Projeto pode liberar R$ 1,1 bi para estados e municípios. Para Água Boa e Querência serão R$ 8,4 e R$ 5,7 milhões, respectivamente

ÁGUA BOA/QUERÊNCIA – Os municípios de Mato Grosso podem receber juntos R$ 1,1 bilhão do governo federal como medida de socorro para amenizar a queda de receitas por causa da pandemia do coronavírus. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. 

O projeto de socorro aos estados e municípios (PLP 39/2020) foi aprovado pelos senadores na noite de sábado (02/05). Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue agora para a apreciação na Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, o texto pode ser sancionado na próxima semana para que os recursos cheguem aos governos locais entre 15 e 20 de maio.

Foram estabelecidos como critérios para o rateio por estado: a arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. O rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Dos 141 municípios de MT, Cuiabá vai “abocanhar” a maior fatia: R$ 200,3 milhões. Depois vêm Várzea Grande (R$ 93 milhões), Rondonópolis (R$ 76 milhões), Sinop (R$ 46 milhões), Tangará da Serra (R$ 33,9 milhões), Primavera do Leste (R$ 20 milhões) e Barra do Garças (R$ 19,9 milhões).

No Médio Araguaia, Água Boa pode receber R$ 8,4 milhões, Canarana R$ 7 milhões, Nova Xavantina R$ 6,9 milhões, Querência R$ 5,7 milhões, Campinápolis R$ 5,2 milhões, Ribeião Cascalheira R$ 3,3 milhões, Gaúcha do Norte R$ 2,5 milhões, Cocalinho R$ 1,8 milhão e Nova Nazaré R$ 1,2 milhão.

Dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.