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Inácio Roberto
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Com a alta do dólar, houve significativa valorização da saca de soja exportada pelo Brasil. Em Mato Grosso, maior produtor do grão no país, este cenário não seria diferente e tem causado grande tensão no assunto que envolve os contratos de soja travados em 2020, com vencimento para 2021, trazendo uma necessidade há muito não vista neste caso: a renegociação de contratos antigos com as tradings, para que não haja uma subvalorização da saca de soja, nem o pagamento excessivo por parte dos compradores.
De um lado, estão os produtores rurais, que consideram a variação do preço grande demais; do outro, os credores que temem não receber o produto na data do vencimento dos contratos. Esta instabilidade é reflexo da estiagem mais longa ocorrida em 2020, que teve como consequência o atraso do início do plantio e da colheita da soja. Assim, considerando que mais da metade da produção já está vendida antes mesmo de ser plantada, a tendência é que produtores rurais entrem em contato com as empresas compradoras para tentar renegociar contratos.
Nesse ambiente atípico, o produtor tem feito dois movimentos. Primeiro, notifica a companhia com quem tem contrato antecipado, informando a vontade de fazer a renegociação, esclarecendo os motivos externos que corroboraram para o atraso e impedimento da entrega do produto, nos moldes pactuados. Posteriormente, a depender da postura da companhia, pode vir a propor ação judicial para não precisar cumprir com os contratos, justamente para conseguir renegociar os preços da venda antecipada.
Na realidade, os produtores que buscam revisar os contratos, seja administrativamente ou judicialmente, visam essencialmente elevar os valores do grão para um patamar mais próximo do praticado atualmente no mercado.
A princípio, a melhor e mais rápida solução é que os acordos sejam resolvidos de maneira extrajudicial. Como também está em discussão o fator atraso na entrega, é recomendado que produtores enviem notificações consubstanciadas em embasamento técnico de engenheiros agrônomos. O documento deve conter dados sobre a produção, como a maturidade da soja e motivação pela qual o grão ainda não será entregue.
Aponta-se que esta não é a primeira vez que o clima atrasa o calendário das lavouras. Com essa prerrogativa, é factível que as compradoras flexibilizem o prazo de entrega e atendam aos pedidos dos produtores. Em outros casos, contudo, quando há a necessidade de rescisão do contrato ou renegociação de valores, tradings nem sempre são muito flexíveis.
Aliás, não é de hoje que se discute nos tribunais a teoria da imprevisão em relação à variação de preço dos produtos em contratos futuros. Vale lembrar que o Superior Tribunal de Justiça já fixou posição acerca da inaplicabilidade da imprevisão nos contratos de venda futura de commodities agrícolas. De acordo com o antigo precedente, Recurso Especial n. 936741/GO, “O caso dos autos tem peculiaridades que impedem a aplicação da teoria da imprevisão, de que trata o art. 478 do CC/2002: (i) os contratos em discussão não são de execução continuada ou diferida, mas contratos de compra e venda de coisa futura, a preço fixo, (ii) a alta do preço da soja não tornou a prestação de uma das partes excessivamente onerosa, mas apenas reduziu o lucro esperado pelo produtor rural e (iii) a variação cambial que alterou a cotação da soja não configurou um acontecimento extraordinário e imprevisível, porque ambas as partes contratantes conhecem o mercado em que atuam, pois são profissionais do ramo e sabem que tais flutuações são possíveis”.
Diante do momento atual, com tantas adversidades, é importante que os produtores avaliem todos os riscos e percalços para cumprir os contratos futuros assumidos, ainda que isto signifique uma menor lucratividade. Evidentemente, podem existir abusos nos contratos, que ensejam medidas judiciais legítimas, porém, nestes casos, não há medida mais célere e eficaz, em curto prazo, que os acordos extrajudiciais, que garantem os mesmos direitos e segurança jurídica.
*Aleandra Francisca de Souza é advogada, sócia no escritório Flaviano Taques Advogados Associados
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Inácio Roberto
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Atualizada 23 mar
ÁGUA BOA - A Unidade local do Indea promoveu a notificação de perifoco de raiva na região próxima ao PA Jaraguá. Visto que estamos passando por um momento delicado da pandemia do Coronavírus, para diminuir o risco de disseminação da doença, os técnicos sugerem a comunicação da vacinação do rebanho contra a raiva de forma remota.
Dois focos de raiva surgiram na região da Visão, um na região do PA Jaraguá e outro agora, no Vau dos Gaúchos, na divisa com o PA Jaraguá. O Médico Veterinário Francisco Souto diz que isso causa preocupação, já que o raio de alcance da doença está aumentando.
Demonstra que o morcedo hematófago circula em várias regiões do município. Os produtores são obrigados a notificar o caso ao Indea. Animais que caem de forma parcial podem ter sido acometidos de raiva. Deve-se evitar o contato com o animal, que pode estar contaminado. A saliva pode contaminar as pessoas e é fatal.
Produtores da divisa de municípios do Banco Safra e PA Cruz (Nova Xavantina e Campinápolis) também devem ficar alertas para o perigo.
APÓS A VACINAÇÃO COMUNICAR JUNTO AO INDEA!!!
OBSERVAR OS PRAZOS VIGENTES PARA A VACINAÇÃO DO REBANHO!!!
Esclarecimentos sobre a Doença da Raiva em Herbívoros:
A Raiva dos Herbívoros é uma doença causada por um vírus da família Rhabdoviridae, gênero Lyssavirus, sempre fatal. Acomete todos os mamíferos e silvestres, inclusive o homem!
Na zona rural e na periferia da zona urbana o principal transmissor da raiva é o morcego hematófago (vampiro); o morcego doente elimina o vírus pela saliva quando alimenta-se do sangue dos animais.
Ocorre em várias regiões do Estado de Mato Grosso, causando prejuízos para a pecuária Matogrossense e também é um grave problema de saúde pública.
Principais sintomas da Raiva no animal:
- apatia;
- isolamento do restante do rebanho;
- agressividade;
- andar cambaleante;
- opacidade de córnea;
- dificuldade para engolir líquidos;
- dificuldade de defecar (fezes ressecadas);
- paralisia dos membros;
Controle da Raiva dos Herbívoros:
Vacinação
- Vacinar todo o rebanho com vacina INATIVADA;
- Vacinar somente animais acima de 3 meses;
- Revacinar os primovacinados 30 dias após a primeira dose.
Controle populacional do morcego hematófago:
- A captura de morcegos hematófagos nas propriedades é realizada gratuitamente pelo Médico Veterinário do INDEA/MT;
- Vigilância (atendimento de casos suspeitos).
Orientações do Indea local:
Comunique sua vacinação contra Raiva no escritório do Indea
Na suspeita de um animal acometido pela doença:
- Isolar o animal do restante do rebanho;
- Nunca manipular o animal;
- Não consumir a carne do animal;
- Procurar imediatamente um escritório do Indea do seu município;
- No caso de mordedura no homem ou contato com animais suspeitos;
- Lavar com água e sabão o ferimento.
- Procurar a Secretaria Municipal de Saúde.
- Comunicar ao Indea do seu município. (ULE-Água Boa)
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Dia 18 mar - Foco de raiva próximo ao PA Jaraguá
ÁGUA BOA – Nove bezerros morreram de raiva bovina em uma propriedade rural próximo ao P.A. Jaraguá. O caso foi confirmado por exames nesta quarta-feira.
A informação é do médico veterinário Francisco Souto do Indea. A propriedade fica somente a 15 quilômetros da região da Visão, onde ocorreu um foco de raiva bovina dias atrás.
Demonstra que os produtores rurais da região precisam vacinar o gado contra a raiva imediatamente. Depois, a vacinação deve ser comunicada ao Indea. Foram notificadas as propriedades rurais no raio de abrangência de até 15 quilômetros.
Outras duas propriedades rurais também tem animais com suspeita da doença e o caso está sob investigação. O rebanho bovino de Água Boa é de cerca de 350 mil cabeças.
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Inácio Roberto
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A AFAVA – Associação dos Fazendeiros do Vale dos rios Araguaia, Cristalino e das Mortes, Sindicato Rural e Mineradora Serra Dourada pediram a impugnação administrativa do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico.
As entidades citaram que o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso contem irregularidades e ilegalidades que prejudicarão as atividades da agropecuária e mineração em Cocalinho, e por conseguinte, em outras cidades. 
Citaram que na consulta sobre Zoneamento da SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo, em seu site, só consta a possibilidade de ‘concordar’ ou ‘discordar’ do plano, sem a possibilidade de anexar documentos com sugestões. Além disso, as entidades dizem que a consulta é extremamente detalhada com tempo extremamente curto para a manifestação popular.
A AFAVA e parceiros também questionam a falta de publicidade para informar a população sobre tal consulta que terá magnitude socioeconômica e ecológico a nível de estado. Também questionaram a questão da falta de acesso a internet de boa parte da população, sem falar que as pessoas não foram informadas dos detalhes da consulta.
Diz a refutação que quase a totalidade do município de Cocalinho será atingido pelo Zoneamento, por enquadramento em áreas protegidas e áreas protegidas propostas. O Zoneamento não reflete a realidade da ocupação atual das áreas em Cocalinho e outros 16 municípios do Araguaia.
Explica o documento conjunto que nenhum estudo preliminar foi efetuado nesses municípios sobre tais impactos econômicos a nível municipal, o que ressalta ainda mais a participação prévia, livre e informada da população.
A criação de novos parques, áreas indígenas, áreas de preservação permanente, novas áreas de uso restrito e ampliação das áreas já existentes afeta toda a economia regional. Sem sombra de dúvida que o impacto não será somente ecológico, mas social e financeiro, pois atingirá a vida de todos, e por fim, da nação, já que afetará a agricultura e a pecuária consolidadas que vivem momento de crescimento econômico frente à demanda mundial por alimentos. 
A nova fronteira agrícola nacional é o Araguaia, mas os critérios propostos na consulta da SEPLAG vão arruinar de forma categórica a economia da região. Sequer serão possíveis os financiamentos bancários da produção agropecuária nem a emissão de novas licenças ambientais.
Apresentar uma consulta pela Internet em uma região que é carente desse serviço cuja população sequer tem acesso a computador, despreza o direito de igualdade, cerceia o direito a defesa e afronta os princípios constitucionais básicos. Para piorar o quadro na opinião da AFAVA e parceiros, mapas não combinam com estudos mostrados pela proposta do Zoneamento.
Com tais vícios as entidades entendem ser urgente a suspensão da consulta pela SEPLAG. As entidades também salientam, que a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/MT também solicitou na suspensão da consulta.
Entendem que o Zoneamento proíbe as atividades agrícolas, pecuárias e de mineração do Araguaia, prejudicando a economia desses municípios que sequer foram consultados ao longo do processo inicial de construção da proposta. A criação do Parque das Águas do Araguaia precisaria seguir legislação específica, o que também não ocorre nesse caso.
Quanto ao fato de a proposta apresentar a criação de área protegidas, não foi levado em conta a ocupação da terra por agropecuárias, que recolhem ITR há décadas, mantendo a criação de gado ou cultura da soja e outras atividades. Prova irrefutável de uso moderado da terra atendendo às exigências da legislação.
A AFAVA e parceiros nesta iniciativa citaram ainda a existência da Liga do Araguaia que trabalha com a premissa de desenvolver atividades econômica com responsabilidade socioeconômica e ambiental. Até esses imóveis estão sendo apontados pela proposta do Zoneamento para incluírem o futuro Parque Águas do Araguaia. A petição das entidades cita ainda direitos adquiridos, obrigatoriedade de indenização e obrigatoriedade de constarem tais custos nos estudos técnicos.
A AFAVA e parceiros também citaram o projeto da Ferrovia de Integração Centro oeste que passará pela região onde se pretende criar o parque estadual. Além disso, estudo encomendado junto ao renomado agrônomo Francisco ‘Xico’ Graziano especifica que atualmente, milhares de hectares no Araguaia estão sendo ocupados pela produção de soja, milho, outros cereais, produção de calcário, armazéns e construção de rodovias.
Além disso, na pecuária existe uma verdadeira revolução com técnicas de inseminação artificial, alimentação suplementar e manejo rotacionado de rebanhos. Tal visão ambientalista que enxerga o avanço tecnológico como oponente à preservação ambiental é retrógrada, diz o documento da AFAVA e parceiros.
A Aprosoja Mato Grosso também solicitou o cancelamento do Zoneamento da formato como está proposto. No entendimento do consultor Xico Graziano, a proposta do Zoneamento deve ser cancelada devendo-se iniciar do zero. Pedem a suspensão de quaisquer efeitos de restrições já impostas sobre imóveis rurais e atividades dos requerentes. (Ascom)
Veja toda a petição aqui -
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Redação Interativa
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ÁGUA BOA – Nossa reportagem acompanhou o movimento de carretas transportado soja pela BR-158 no perímetro urbano.
Ontem, foram contabilizadas em média, uma carreta por minuto, chegando a 60 carretas por hora.
Durante o dia, foram cerca de mil carretas transitando no sentido de Água Boa para Barra do Garças, fazendo o escoamento da safra de soja. Durante a noite o movimento diminui 70%, mas prossegue quase a noite toda.
Dias atrás, o movimento chegou a ser 20% superior, devido ao transporte da soja de Querência, onde a colheita ocorreu mais cedo.
1.000 carretas transportam até 38 mil toneladas se for bitrem. Sendo rodotrem, a capacidade de carga é ainda maior, chegando a 42 toneladas de soja por viagem.
Veja Vídeo Aqui:
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Inácio Roberto
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Atualizada 15 março
COCALINHO - A atual proposta do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico não tem sustentabilidade. O comentário partiu do agrônomo e ambientalista Xico Graziano.
O ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo visitou propriedades rurais e as mineradoras de calcário de Cocalinho no final de semana. Ele entende que a geração de emprego, renda e riqueza gera progresso.
Porém, o projeto do Zoneamento quer interditar o uso de tecnologia principalmente na pecuária e agricultura em extensas áreas da agropecuária, o que vai gerar desemprego e miséria.
Cerca de 4 milhões de hectares podem ser afetados pelo Zoneamento em mato Grosso. Famílias assentadas pelo governo em vários municípios, podem ser afetadas diretamente pela proposta atual.
O zoneamento Ecológico vai afetar 17 municípios, principalmente em áreas chamadas úmidas. Xico Graziano entende que essa decisão é retrógrada e antiquada. A evolução tecnológica é que vai agregando ganhos econômicos constantemente, mas o impedimento desse uso, vai impedir o desenvolvimento da sociedade regional.
"Criar em Cocalinho um grande parque estadual vai aniquilar a possibilidade de progresso, por prejudicar as mineradoras de calcário". Xico citou que a ponte sobre o Rio das Mortes na MT-326 está permitindo uma logística de transporte nunca vista antes.
O mesmo se dá com a vinda da FICO – Ferrovia Centro Oeste. Porém, criar um parque nessa região é considerado um contrassenso pelo agrônomo. “O Zoneamento proposto como foi é inaceitável para o Vale do Araguaia”, finalizou ele.
Veja Vídeo Aqui:
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Técnicos discutem questão das áreas úmidas
Os estudos técnicos necessários para a definição das Áreas de uso Restrito em Mato Grosso estão próximos de serem executados. A pauta foi anunciada pelo deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), após uma reunião entre sua equipe técnica, Embrapas, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Famato, na última sexta-feira (5), virtualmente.Em suas redes sociais, Moretto afirmou que a situação tem trazido grande “dor de Cabeça” aos produtores do Vale do Guaporé e do Araguaia, por conta da indefinição.
“Objetivo foi avançarmos a elaboração dos estudos para a definição do regime de uso para as áreas de uso restrito localizadas no Vale do Guaporé e Vale do Araguaia. Ainda este mês teremos o esboço do plano de trabalho.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), juntamente com alguns pesquisadores da Embrapa devem iniciar as idas a campo já no mês de abril”, pontuou o deputado, que foi representado na reunião pelo assessor Gideon Rosa.
O deputado Valmir Moretto, que é produtor rural, tem forte atuação pelo setor no Poder Legislativo Estadual e tem estado à frente desta pauta, inclusive com reuniões em Brasília, ao lado do senador Carlos Fávaro, pontuando a problemática aos órgãos competentes.
As Embrapa que participaram da reunião foram: Agrosilvipastoril; Territorial; Solos; Meio Ambiente; Geotecnologia; Cerrado; Informática Agropecuária; Pantanal e Amazônia Oriental.
Ainda conforme a publicação do deputado Valmir Moretto, a reunião também tratou da implantação no Estado de Mato Grosso do Comitê Estadual do Programa Nacional de Solos (PRONASOLOS).
“Esse Programa mobilizará dezenas de instituições parceiras na investigação, documentação, inventário e interpretação”, escreveu.
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Atualizada dia 07 março
CUIABÁ - O assessor Gideon Rosa esteve em uma reunião na sextga-feira, 06 de março, com ténicos da EMBRAPA Agrosilvipastoril; Territorial; Solos; Meio Ambiente; Geotecnologia; Cerrado; Informática Agropecuária; Pantanal e EMBRAPA Amazônia Oriental. Também participaram da pauta representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e da FAMATO. A informação foi retransmitida pela assessoria da AFAVA.
O Objetivo foi avançar na elaboração dos estudos para a definição do regime de uso para as áreas de uso restrito localizadas nos Vales do Guaporé e do Araguaia. Ainda este mês os técnicos prometem ter um esboço do plano de trabalho. A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com alguns pesquisadores da Embrapa devem iniciar as visitas a campo já no mês de abril.
Na oportunidade, também foi tratado sobre a implantação no Estado de Mato Grosso do Comitê Estadual do Programa Nacional de Solos - PRONASOLOS. Esse Programa mobilizará dezenas de instituições parceiras na investigação, documentação, inventário e interpretação dos dados de solos do Mato Grosso e do Brasil.
A carência de informações detalhadas sobre os solos brasileiros é um sério problema para o desenvolvimento. Atualmente, o país dispõe apenas de levantamentos de solo de caráter geral, com mapas de pequena escala, fato que é ainda mais grave para o Mato Grosso, que tanto depende do seu solo para continuar crescendo. (Ascom Valmir Moretto)
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Atualizada 03 março
Tunico de Mello é contra zoneamento sem discussão
ÁGUA BOA – Participa hoje das Notícias Interativa, o vice-presidente regional da Famato no Médio Araguaia.
Antonio Fernandes ‘Tunico’ de Mello declarou que a proposta do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico da forma como está, será prejudicial para o agronegócio de Mato Grosso.
Para ele, o projeto será um retrocesso para a economia do Estado, retirando áreas importantes do agro. ‘Tunico’ informou que atualmente, as propriedades rurais estão mantendo suas reservas.
Lembrou que as reservas indígenas são consumidas todos os anos por incêndios, destruindo a fauna e a flora.
O mesmo ocorre em parques e reservas florestais. Exemplificou com a situação do Parque Estadual de Chapada dos Guimarães que é atingido por queimadas todos os anos, sem combate eficaz por parte do Estado.
As propriedades rurais sofrem com incêndios principalmente vindos de reservas indígenas e beira de estradas. Tunico destaca que nenhuma propriedade rural quer ter prejuízos com incêndios.
As áreas úmidas também enfrentam secas devastadoras. O líder da Famato destacou que as áreas úmidas terão enormes restrições. Ele perguntou para onde irão os produtores que perderão o direito de explorar a terra?
“Faltam critérios para criar reservas legais e precisamos tomar cuidado com aquilo que está por trás de toda essa questão ambiental”, declarou ele. Também não há critérios claros para discutir o zoneamento.
Veja a entrevista.
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Atualizada 26 fev 
CUIABÁ - O deputado estadual Dr. Eugênio convida a todos para participarem da live que será realizada nesta sexta-feira, 26, a partir das 9h (horário de MT) pelo Governo do Estado, por meio da SEPLAG.
Na transmissão ao vivo pela internet serão prestadas informações sobre o Zoneamento Sócioecologico (ZSSE) que será implantado em Mato Grosso.
O dep. Dr. Eugênio pediu que toda a sociedade participe juntamente com o Deputado Dr. Eugênio, para trabalhar na definição de uma proposta realmente justa e benéfica para a região Araguaia. (Naiara Martins/Assessora de Comunicação)
Acesse o site http://www.mt.gov.br/-/16567748-seplag-realiza-live-sobre-o-zoneamento-socioeconomico-ecologico
A consulta pública ocorre de forma online no site da Seplag e as contribuições também estão sendo acolhidas pelo e-mail:
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Publicado em 15 fev 
ÁGUA BOA – A Rádio Interativa efetuou levantamento junto ao plano estadual do Zoneamento Ambiental no site da Seplag (Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão).
Descobrimos que 1,4 milhão de hectares aparecem como proposta de área protegida das nascentes do Rio Xingu.
A Estação Ecológica do rio Ronuro também teria 26 mil hectares.
O Refúgio Quelônios do Rio Araguaia e o parque Águas do Araguaia somam juntos 743 mil hectares.
Outra proposta aponta áreas de proteção no Rio das Mortes totalizando 418 mil hectares.
O Rio Cristalino do Araguaia também aparece com 261 mil hectares. A Serra do Rio Culuene também ganharia 104 mil hectares de proteção ambiental.
Veja as demais propostas aqui -