antônio Leite dos Santos Filho - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Márcio Guimarães de Aquino - Diretor Presidente da VALEC; Eduardo Fortunato Bim - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Resursos Naturais Renováveis (IBAMA); Franklimberg Ribeiro de Freitas - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Kátia Borgéa - Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Everton Pereira Aguiar Araújo - Procurador da República do Ministério Público Federal em Barra das Garças; Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso;  Josimar Marques Barbosa - Prefeito de Paranatinga; Voney Rodrigues Goulart - Prefeito de Gaúcha do Norte; Fábio Marcos Pereira de Faria - Prefeito de Canarana; Odir José Nicolodi - Presidente da Comissão Pró BR-242; Ianukula Kaiabi Suiá - Representante da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX). Estes foram os expositores do seminário.

O intuito do seminário foi levantar estudos e debater decisões junto ao governo sobre de que forma devem ser discutidos os estudos de impacto ambiental da Rodovia BR-242 e da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), que cortam a fronteira sul do Território Indígena do Xingu (MT).

Na oportunidade, representantes dos indígenas apresentaram um plano de consulta para discutir os impactos cumulativos e sinérgicos das duas obras sobre seu território. Esta foi a primeira vez que um povo indígena colocou uma proposta de consulta na escala regional, abrangendo mais de uma obra de infraestrutura e a partir de seu próprio Protocolo de Consulta.

Os indígenas já têm seu Protocolo, que descreve de que forma o governo deve consultá-los sobre qualquer decisão que afete suas vidas. Agora colocam na mesa um detalhamento de como isso deve acontecer no caso da BR-242 e FICO. Através das discussões realizadas no seminário de hoje, buscou-se um único processo de consulta as medidas de mitigação, visando evitar redundâncias que não contribuem com a efetividade no combate aos impactos.

O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. A Rádio Interativa FM 97,9 também retransmitiu, em tempo real, todo o seminário, desde a participação do prefeito de Querência, Fernando Görgen. O seminário pode ser assistido na íntegra aqui.