CUIABÁ - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, nesta terça-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), de audiência pública para debater a legalidade do uso do glifosato no contexto das relações de trabalho. Ao todo, 15 expositores trouxeram contribuições técnicas, científicas e sociais para subsidiar o julgamento sobre a aplicação do herbicida em lavouras de Mato Grosso.
A audiência pública foi designada pelo desembargador Aguimar Peixoto, relator do Incidente de Assunção de Competência (IAC) n. 0000187-70.2025.5.23.0000, como etapa prévia ao julgamento do processo pelo Pleno do Tribunal. O IAC é um desdobramento de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2019 pelo MPT-MT, Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que busca estabelecer, nas lavouras do Estado, a abstenção da utilização, no processo produtivo, de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e afins que contenham o princípio ativo glifosato em sua composição.
A ACP é movida contra três entidades representativas do setor agrícola: Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Associação Mato-grossense do Algodão (Ampa).
A controvérsia jurídica gira em torno de dois pontos principais: a possibilidade de o Judiciário trabalhista decidir sobre a proibição do uso de um produto autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a amplitude da legitimidade passiva em ações "duplamente coletivas" — ou seja, se no presente caso, os efeitos da decisão podem se estender a todos(as) os(as) produtores(as) representados(as) pelas entidades, mesmo que não sejam partes diretas na ação.
Colaboração da sociedade e cidadania
Ao dar boas-vindas, o desembargador Aguimar Peixoto destacou que as discussões da audiência pública são essenciais para o julgamento da ação. “Não queremos decidir a questão sem a colaboração da sociedade por meio dos segmentos organizados.”
Para a presidente do Tribunal, desembargadora Adenir Carruesco, a audiência pública representa prova da maturidade necessária ao debate público de temas atuais. “Nós buscamos definir os parâmetros para que o direito se consolide, não apenas em termos de segurança jurídica, mas também de efetivação da justiça social. Valorizar a contribuição da sociedade e assegurar a participação de diversos setores sociais são pilares fundamentais para o fortalecimento do Poder Judiciário.”
“A realização deste ato coletivo representa em si um exercício de cidadania. O Tribunal dá concretude à noção de que o direito não pode ser elaborado em gabinetes fechados, mas deve ser construído com interação constante com a realidade concreta”, complementou a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Nupemec) do TRT/MT, desembargadora Beatriz Theodoro.
Pontos debatidos e defesa da proibição: riscos à saúde
Além de discutir a legitimidade de as entidades no polo passivo da ação representarem os(as) produtores(as) rurais do estado, integraram a pauta da audiência os possíveis impactos do herbicida à saúde dos(as) trabalhadores(as) rurais, a confiabilidade de estudos científicos sobre os riscos do produto, a compatibilidade climática de Mato Grosso com o uso seguro do herbicida e a existência de alternativas eficazes ao glifosato.
Para o debate oral, 16 expositores(as) foram habilitados(as). Destes(as), nove professores(as) e pesquisadores(as) acabaram defendendo a tese do MPT: Ageo Mário Cândido da Silva e Márcia Leopoldina Montanari Corrêa, ambos do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT); Alice Hertzog Resadori, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar); Carla Reita Faria Leal, coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT e líder do Grupo de Pesquisa ‘O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente’; Lia Giraldo da Silva Augusto, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Luís Cláudio Meirelles, do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos; Nádia Spada Fiori, da Rede Interseccional de Saúde Reprodutiva e Agrotóxico; Paulo Roberto Lemgruber Ebert, líder do Grupo de Pesquisas Meio Ambiente do Trabalho (GPMAT) da Universidade de São Paulo (USP); e Márcia Sarpa de Campos Mello, do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
A médica Lia Giraldo da Silva Augusto apresentou palestra denominada Da estrutura química e molecular ao social, o glifosato, produtos formulados, seus metabolitos e resíduos fazem mal à saúde dos trabalhadores expostos, das populações que vivem em territórios e locais fumegados e para os ambientes contaminados. Já Márcia Scarpa de Campos Mello discorreu sobre a Avaliação dos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde Humana para a Prevenção do Câncer, seguida do professor Ageo Mário Cândido da Silva, que falou sobre o tema A Influência dos Agrotóxicos sobre a Saúde Humana.
O ex-gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luís Cláudio Meirelles, representou o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O pesquisador reforçou, em sua fala, que não há dose segura de exposição ao glifosato quando se trata de câncer, e lembrou que o produto já é classificado pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), como “provavelmente carcinogênico para humanos”.
A pesquisadora Márcia Leopoldina Montanari Corrêa, do ISC/UFMT, destacou que estudos realizados há mais de 20 anos no estado revelam um quadro preocupante devido às altas taxas de câncer infanto-juvenil entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. “Vivemos uma epidemia de câncer infantil-juvenil em Mato Grosso, com incidências muito acima da média nacional, especialmente em municípios onde o uso de agrotóxico é mais intenso.”
Ela ainda mencionou pesquisas realizadas em Mato Grosso pelo Núcleo de Estudos em Ambiente e Saúde do Trabalho da UFMT (Neast/UFMT), que identificaram resíduos de agrotóxicos, inclusive de glifosato, em locais como poços artesianos, alimentos da merenda escolar e até leite materno.
O expositor Paulo Roberto Lemgruber Ebert defendeu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente causa, afastando a alegação de que haveria conflito ou sobreposição com a atribuição dos órgãos responsáveis pelo registro de agrotóxicos, em especial a Anvisa. Por sua vez, a professora doutora Carla Reita Faria Leal manifestou-se favorável à admissibilidade das ações coletivas passivas no sistema jurídico pátrio, bem como à legitimidade das rés para integrarem a polaridade passiva da ACP em análise.
Cada um(a) deles(as) teve 10 minutos de apresentação oral, realizada de forma presencial ou telepresencial. Foi ainda autorizada a participação de diversos pesquisadores(as), professores(as) e entidades por meio de manifestações escritas, as quais serão juntadas aos autos com o objetivo de contribuir para o esclarecimento técnico-científico e jurídico da matéria, subsidiando o julgamento do caso.
Entenda o caso
A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelos Ministérios Públicos foi distribuída à 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá. O Juízo de primeiro grau, entretanto, reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, sob o fundamento de que a matéria tratada alcançaria toda a coletividade, e não apenas os trabalhadores. Determinou, assim, a remessa dos autos à Justiça Comum Federal, em razão da presença do Ministério Público Federal (MPF) como litisconsorte facultativo e da manifestação de interesse da União.
Na fase recursal, a Segunda Turma do TRT-MT deu provimento ao Recurso Ordinário do MPT, declarando a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, com determinação de retorno dos autos à Vara de origem. Essa decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Retomado o julgamento, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho da capital acolheu, em parte, a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, em relação à Famato e, no mérito, julgou improcedente a ação em relação aos demais réus (Aprosoja e Ampa).
O MPT interpôs novo Recurso Ordinário, buscando reverter essa decisão no TRT-MT. Já iniciado o julgamento pela Turma, as entidades Aprosoja e Ampa suscitaram a instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC). O Tribunal admitiu o processamento do incidente e, diante da natureza, complexidade e repercussão social e econômica da causa, bem como da necessidade de assegurar amplo debate da matéria entre os atores sociais interessados, o desembargador relator do incidente deliberou pela realização de audiência pública.
Transmissão
As discussões foram transmitidas ao vivo pelo YouTube do TRT/MT. Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?
Conhecido esta semana o campeão de produtividade absoluta na produção de soja em áreas geográficas abaixo de 550 metros de altitude.
A análise se refere à safra de soja 2024/25. O cooperado da Cocamar, Rodrigo José Seibt e seu pai, Ilso José Seibt, foram laureados com a melhor produção de soja.
Em sua lavoura no interior de Água Boa, eles colheram 93,2 sccas de soja por hectare.
A agrônoma da Cocamar, Bruna de Faria da Silva Cristino, acompanhou a entrega do prêmio. Esse prêmio é oferecido aos produtores que usaram o fertilizante Timac.
Atualizada dia 11 ago 25
CANARANA – Concluída a segunda safra no município de Canarana. Os números são gigantescos.
Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, a cultura do milho ocupou 107 mil hectares, com produtividade média de 108 sacas por hectare, e um total de mais de 700 mil toneladas.
A cultura do gergelim ocupou uma área de 124 mil hectares, produtividade média de 633 quilos por hectare, alcançando o total de 75 mil toneladas.
O sorgo segunda safra teve 10 mil hectares plantados, com produção de 30 mil toneladas e produtividade média de 52 sacas por hectare.
Diante dos números, a única coisa que atrapalhou o produtor é a falta de preço dos produtos.
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Atualizada dia 26 jun 25
CANARANA – A safra de milho já ultrapassou aos 10% da área plantada. A colheita está mais lenta nesse ano, segundo informação da Secretaria de Agricultura do município.
A produtividade média está em cerca de 130 sacas de milho por hectare. Até o final da colheita, a média deve se estabelecer em torno de 100 sacas de milho por hectare. Foram plantados 107 mil hectares com o cereal.
Já a cultura do gergelim parece não ter sofrido com as chuvas da semana. A maior parte das lavouras semeadas foi com a variedade K3 que não abre as vagens. A produtividade do gergelim está abaixo do esperado, em torno de 800 quilos por hectare.
Cerca de 30% das lavouras já foram colhidas.
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Atualizada dia 21 maio 25
CANARANA – A segunda safra de milho está no começo em Canarana.
As primeiras lavouras colhidas apresentam até 160 sacas por hectare como produtividade média.
Segundo fontes da Secretaria de Agricultura, o milho quase não sofreu ataque de pragas.
Já a colheita do gergelim também começa nos próximos dias, com grande expectativa por parte dos produtores rurais.
Os produtores rurais destinaram 107 mil hectares para o milho, e 124 mil hectares para gergelim.
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Atualizada dia 01 abr 25
Soja em Canarana alcançou 1 milhão 224 mil toneladas; veja os números da safrinha
CANARANA – Os números da safra da soja estão sendo finalizados em Canarana. A soja ocupou 340 mil hectares. A produtividade média deve ficar acima das 60 sacas por hectare, índice considerado muito bom.
No total, foram colhidas 20.400.000 sacas, ou 1 milhão 224 mil toneladas da oleaginosa.
Segunda Safra
Já para a segunda safra, foram destinados 304 mil hectares com cultivares de safrinha. São 107 mil hectares ocupados com milho, 124 mil hectares com gergelim.
Outras cultivares são sorgo, milheto e algodão. As pastagens ocupam ainda 100m mil hectares em Canarana.
As informações são do Secretário de Agricultura, Gildomar Avrella, Técnico em Agropecuária e extensionista rural.
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Dezembro 2024 CANARANA – A área plantada com soja deve aumentar 6% no atual ciclo.
Estão sendo plantados cerca de 340 mil a 350 mil hectares com soja contra 330 mil da temporada passada.
A informação é do Secretário de Agricultura, Cleyton Dias.
Do total, já foram semeados cerca de 70% das áreas, ou 245 mil hectares.
Nesta semana, as fortes chuvas estão atrapalhando o ritmo de semeadura.
Cleyton ressalta que os produtores querem ficar dentro da janela ideal de plantio da soja que vai até 15 de novembro.
Isso indicará a possibilidade de plantar a segunda safra de milho também dentro do mês de fevereiro próximo.
Com o avanço da política nacional de biocombustíveis, o percentual de biodiesel adicionado ao diesel comercializado no Brasil vem aumentando progressivamente. A mudança é positiva do ponto de vista ambiental, já que o biodiesel, produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, reduz em até 80% a emissão de CO₂ quando comparado ao diesel. Por outro lado, o aumento do teor de biodiesel no combustível exige mais atenção do produtor rural em relação ao funcionamento das máquinas agrícolas.
De acordo com Jonas Carmo, gerente de Desenvolvimento de Negócios para o Pós-vendas AGCO América do Sul, percentuais mais altos de biodiesel, especialmente acima de 10%, podem aumentar o risco de formação de borra, entupimento de filtros e bicos injetores, além de acelerar processos de corrosão em vedações e componentes do sistema de combustível. Também pode ocorrer aumento do consumo de combustível, especialmente em máquinas mais antigas ou com sistemas de injeção sensíveis.
Entre as principais recomendações para proteger o motor e evitar problemas estão:
- Combustível de qualidade: é essencial abastecer sempre em locais confiáveis, buscando diesel de boa procedência e dentro dos padrões de qualidade exigidos.
- Uso de aditivos e bactericidas: o uso regular desses produtos no diesel previne a formação de borra, melhora a lubrificação, protege contra a corrosão e contribui para a estabilidade do combustível, especialmente durante longos períodos de armazenamento.
- Manutenção preventiva frequente: recomenda-se reduzir os intervalos de troca de filtros, realizar revisões periódicas no sistema de injeção e observar sinais como perda de potência ou aumento de consumo.
- Armazenamento correto: o ideal é manter o tanque das máquinas sempre cheio e aditivado quando o equipamento não estiver em uso, além de tratar os tanques fixos na propriedade com bactericida para evitar a proliferação de microrganismos.
- Monitoramento do desempenho: qualquer alteração no funcionamento da máquina no campo, dificuldade de partida ou falhas durante a operação devem ser investigadas rapidamente para evitar danos.
Máquinas mais antigas, que não foram projetadas para operar com maiores proporções de biodiesel, exigem atenção redobrada com manutenção e monitoramento constante. Além dos tratores e colheitadeiras, é importante estender esses cuidados para caminhões, camionetes e demais veículos movidos a diesel que operam nas propriedades.
“A adoção do biodiesel é uma tendência mundial e traz avanços importantes na redução do impacto ambiental das atividades agrícolas. No entanto, seu uso seguro e eficiente depende de pequenos cuidados diários que garantem maior durabilidade dos motores, reduzindo custos com manutenção e evitando paradas não planejadas durante a safra”, finaliza Carmo.
Sobre a Massey Ferguson
A Massey Ferguson, marca pertencente ao grupo AGCO, acumulou mais de 175 anos de experiência global na produção para a indústria agrícola. É a maior exportadora de máquinas agrícolas da América Latina e referência no mercado brasileiro há seis décadas. Os tratores, colheitadeiras, plantadeiras, implementos, pulverizadores, enfardadoras e produtos e serviços de agricultura de precisão Massey Ferguson são comercializados para mais de 80 países, principalmente África do Sul, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Bolívia, Chile e Paraguai. As fábricas na América do Sul ficam localizadas no Brasil – em Canoas/RS (tratores), Santa Rosa/RS (colheitadeiras), Ibirubá/RS (plantadeiras e implementos), Mogi das Cruzes/SP (tratores, motores, pulverizadores e laboratório de controle de emissões) e também na Argentina, General Rodriguez/BUE (tratores, colheitadeiras e motores). Possui uma extensa e estabelecida rede de concessionárias no Brasil, com mais de 200 lojas. Mais: www.masseyferguson.com.br
Sobre a AGCO
A AGCO (NYSE: AGCO) é líder global no design, fabricação e distribuição de maquinário agrícola e tecnologia agrícola de precisão. A AGCO entrega valor aos agricultores e clientes OEM por meio de seu portfólio diferenciado de marcas, incluindo as líderes Fendt®, Massey Ferguson®, PTx e Valtra®. A linha completa de equipamentos, soluções de agricultura inteligente e serviços da AGCO possibilita aos agricultores alimentarem o mundo de forma sustentável. Fundada em 1990 e sediada em Duluth, na Geórgia, EUA, a AGCO registrou vendas líquidas de aproximadamente US$ 11,7 bilhões em 2024. Para mais informações, visite o site www.agcocorp.com. (Ascom)
CUIABÁ – A semeadura da próxima safra de soja está se aproximando, mas depende exclusivamente do clima.
Segundo o Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária, boletim climático emitido pelo Australian Bureau of Meteorology indicou neutralidade do fenômeno Enso nos próximos meses.
Diante desse quadro, é possível que as chuvas sejam regulares em setembro. Se isso se confirmar, a semeadura da soja pode ser iniciada ainda em setembro. Outra informação que aumenta a confiança dos produtores rurais é do satélite NOAA dos Estados Unidos.
Dados do satélite estimam que as chuvas em setembro e em outubro podem ocorrer um pouco acima da média história em boa parte de mato grosso. Isso pode favorecer ao plantio cedo da soja.
O vazio sanitário da soja acaba dia 7 de setembro, segundo de determinação do Ministério da Agricultura. Havendo condições ideias de chuva, a semeadura pode começar no outro dia. O IMEA estima que a próxima safra de soja pode ocupar até 13 milhões de hectares em Mato Grosso.
Situação em Água Boa
Já a Associação dos Agrônomos de Água Boa estima que devem ser plantados cerca de 220 mil hectares com a oleaginosa aqui no município.
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Importância da soja:A soja é um dos principais produtos agrícolas do Brasil e a região de Água Boa, MT, é uma área de grande produção.
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Início da semeadura:A semeadura da soja geralmente ocorre entre setembro e novembro, dependendo das condições climáticas.
VEJA VÍDEO sobre modelo climático -