Deputados livram Temer de denúncia

BRASÍLIA - Em sessão que começou pouco depois das 9h desta quarta-feira (02) e ainda não terminou, a Câmara dos Deputados decidiu barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado de corrupção passiva junto com o seu ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR). 

Embora a votação ainda continue em andamento, a base aliada já conseguiu os 172 votos necessários para impedir o prosseguimento da investigação (no momento, eram 159 "sim" pela rejeição da denúncia, 12 ausentes e 1 abstenção). O voto que sacramentou o resultado foi do deputado Aureo (SD-RJ), às 20h26. Ele foi o 286º deputado a ser chamado.

Entre as justificativas usadas nos votos, diversos deputados afirmaram que a permanência do presidente Michel Temer seria importante para dar estabilidade econômica ao país. Alguns congressistas também se referiram ao reforço da agricultura prometido pelo presidente, que na terça-feira (1º) teve um almoço com representantes das bancadas ruralistas da Câmara e do Senado.

Com a rejeição pela Câmara, essa acusação de corrupção contra o presidente só poderá ser analisada pela Justiça comum quando Temer deixar o cargo. Por ser presidente da República, Temer só é julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) se houver autorização dos deputados.

Para que a Câmara autorizasse o prosseguimento da denúncia para o STF, eram necessários ao menos 342 votos, apoio que a oposição não conseguiu reunir.

A sessão foi iniciada pouco depois das 9h. O relator do parecer contrário à denúncia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e o advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, tiveram 25 minutos cada um para falar. Depois, teve início uma série de discursos e apresentação de questões de ordem e requerimentos dos deputados.

Cientes de que não conseguiriam os votos necessários, os oposicionistas usaram como tática nesta quarta-feira tentar adiar o máximo possível o início da votação. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia informado que só abriria o pleito quando houvesse no mínimo 342 deputados com presença registrada no plenário. A oposição pretendia empurrar o alcance do quórum até o início da noite, para aproveitar a audiência maior da TV aberta no horário nobre. O objetivo era constranger os aliados.

A estratégia da oposição foi alcançada apenas em partes. Após a base atingir quórum no início da tarde, os oposicionistas conseguiram fazer valer o regimento e obrigar Rodrigo Maia a interromper a sessão, para iniciar uma nova às 14h. A segunda sessão, porém, teve quórum atingido com rapidez ainda maior, às 15h15.