RIBEIRÃO CASCALHEIRA - A cidade de Ribeirão Cascalheira ganhou novos representantes para a Câmara Municipal.

Entre eles, destaca-se Leandro Contijo, mais conhecido como "Leandro filho da Silvani", que conquistou o 5º lugar nas eleições, pelo Solidariedade.

Em entrevista, Leandro falou sobre seus planos para a cidade e as expectativas para o seu mandato.

Veja vídeo:

NOVA NAZARÉ - A enfermeira Geslaine Pires Junqueira Ramos foi reeleita em Nova Nazaré.

Militando na saúde, ela atuou em todas as áreas em seu primeiro mandato legislativo.

Geslaine destaca que a maior carência no momento, é a geração de emprego e renda.

Veja reportagem:

CUIABÁ - A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa Segura. A iniciativa é uma orientação e conscientização das pessoas sobre o uso da faixa de segurança de pedestre e o respeito que devem ter os condutores de veículos nos locais da faixa de pedestres no trânsito no Estado de Mato Grosso. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (31/10).

Recentemente o deputado apoiou e participou da inauguração da Praça Transitolândia, em Água Boa, um espaço de educação do trânsito. “Sabemos que ocorrem muitas mortes no trânsito por falta da atenção dos pedestes e imprudência dos motoristas. Precisamos contribuir sempre para melhorar isso. Como médico, tenho missão de ajudar a salvar vidas. Por isso essa lei”, chama a atenção Dr. Eugênio.

“Nosso objetivo ao elaborar a lei e instituir a campanha é orientar e conscientizar os pedestres sobre o uso da faixa de segurança ao atravessar ruas e avenidas nas cidades de Mato Grosso”, afirma o deputado. “Outro objetivo é também conscientizar os motoristas a respeitarem os locais da faixa dos pedestes, o que é somente cumprir o Código de Trânsito Brasileiro”, diz o Deputado do Araguaia.

Campanha de conscientização

De acordo com a Lei do deputado Dr. Eugênio, o responsável pela coordenação da campanha de conscientização no trânsito sobre a utilização segura da faixa de pedestres deverá determinar a forma mais eficiente para realizar a divulgação da campanha, de acordo com a legislação específica sobre o assunto.

A divulgação da campanha junto à população será feita por meios de comunicação, como rádio, televisão, imprensa escrita, internet, em eventos como reuniões, palestras e congressos realizados nos municípios.
Além da confecção de placas educativas a serem instaladas em pontos estratégicos das cidades de Mato Grosso. O objetivo da campanha, afirma o deputado Dr. Eugênio, é cumprir as determinações do artigo 70 da Lei Federal 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Dr. Eugênio - O Deputado do Araguaia (AScom)

CUIABÁ - Deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) relembrou nesta terça-feira (29/10) a importância da lei da sua autoria que alterou o Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses na rede pública e privada de ensino em Mato Grosso. É a Lei Nº 12.689/2024, aprovada mês passado pela Assembleia Legislativa e sancionada no começo deste mês pelo governador Mauro Mendes. A legislação tem um conjunto de ações educativo-culturais para promover a leitura de livros de história, geografia, literatura e cultura dos autores mato-grossenses.

“O livro ainda é o caminho natural da busca do conhecimento por diferentes pessoas, sejam estudantes ou profissionais que estão no mercado de trabalho. Hoje temos os formatos digitais, como e-book, mas o livro é sempre fonte da busca das informações e formação da educação das pessoas”, diz Dr. Eugênio. A nova lei modifica uma legislação original da sua autoria, a Lei Nº 11.419/2021, como forma de estabelecer ações mais específicas para o Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses.

“Foi alterado o texto da lei anterior da minha autoria para atender o incentivo à leitura de crianças e adolescentes que cursam o Ensino Fundamental e Médio nas escolas públicas e privadas. Do jeito que estava na lei original, promovia a leitura de livros científicos e literários destinados ao público universitário”, explica o deputado Dr. Eugênio. O Deputado do Araguaia diz que a sugestão de alterar a lei é da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT).

Mobilização pela leitura

A Lei Nº 12.689/2024 de autoria do deputado Dr. Eugênio também estabelece entre as ações educativo-culturais campanhas sistemáticas, com palestras, seminários e exposição sobre a importância de obras de autores mato-grossenses para valorizar a cultura regional.

A lei atribui às Secretarias de Estado de Educação (Seduc/MT) e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), com o auxílio do Conselho Estadual de Educação, a normatização do programa de incentivo à leitura. Entre as iniciativas do governo estadual é estabelecido ainda a criação, nas bibliotecas escolares, de unidade de obras de autores mato-grossenses sobre os temas história, geografia, literatura e cultura do Estado.

O Governo Federal publicou em setembro o Decreto N° 12.166/2024, cujo conteúdo regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, estabelecida pela Lei Nº 13.696/2018. O documento foi assinado na 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Com a regulamentação, o Governo Federal pode criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), ainda não vigente. Idealizado em 2011, o plano define ações de valorização do livro e leitura a serem executadas pelos governos.

Dr. Eugênio – O Deputado do Araguaia (Ascom) - Crédito da foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/EBC