Querência será uma das primeiras cidades do país a participar do "Titula Brasil"
QUERÊNCIA - Os vereadores, professor Neiriberto Martins (PSC) e Adeal Carneiro (PDT) estiveram na sede do Incra, realizando visita e tratando sobre o programa "Titula Brasil".
Na ocasião, citaram o Prefeito Fernando Gorgen (DEM), vereador Jean do Coutinho (PSDB) e o Secretário de Gabinete Elvon. Querência será uma das primeiras cidades do país a iniciar os serviços com o programa "Titula Brasil", que entrou em vigor.
O programa visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as Prefeituras.
O programa vai agilizar processo ao padronizar parcerias com as prefeituras. Municípios poderão fazer coletas de documentos e o Incra vai continuar responsável pela análise e decisão dos requerimentos.